Você sabe que 80% das emissões mundiais de CO2 saem de apenas 57 empresas, produtoras de combustíveis fósseis e de cimento? E que é muito esquisito que esta informação não circule?

Um bom combate ao aquecimento global poderia começar por algum acerto de parte representativa desse grupinho. Por exemplo, pela montagem de um sistema “cap and trade”, com metas periódicas percentuais de adequados cortes de emissões, por sua vez geradores de ‘créditos’, a serem adquiridos pelas participantes que não conseguissem atingi-las.

As regras poderiam ser outras, mas o princípio, não. O mais importante é que tudo comece pela articulação dos principais responsáveis e que – depois -, paulatinamente, atraiam a adesão dos demais. Foi esta a chave do sucesso da ‘Convenção para a Proteção da Camada de Ozônio’, proposta, em 1981, por competente grupo técnico.

Os resultados têm sido dos mais benéficos. Cerca de 99% das substâncias que destroem a camada de ozônio foram gradualmente eliminadas e a camada protetora sobre a Terra está sendo restaurada. Espera-se que o buraco da camada de ozônio na Antártida feche até 2060, enquanto outras regiões retornarão, ainda mais cedo, aos níveis anteriores aos anos 1980. Milhões de pessoas têm sido salvas do câncer de pele e os benefícios são bem mais amplos, já que alguns dos gases que danificam a camada de ozônio também contribuem para o aquecimento global.

Na contramão, as três convenções ambientais adotadas na Rio-92 – biodiversidade, clima e desertificação – exibem três décadas de retumbantes fracassos. Basicamente por dependerem de inverossímeis consensos em assembleias gerais anuais de quase duzentos Estados nacionais, as chamadas COPs. Um formato que emergiu da passageira euforia gerada pela queda do muro de Berlim.

No caso do clima, houve até graves retrocessos. O principal foi a troca da ambição de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) pela sedutora ideia de ‘compensálas’. Nada mais conveniente para os superlucros do bando das 57: desobrigação de cortar emissões, graças à bela oportunidade de comprar créditos gerados por presumidas ‘retenções’ que impediriam o aumento de sua concentração atmosférica.

É o que explica a grande surpresa de 2023, ano em que o estoque de dióxido de carbono na atmosfera cresceu 3,3 partes por milhão (ppm), em desempenho mais de cinco vezes pior ao esperado.

O que os estudiosos das relações internacionais chamam de “regime climático”, nascido tão torto em 1992, em nada contribuiu para o advento de qualquer autorregulação dos maiores emissores, na linha do “regime do ozônio”. Ao contrário, gerou um tremendo desvio para eternas cobranças de discutíveis reparações históricas.

As muitas esperanças depositadas em tantas COPs costumam estar fortemente enraizadas em chocante desconhecimento da história das relações internacionais, ao menos desde 1988, ano da criação do IPCC, ou de 1992, o da ‘aclamação’, por 172 governos, do respectivo tratado.

A trapalhada congênita da Convenção do Clima somada à inevitável indolência institucional fizeram com que suas 29 rodadas fossem episódios de muitos tipos de disputas geopolíticas, tornando o refreamento das emissões de GEE o último dos propósitos em pauta. Permanecem intocados mais de mil vazamentos de metano das indústrias de petróleo e gás, apesar dos avisos.

Há alguma chance de que a trigésima, em Belém, altere substancialmente tão longa tragicomédia interestatal? É muitíssimo improvável, mas não seria impossível.

Tudo dependeria demais do grau de audácia dos condutores – a começar por presidência brasileira que tire partido da alta competência do Itamaraty. Pois, hoje, a única iniciativa condizente com a gravidade do aquecimento global seria decidir, em Belém, que a própria Convenção (UNFCCC) precisa de profunda e radical revisão.

Por exemplo, em vez de pretender já mudar o “comportamento das sociedades”, não seria mais consequente começar por induzir as tais 57 empresas a procurarem a melhor maneira de cortar suas emissões?

Não seria melhor tornar bem mais esparsas as assembleias mundiais dos quase duzentos Estados nacionais, fazendo agir permanentemente um arranjo enxuto, capaz de conduzir a algum tipo de disciplina entre as causadoras de 80% das emissões de dióxido de carbono?

Seria dificílimo, sem dúvida, pois foi criada uma imensa parafernália para fazer crer que o mundo estaria combatendo o aquecimento global. Pouquíssimas entidades estatais e privadas aceitariam sair de um esquema tão confortável para se verem tangidas a, de fato, cortar emissões.

O mais provável, portanto, é que a COP30 faça mais do mesmo, obtendo algum outro tipo de acerto inócuo, mas que possa ser vendido como superior ao Acordo de Paris.

Informações sobre os principais beneficiados pela inércia da Convenção do Clima podem ser obtidas por consulta ao website carbonmajors.org. Sobre o contexto histórico, talvez não haja fonte mais prática do que o meu livro ‘A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade’, publicado pela Editora 34, em 2013.

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