O BRASIL RURAL PRECISA DE UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Texto provisório para discussão - AGOSTO 2001

(Versão atualizada de Relatório de Março 2001)*

José Eli da Veiga,

com a colaboração dos pós-graduandos:

Arilson Favareto,

Cristina M. A. Azevedo,

Gerson Bittencourt

Karin Vecchiatti,

Reginaldo Magalhães,

Rogério Jorge

* Convênio FIPE – IICA (MDA/CNDRS/NEAD)

Sumário

Ø 01. Apresentação 02

Ø 02. O problema 04

Ø 03. O que aconteceu 11

Ø 04. O futuro dos pobres 19

Ø 05. O lado conhecido 30

Ø 06. Articulações 47

Ø 07. Zoneamento 56

Ø 08. Estratégia 67

Ø 09. Esboço de Lei 75

Ø 10. Bibliografia 79

01. Apresentação

A redemocratização fez amadurecer dois projetos para o campo que agora colocam a sociedade brasileira diante de uma incômoda alternativa estratégica. O primeiro, de caráter setorial, visa maximizar a competitividade do chamado agribusiness. Por conseqüência, a missão de seu segmento primário - formado pela agricultura, pecuária, silvicultura e pesca – é a de minimizar custos de produção e transação de gêneros e matérias primas que são transferidos para o segundo elo da cadeia, formado por indústrias de transformação, exportadores, atacadistas ou centrais de compras das redes de varejo. A corrida tecnológica exigida por essa necessária redução de custos impõe uma especialização das fazendas, que logo torna redundante a maior parte da mão-de-obra não qualificada. Como os outros segmentos do agribusiness só podem empregar minúscula parcela desse imenso excedente de força de trabalho, sua absorção e inclusão ficam por conta dos outros setores da economia e de outros grupos sociais.

Os defensores mais convictos desse projeto estimam que “fatalmente 15% da população brasileira deverá sair do campo nas próximas décadas”. Por mais esquisita que seja essa conta, o sentido do recado é óbvio: a maximização da competitividade do agronegócio brasileiro não comporta a permanência de 18 milhões de ocupados nas atividades de seu segmento primário (segundo o Censo de 1995/6). Vão ter que cair fora do segmento dois terços desses efetivos. Para que isso não cause aumento exponencial do desemprego, conta-se com moderada modernização tecnológica e lenta diversificação interna nas demais indústrias e serviços. Prevê-se que essa estratégia faria o Brasil chegar em 2020 com uma renda per capita superior à de Portugal de hoje, e significativa redução do número de pobres.

O outro projeto visa maximizar as oportunidades de desenvolvimento humano em todas as mesorregiões rurais do imenso território brasileiro, e no maior número possível de sua microrregiões rurais. Por isso, em vez da especialização devoradora de postos de trabalho, pretende diversificar as economias locais, a começar pela própria agropecuária. Procura aquele tipo de dinâmica rural que resulta da diversidade multisetorial, fenômeno que costuma ser inviabilizado pela especialização produtiva do setor primário. A simbiose dos sistemas policultores com criação de pequenos animais e pecuária de leite é muito melhor que a monotonia de ilhas monoculturas cercadas de pastagens extensivas por todos os lados. Também em termos de salubridade e de meio ambiente – duas das principais vantagens competitivas do século 21 – esta agrodiversidade é infinitamente superior à especialização.

A palavra chave é diversificação

O que os proponentes do segundo projeto mais valorizam é a dinâmica criada por famílias que vão se tornando tanto mais pluriativas quanto mais aumenta a produtividade do trabalho agropecuário. Muitos dos parentes que deixam o setor tendem a se tornar empreendedores nas cercanias. E muitos dos que emigraram acabam voltando para utilizar a propriedade agrícola paterna como retaguarda e trampolim na montagem de novos negócios nas proximidades.

