Se sim, com certeza queria se referir à uma desejada dinâmica de descarbonização do conjunto de fontes de energia, essencialmente baseada no aumento das renováveis simultâneo à redução de petróleo, carvão e gás. Limpeza resultante de menos energias de origem fóssil, em favor da exploração mais direta da dádiva solar.

Então, também é certeza de que você só poderá ficar surpreso ao perceber não ser este o entendimento que prevalece nas correspondentes negociações internacionais. Recente ilustração está na elogiadíssima declaração dos ministros responsáveis do G20, emitida em Foz de Iguaçu, há duas semanas.

Desde a segunda linha, o destaque é para “a necessidade de melhorar a segurança energética”. Mas, claro, “também” acelerar transições energéticas que sejam acessíveis, inclusivas, justas, limpas e sustentáveis, à luz da urgência de responder à mudança climática, tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais.

A troca do singular ‘transição’ pelo plural ‘transições’ e a farta adjetivação mal disfarçam o sumiço dos termos ‘descarbonização’ e ‘fósseis’. No máximo, podem ser pinçadas – no 11º dos 16 parágrafos – alusões a uma “neutralidade carbono” por volta de 2050 e à necessidade de ajudar os países menos desenvolvidos em suas transições ao “baixo carbono/emissões”.

Pode-se imaginar as torturantes dificuldades enfrentadas pelos diplomatas e técnicos dedicados à redação do documento. Quais poderiam ser os melhores malabarismos para conciliar a necessidade de descarbonizar às inevitáveis pressões por seu adiamento ou, até, por cínica manutenção do status quo?

Já se vão mais de trinta anos que o aquecimento global é visto como um dos piores legados às gerações futuras. Período em que o número de nações signatárias da Convenção do Clima passou de 175 para 196. Talvez não exista, então, melhor exemplo de inércia institucional.

Continuam imensos os subsídios para os combustíveis fósseis. Ao iniciar um segundo mandato como diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva informou que os governos usaram, em 2023, cerca de US$ 1,3 trilhão para tais auxílios, montante que chegaria a US$ 7 trilhões se levados em conta os indiretos.

Como economista, ela não poderia ter deixado de frisar que tal drama se deve ao “fato de não atribuirmos preço ao carbono”. No entanto, por mais que esteja correta tanta insistência na necessidade de precificar o carbono, é ilusório transformar tal tese em varinha de condão.

As melhores evidências estão nos próprios relatórios do FMI sobre os chocantes subsídios, assim como nos do Banco Mundial sobre a lerdeza da precificação.

O primeiro começa por alertar que não existe receita única para que reformas dos subsídios sejam bem-sucedidas, mas que as experiências sugerem a necessidade desta meia-dúzia de ingredientes:

• um plano abrangente de reforma do setor energético, com claros objetivos de longo prazo e análise dos impactos;
• comunicação e consultas transparentes e extensas com as partes interessadas, incluindo informações sobre o tamanho dos subsídios e como eles afetam o orçamento governamental;
• gradualismo na introdução dos aumentos de preços;
• melhoras na eficiência das empresas estatais para reduzir subsídios aos produtores;
• medidas para proteger os pobres mediante transferências de renda bem direcionadas;
• reformas institucionais que despolitizem os preços energéticos, como a introdução de mecanismos automáticos de precificação.

Também são seis os “gargalos críticos” dos mercados de carbono identificados pelo último relatório do Banco Mundial:

• lento progresso na adoção da integridade ambiental indispensável para que o uso de créditos de carbono possa reduzir as emissões das cadeias de valor;
• falta de legislação robusta e abrangente que forneça certeza sobre geração, transferência e uso de créditos de carbono;
• falta de coordenação nos esforços de capacitação;
• falta de clareza legal em torno sobre os créditos de carbono;
• fragmentação das muitas maneiras de implementar a infraestrutura de mercado;
• altos riscos de investimento em toda a cadeia de valor do mercado de carbono.

Desta dúzia de obstáculos identificados pelo FMI e pelo Banco Mundial, só se pode deduzir que uma descarbonização da matriz energética dependeria – muito mais do que se admite – de menosprezadas e repudiadas regulamentações.

Em tais circunstâncias, os negócios com combustíveis sujos tenderão a permanecer dos mais lucrativos, mesmo que alguns limpos já sejam mais baratos. Até porque insumos fósseis continuarão a entrar na fabricação de painéis solares e torres eólicas.

Tudo isto ajuda a entender por que a OPEP se mostra tão confiante em contestar as conclusões das agências internacionais de energia (IEA e Irena), a ponto de qualificar de “fantasia” o prognóstico de decadência do petróleo e do gás e a apostar em avanços tecnológicos na captura e armazenamento de carbono.

Também confirma que a história das energias se dá por sucessivos acréscimos simbióticos, em vez de trocas, o que torna duvidoso o termo ‘transição’.

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