Ao mesmo tempo em que reduz a marcha da inevitável queda da população ativa no setor agropecuário, a pluriatividade favorece a industrialização difusa e a descentralização de serviços sociais, de serviços para empresas, e vários tipos de serviços pessoais. Como conseqüência, há absorção local da sobra de braços, o que alivia os outros mercados de trabalho dos setores secundário e terciário das regiões metropolitanas, aglomerações, e centros urbanos, permitindo que o país acelere a adoção de inovações tecnológicas sem temor de desemprego explosivo. Com esta alternativa, o Brasil terá mais chances de ser uma potência econômica sólida e moderna por volta de 2020, atingindo um índice de desenvolvimento humano comparável ao da Espanha de hoje, com forte redução da pobreza.

Desde a eleição de Tancredo, o único governo que optou exclusivamente pela primeira estratégia foi o de Collor. Os demais fizeram composições hesitantes, incluindo partes dos dois projetos em suas políticas. O ápice desse hibridismo está ocorrendo no segundo mandato de FHC, com a convivência pacífica de dois ministérios incumbidos dos assuntos do campo: o tradicional Ministério da Agricultura e o novíssimo Ministério do Desenvolvimento Agrário (criado como Ministério do Desenvolvimento Rural, mas que em pouco tempo foi misteriosamente rebatizado).

É altamente improvável que essa ambivalência estratégica desapareça em 2003. Por isso, a atitude mais construtiva é promover desde já um entendimento racional e sistemático entre as lideranças dos dois projetos no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Em vez de deixar o governo navegar ao sabor dos ventos soprados pelos dois conjuntos de grupos de pressão e seus respectivos lobbies, o papel do CNDRS deve ser justamente o de promover uma eficaz concertação entre eles. Não conseguirá colocá-los numa mesma orquestra, mas poderá ajudá-los a evitar as disputas mais nocivas e investir nas questões que permitem sinergias.

Nesse contexto, o objetivo central deste documento é o de explicitar a perspectiva territorial do projeto de desenvolvimento rural, comparando-a, sempre que possível, à abordagem setorial do projeto do agronegócio. Por isso, o trabalho está organizado em 9 capítulos: Este primeiro só introduz o contexto do trabalho. O segundo apresenta o problema geral do dinamismo das áreas rurais. O terceiro mostra a diversidade de comportamentos demográficos das regiões rurais e refuta a idéia de um êxodo rural generalizado. O quarto mostra que a agricultura familiar não está condenada à decadência, como insinuam análises suferficiais. O quinto descreve os 60% da economia rural que aparecem nas estatísticas, e discute a dicotomia ‘agrícola versus não-agrícola’. O sexto enfatiza a necessidade de articulações entre os municípios rurais. O sétimo chama a atenção para a necessidade do zoneamento ecológico-econômico. O oitavo apresenta a proposta estratégica que decorre de todas essas considerações. E o nono traz um esboço daquilo que poderia ser um projeto de lei sobre o desenvolvimento rural.

02. O PROBLEMA

Há uma forte crença no Brasil de que sua intensa urbanização transformará a população rural em mera relíquia de um ultrapassado subdesenvolvimento. Segundo dados oficiais, 75,6% da população já residia em áreas urbanas em 1991, proporção que atingiu a 81,2% em 2000. Já há quem profetize algo em torno de 90% em 2015. Uma “trajetória histórica evolutiva” que extinguiria a população rural por volta de 2030.

Nessa ótica, a importância relativa da sociedade rural já é tão pequena, que torna pouco relevante qualquer política voltada à sua dinamização, além de dispensar a definição de alguma estratégia específica. No fundo, supõe-se que dar mais atenção ao Brasil rural seria como “gastar vela com mau defunto”, já que mais dia menos dia todos estarão nas cidades. Por isso, nenhuma discussão séria sobre o assunto pode começar se não for desfeita a dupla confusão – estatística e histórica – que sustenta esse traiçoeiro fatalismo.

Ficção estatística

A vigente definição de “cidade” é obra do Estado Novo. Foi o Decreto-Lei 311, de 1938, que transformou em cidades todas as sedes municipais existentes, independentemente de suas características estruturais e funcionais. Da noite para o dia, ínfimos povoados, ou simples vilarejos, viraram cidades por norma que continua em vigor, apesar de todas as posteriores evoluções institucionais. Não somente as dos períodos pós-1946, pós-1964 e pós-1988, mas também as que estão sendo introduzidas pelo novíssimo Estatuto da Cidade. Por exemplo, ao dispensar da exigência de Plano Diretor quase todas as “cidades” com menos de 20 mil habitantes. Será razoável que no início do século 21 se considere “cidade” um aglomerado de menos de 20 mil pessoas?

Até 1938 o Brasil não teve dispositivo legal que estabelecesse diferença entre cidade e vila. Era costume elevar à condição de vila, ou mesmo diretamente à condição de cidade, rústicas sedes de freguesia, a mais antiga unidade territorial brasileira. E vilas e cidades surgiam até sem a prévia existência de freguesias. Tanto cidades, quanto vilas, podiam ser sedes de municípios. E os limites geográficos de sua jurisdição eram demarcados pelos limites das freguesias, desde que se tratasse de espaço com ocupação consolidada. Até havia regras para que as cidades e vilas pudessem exercer suas diferentes funções, mas a decisão de criar ou elevar uma localidade à categoria de vila, ou de cidade, não respeitava qualquer norma.

Iniciativas estaduais de uniformização desse quadro territorial surgiram com a República, mas foi o Estado Novo que estabeleceu as regras de divisão territorial que permanecem em vigor. É verdade que a partir de 1991 o IBGE definiu três categorias de áreas urbanas (urbanizadas, não-urbanizadas, e urbanas-isoladas) e quatro tipos de aglomerados rurais (extensão urbana, povoado, núcleo e outros). Todavia, em vez de abolida ou amenizada, acabou sendo fortalecida pela nova nomenclatura essa rígida e vetusta convenção de que toda sede de município é necessariamente espaço urbano, seja qual for sua função, dimensão, ou situação.

Nada disso teria muita importância se fossem poucos os casos de sedes municipais que exercem irrisória pressão antrópica sobre ecossistemas pouco artificializados, às vezes quase intocados. No entanto, a grande maioria dos municípios brasileiros tem essas características. Basta dizer que em 70% deles as densidades demográficas são inferiores a 40 hab/km2, enquanto o parâmetro da OCDE para que uma localidade seja considerada urbana é de 150 hab/km2. Por este critério, apenas 411 dos 5507 municípios brasileiros existentes em 2000 seriam considerados urbanos.

O mais bizarro, contudo, é que a vigente delimitação de caráter infra-municipal dos territórios urbanos só é adotada por um pequeno punhado de países, como El Salvador, Equador, Guatemala e República Dominicana. Na excelente companhia desses quatro tigres cucarachos, o Brasil considera urbanos os habitantes de qualquer sede municipal, mesmo que tais localidades pertençam a ecossistemas dos menos artificializados.

A distorção chega a tal ponto que mesmo populações indígenas ou guardas florestais de áreas de preservação são considerados urbanos caso suas ocas ou palhoças estejam no interior do perímetro de alguma sede municipal ou distrital. São inúmeros os casos de municípios com população irrisória e ínfima densidade demográfica, mas com altíssima “taxa de urbanização”. Por exemplo, municípios como Ipuã (SP), Paranapoema (PR), Itapoá (SC), ou Minas do Leão (RS), têm menos de 12 mil habitantes e menos de 35 por km2, mas “taxa de urbanização” superior a 90%. Isso para não citar municípios como Vitória do Jarí (AP), com 8550 habitantes, 0,3 por km2, mas 80% de “urbanização”.

Enfim, o mínimo que se pode dizer a respeito da metodologia oficial de cálculo da “taxa de urbanização” do Brasil é que ela é anacrônica e obsoleta. E a evolução das abordagens de delimitação urbana no resto do mundo só confirma que o uso desse indicador deveria exigir extrema cautela. Para que a configuração territorial brasileira não permaneça tão obscura, é imprescindível construir tipologias alternativas, capazes de captar a imensa diversidade dos municípios. Um desafio que começou a ser enfrentado com muito sucesso no estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil (Ipea/Ibge/Nesur-IE/Unicamp, 1999). Atualizando-se os resultados desse trabalho, percebe-se que só está efetivamente na rede urbana menos de 60% da população brasileira (ver tabela 2.1). E não mais de 80%, como impõe a linha estadonovista que baliza a metodologia oficial.

Tabela 2.1

Rede Urbana do Brasil de 1991 a 2000

Conforme tipologia Ipea/IBGE/Nesur-IE/Unicamp (1999)

Tipos	Número de Municípios	População (milhões)		Variação 1991-2000	Variação %
		1991	2000
12 Aglomerações Metropolitanas	200	48,5	57,4	8,9	18,4
37 Aglomerações Não-metropol.	178	18,5	22,7	4,2	22,8
77 Centros Urbanos	77	13,2	16,1	2,9	22,0
URBANOS	455	80,2	96,3	16,1	20,0
BRASIL	5507	146,8	169,6	22,8	15,5

Fonte dos dados: IBGE, Sinopse do Censo Demográfico 2000.

Ficção histórica

No século 20, a proporção das atividades primárias nas economias mais desenvolvidas caiu de metade para um vigésimo. Enquanto isso, as terciárias subiram de um quarto para mais de três quintos, e as secundárias deslizaram de pouco mais a pouco menos de um terço. Mas essas são as tendências históricas estruturais dos três setores em que se convencionou separar o sistema econômico, e não suas manifestações espaciais. O fato de atividades primárias estarem forçosamente muito mais presentes nas zonas rurais não significa que os outros dois tipos sejam necessariamente muito mais recorrentes nas zonas urbanas. O emprego industrial é mais significativo nas regiões relativamente rurais que nas essencialmente urbanas, chegando mesmo a ser muito mais rural que urbano em países nórdicos, como a Noruega e a Suécia. E os serviços têm quase o mesmo peso em regiões essencialmente urbanas e relativamente rurais, sendo extraordinariamente importantes nas regiões essencialmente rurais da Bélgica.

Em nenhum dos países desenvolvidos houve estreita correspondência entre as evoluções das populações agrícola e rural. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde apenas 7% dos domicílios rurais são agrícolas, a população que reside em regiões essencialmente rurais chega a 36%, e a que reside em regiões relativamente rurais atinge 34%, como mostra a tabela 2.2.

Tabela 2.2

Participação relativa da população em países da OCDE

(em porcentagens)

		REGIÕES
Países	Essencialmente Rurais	Relativamente Rurais	Essencialmente Urbanas
Suécia	49	32	19
França	30	41	29
Estados Unidos	36	34	30
Espanha	19	46	35
Canadá	33	23	44
Itália	9	44	47
Austrália	23	22	55
Suíça	14	25	61
Alemanha	8	26	66
Reino Unido	15	17	68
Holanda	0	15	85

Notas: “Essencialmente Rurais” são regiões onde mais de 50% da população vive em localidades rurais. “Relativamente Rurais” são regiões onde entre 15% e 50% da população vive em localidades rurais. “Essencialmente urbanas” são regiões onde menos de 15% da população vive em localidades rurais.

Fonte: OCDE, Territorial indicators of employment, Paris, 1996

É muito importante entender, então, que no capitalismo mais avançado o desenvolvimento de uma região rural há muito tempo deixou de depender do desempenho de sua agricultura. Para o senso comum, quanto mais produtiva for a agropecuária, melhor deve ser o desenvolvimento local. Foi assim no passado com tanta freqüência que faz crer que a regra seja eterna. Todavia, as mudanças da segunda metade do século 20 acabaram por virar de cabeça para baixo tão simplória relação de causa e efeito.

Os espaços que permaneceram exclusivamente agrícolas foram os que menos favoreceram o dinamismo regional, mesmo que possam exibir altíssimos níveis de “eficiência” (no sentido convencional, isto é, no pior sentido da palavra). Suas elevadíssimas rendas per capita fazem lembrar aqueles emirados árabes do Oriente Médio, incapazes de diversificar suas economias apesar das imensas rendas fundiárias proporcionadas pela exploração petrolífera. Pior, são paisagens tão monótonas, com solos e águas tão contaminados por agroquímicos, que já não podem aproveitar uma das principais vantagens comparativas das zonas rurais no século 21: a atração de residentes temporários, aposentados, famílias em férias, turistas, esportistas, congressistas, sem falar nas empresas que a revolução telemática está libertando dos grilhões urbanos. No limite, deve-se até admitir o inverso do senso comum, pois a dominação exclusiva da agricultura pode se transformar no maior vilão do desenvolvimento rural.

Para se dar conta desse esquisito paradoxo, nada melhor do que pensar no exemplo dos Estados Unidos, com o objetivo de comparar o dinamismo econômico de suas regiões rurais.[1] A começar pelas Grandes Planícies, onde mais se concentram os 556 condados agrícolas do país. Faltam por lá todos os serviços normalmente oferecidos por mercearias, padarias e farmácias, para não falar de cafés, lavanderias ou cabelereiros. São poucos os prédios de escolas, hospitais, agências bancárias ou correios. Raros são os cinemas, teatros ou restaurantes. Mas não faltam pitorescos armazéns, silos e principalmente postos de gasolina.

No leste, e sobretudo no sudeste, concentram-se os 506 condados rurais do país nos quais predominam atividades industriais. Mas não são as indústrias do agronegócio. Outra vez na contramão do senso comum, apenas 13% das atividades industriais rurais estão estreitamente ligadas à agropecuária. São condados bem menos apáticos que os agrícolas, mas certamente alguma coisa os faz patinar, pois um verdadeiro dinamismo impulsionaria tamanha expansão dos serviços que já teriam passado para outra categoria, formada pelos condados rurais onde predomina o terciário. Estes são apenas 323 e estão espalhados por todo o território.

Os mais dinâmicos são os que atraem os aposentados urbanos. Este é o melhor sinalizador de áreas rurais que criam muitos empregos, pois as aposentadorias das classes médias agitam as atividades culturais de localidades que têm razoável estrutura de serviços pessoais (com destaque para a saúde), além de disporem de amenidades relacionadas à preservação da natureza: diversidade paisagística, água limpa, ar puro e silêncio. Praticamente o avesso do que ocorre nas áreas dominadas por alguma das grandes especializações agropecuárias.

Os condados rurais preferidos pelos aposentados existem em todos os estados, embora sejam raríssimos nas Grandes Planícies. E a maioria está no oeste, apesar da fama conquistada pela Flórida e pelo Havaí. São obviamente numerosos na Califórnia, Oregon e Washington, mas as principais concentrações estão em Nevada, Utah, Arizona e Novo México. É também nessa metade oeste do país que estão os 270 condados rurais que costumam ser incluídos numa quarta categoria devido à forte incidência de terras federais, mesmo que tendam a ter atividades eminentemente recreativas que se coadunem às fortes restrições ambientais.

Esse balanço das mais ricas áreas rurais dos Estados Unidos mostra, enfim, que em todas há atividades agropecuárias. Aliás, elas ocorrem inclusive nos 833 condados urbanos. A diferença está na trilha seguida pelos agricultores. Quando se especializaram nos cultivos que mais poupam trabalho - como é o caso dos grãos, e sobretudo da soja - deixaram de estimular no próprio entorno a evolução diversificada de outras iniciativas. Justamente aquelas que também teriam criado oportunidades locais de negócios e empregos para os trabalhadores tornados redundantes pela rápida modernização. Ou seja, uma linha evolutiva que engendrou melancólicas fazendas, como as dos campos de Iowa, em vez da enebriante ebulição empreendedora dos vales da Califórnia.

É claro que o processo de desenvolvimento brasileiro está muito distante da situação dos Estados Unidos. Aqui, a agropecuária ainda é a parte decisiva da economia rural, tanto no que se refere à ocupação, como à geração de riquezas. Mas a comparação impõe, por si só, duas conclusões fundamentais para a concepção de uma estratégia de desenvolvimento. A primeira, é que a tendência histórica estrutural ao declínio relativo do setor agropecuário teve repercussões espaciais que contrariam frontalmente a crença brasileira em sua completa urbanização. A segunda é que uma região rural terá um futuro tanto mais dinâmico quanto maior for a capacidade de diversificação da economia local impulsionada pelas características de sua agricultura.

Inversão

O processo de desenvolvimento tende a separar o surgimento de novos empregos do grau de urbanização regional. Foi o que mostrou o amplo programa de pesquisas desencadeado pela OCDE quando ficou evidente que certas regiões rurais dos países mais desenvolvidos voltavam a ter dinamismo econômico, enquanto as mais urbanas estagnavam ou até decaíam. As razões dessa mudança ainda não foram inteiramente esclarecidas, mas já condenam qualquer fatalismo sobre o suposto declínio inexorável das economias rurais. Também já revelaram o segredo dessa inesperada alteração de tendência: o grau de diversificação das economias regionais. Uma constatação que inverteu a anterior avaliação das formas de produção do setor agropecuário. Muito do que sempre foi considerado ineficiente do ponto de vista setorial, agora é tido como um dos mais preciosos trunfos de desenvolvimento rural.

Esse é particularmente o caso dos estabelecimentos agrícolas nos quais o núcleo familiar constitui uma pequena empresa, geralmente informal. Eles são férteis mananciais de habilidades empreendedoras e estimuladores de uma fortíssima ética do trabalho. Muitas das pequenas empresas comerciais, artesanais, ou proto-industriais que mais diversificam as economias locais germinam nesse tipo de organização. Além disso, uma necessidade objetiva incita essas famílias a também exercerem atividades externas à agropecuária, fazendo-as “pluriativas”, no jargão dos especialistas.

Por disporem de estruturas agrárias que são, ou se tornam, insuficientes para garantir boa renda familiar, elas criam uma oferta de trabalho que pode ser empregada em condições extremamente flexíveis por outros negócios instalados nas redondezas. Ou seja, esses estabelecimentos agrícolas de economia familiar multisetorial engendram altas densidades populacionais e dão flexibilidade ao mercado de trabalho, suavizando os impactos em períodos de desemprego. E estimulam comportamentos simultaneamente cooperativos e competitivos, muito imitados por outros agentes econômicos locais.

A economia familiar costuma ser muito diversificada. E o mesmo dilema entre diversificação e especialização, que tanto marcou a evolução industrial, também se manifesta no âmbito territorial. Nos dois casos, a maior eficiência no uso dos recursos resulta da exploração inteligente do trio formado pelas economias de escala, pelas economias de escopo, e pelos custos de transação. Economias de escala são as que permitem a redução do custo unitário de determinada mercadoria pelo aumento da dimensão operacional, em sua produção e/ou distribuição. Economias de escopo são obtidas quando um mesmo esquema operacional passa a produzir ou distribuir mais mercadorias. E custos de transação são aqueles embutidos na transferência de mercadorias e serviços entre diferentes unidades operacionais. As vantagens que se pode obter com mais especialização ou mais diversificação advêm das possíveis combinações desses três ingredientes. O que vale tanto para uma empresa quanto para uma região.

Quando as tecnologias que foram adaptadas para certa base ecológica e locacional dão mais vantagem à exploração de economias de escala do que de escopo, sem que isso implique em proibitivos custos de transação, haverá irresistível tendência à especialização, e à conseqüente formação de uma economia local que reagirá apenas aos sinais enviados por um determinado mercado, em geral distante.

No extremo oposto, quando as vantagens estão ligadas à exploração de economias de escopo, a diversificação levará a uma base econômica mais flexível e menos sujeita às oscilações de um único mercado. Pode ocorrer, contudo, que o potencial de um território seja desfavorável tanto à exploração de economias de escala, quanto de escopo, o que é muito freqüente em regiões rurais. Neste caso, elas só se dinamizam quando invertem o jogo e se transformam em mercados nos quais podem ser realizadas economias de escala ou escopo criadas em outros territórios, em geral urbanos. É o que ocorre com as regiões de vocação turística.

É claro que as economias rurais mais dinâmicas são as polivalentes, que simultaneamente importam consumidores de seus atributos territoriais e exploram economias de escala e de escopo na exportação de seus produtos. Só que é muito raro que uma região disponha de condições naturais e humanas tão privilegiadas. Por isso, acaba por prevalecer uma espécie de divisão espacial dessas vantagens competitivas, na qual manchas dinâmicas de vários tipos, e com vários graus de diversificação, se entrelaçam aos enclaves resultantes da especialização.

O objetivo estratégico de uma agenda de desenvolvimento rural só pode ser, portanto, o de maximizar as manchas de dinamismo e minimizar os enclaves. Um duplo desafio que torna crucial a descoberta de usos mais sustentáveis dos recursos naturais e, sobretudo, da biodiversidade.

03. O QUE ACONTECEU FORA DAS CIDADES

Pode ser divertido, além de instrutivo, consultar o novo Atlas Nacional do Brasil. Comece pelo mapa “Grau de Urbanização”. Verá que a mais gritante mancha de urbanização corresponde ao Pantanal Mato-Grossense, imediatamente seguida pela Campanha Gaúcha. Nem o Estado de São Paulo, ou o do Rio de Janeiro, mostram tão fortes borrões urbanos. Dá para entender? A resposta é afirmativa para quem já percebeu o quanto é absurda concepção adotada pelo Brasil para delimitar seus espaços urbanos e rurais.

Se quiser formar uma idéia mais razoável da distribuição espacial do povoamento, procure nas páginas anteriores o mapa “Densidade Demográfica”. Este sim destaca as cerca de 50 aglomerações urbanas, das quais uma dúzia de verdadeiros bunkers metropolitanos. Fora dessas 50 aglomerações só se vê imensas regiões rurais que sempre contam em suas proximidades com uma ou duas cidades, seus verdadeiros centros urbanos. Por exemplo, Campo Grande e Cuiabá para o Pantanal, ou Santa Maria e Pelotas para toda a parte meridional do Rio Grande do Sul.

Ainda mais curioso é o caso do Nordeste. No mapa da densidade, essa região aparece como perfeito negativo de sua imagem na carta do grau de urbanização. Isto porque boa parte dos municípios nordestinos está na situação ambivalente que Gilberto Freyre chamou de “rurbana”: têm pequenas populações, mas suficientemente concentradas para que não sejam situações inequivocamente urbanas ou rurais. Um fenômeno que não pode ser revelado pelo critério oficial de urbanização, pois traduz exclusivamente a proporção da população que reside dentro do perímetro considerado urbano por arbitrárias legislações municipais, ou improvisadas comissões censitárias.

Bem característico desse estrabismo que tanto atrapalha as análises sobre a dinâmica territorial brasileira é o fato de o Atlas não incluir qualquer abordagem da economia rural. Há evidentemente um capítulo dedicado à “reestruturação do espaço agrário”, que só confirma a infeliz confusão que se faz neste País entre o setor primário da economia e o lado rural do território, como se os setores secundário e terciário fossem atributos exclusivos da economia urbana.

Nada disso seria grave se o dinamismo das economias rurais dependesse eternamente de atividades agropecuárias, florestais, pesqueiras ou minerais. O problema é que o processo de desenvolvimento tem mostrado exatamente o inverso. As economias rurais dinâmicas são as que mais se diversificam, tornando o setor terciário muito mais decisivo que o primário. Espaços dominados por atividades primárias muito especializadas, que travam a diferenciação da economia, são justamente os que permanecem subdesenvolvidos, mesmo quando fazem parte de nações das mais avançadas do planeta.

As economias rurais mais dinâmicas são as que simultaneamente conseguem atrair consumidores de seus atributos territoriais e vender suas produções em mercados diferenciados. Exatamente o avesso das economias especializadas em commodities agrícolas. Estas podem até dar a ilusão de grande dinamismo em sua fase inicial, quando sugam a renda diferencial propiciada pela exploração da fertilidade natural. Só que depois dessa acumulação primitiva tudo passa a depender do grau de diversificação dos negócios criados no entorno dessa fonte primária. Sem diversificação, em vez de uma economia rural dinâmica surgirá, no máximo, um grande enclave.

Tudo isso ainda é incipiente numa economia como a brasileira, o que ajuda a entender a persistente incapacidade de distinguir o espaço rural do setor agropecuário. Todavia, assim que todos os seus hot spots puderem ser devidamente mapeados – sejam eles “pólos”, “eixos”, ou “distritos” - a economia rural já não mais poderá ser confundida com seu setor primário.[2] E isso permitirá entender melhor os diferentes ritmos em que evoluem as populações rurais.

Três marchas

Sobre os 90% de municípios brasileiros que não fazem parte de aglomerações, nem constituem centros urbanos, o já mencionado estudo do IPEA/IBGE/NESUR só apresenta uma conclusão bem genérica:

“em praticamente todas as regiões brasileiras, as pequenas cidades apresentam saldos migratórios negativos, retratados pelo crescimento abaixo da média nacional, e muito próximo do crescimento vegetativo do país” (p.24).

Uma afirmação que não teria sido confirmada, caso a tipologia tivesse abrangido também os municípios que abrigam essas “pequenas cidades”. Teria ficado claro que: a) não houve êxodo em grande número de municípios rurais de todas as regiões e estados; b) ocorreu até o inverso em um quarto desses municípios, fenômeno com sérias implicações para o desenvolvimento, cujas razões precisam ser mais conhecidas para que possam orientar as políticas públicas.

Para construir uma tipologia dos 5502 municípios que em 2000 não pertenciam a aglomerações e nem eram centros urbanos, é indispensável adotar cortes de tamanho populacional e de densidade demográfica. Ao contrário do que ocorre com os aspectos metodológicos de análise das aglomerações, aqui a prevalência dos critérios estruturais resulta da mais completa falta de indicadores funcionais confiáveis. E o que mais caracteriza as áreas rurais é justamente sua rarefação populacional, além das distâncias que as separam das aglomerações[3]

Uma maneira de escolher esses critérios de corte é a observação do comportamento de diversas varáveis relativas à densidade conforme mudam os estratos de tamanho populacional dos municípios. Para isso, pode-se fazer diversos agrupamentos a partir da técnica estatística de análise multivariada (Análise de Agrupamento, ou Cluster Analysis). Entretanto, as mudanças de comportamento das variáveis são tão evidentes que até tornam dispensável o uso dessa técnica. Uma simples leitura da tabela 3.1 permite identificar os critérios de tamanho e de densidade que definem os principais tipos de municípios externos às aglomerações e menores que os centros urbanos.

A primeira evidência que salta aos olhos quando são consideradas as duas primeiras colunas da tabela 3.1 é que o padrão de rarefação/concentração populacional é bruscamente alterado a partir dos 50 mil habitantes. Tanto a população, quanto a área total, que cresciam em paralelo com as classes de tamanho, sofrem quedas abruptas na passagem para a classe seguinte, o que se traduz no salto da densidade de 10 para quase 27.

A segunda evidência se refere ao outro salto de densidade - ainda mais intenso - que ocorre justamente com a classe à qual pertencem os centros urbanos, isto é, os municípios co mais de 100 mil habitantes. Ou seja, o patamar de densidade que acusa razoável grau de urbanização está bem próximo dos 80 hab/km2.[4]

Tabela 3.1

População, Área e Densidade dos municípios com menos de 150 mil habitantes, segundo classes de tamanho populacional. Brasil 2000.

Classe	População (milhares)	Área Total (mil km2)	Densidade (hab/km2)
Até 2 000	172,2	34,8	4,9
De 2 001 a 5 000	4 316,2	644,8	6,7
De 5 001 a 10 000	9 376,7	1 442,0	6,5
De 10 001 a 20 000	19 654,6	2 275,0	8,6
De 20 001 a 50 000	28 700,7	2 815,5	10,2
De 50 001 a 75 000	12 111,1	451,2	26,8
De 75 000 a 100 000	8 799,9	477,3	18,4
De 100 001 a 150 000	9 169,3	109,2	84,0
TOTAIS	92 300,7	8 249,8	11,2

Fonte dos dados: Castello Branco (2001)

A análise da tabela 3.1 permite, então, que sejam separados dois grandes tipos de municípios externos às aglomerações e centros urbanos. O primeiro tipo, mais próximo daquilo que se pode chamar de “cidade” é formado pelos municípios cujo tamanho se situa entre 50 e 100 mil habitantes e por todos os que tenham densidades superiores a 80 hab/km2, mesmo que suas populações sejam inferiores a 50 mil habitantes.

Pode ser surpreendente que existam municípios simultaneamente com pouca população e alta densidade. Mas esse é um fenômeno muito característico da Zona da Mata nordestina, por exemplo. Tanto é que inspirou Gilberto Freyre a usar o neologismo “rurbano”. Metade dos municípios com menos de 50 mil habitantes e densidades superiores a 80 hab/km2 estão em apenas 5 pequenos Estados do Nordeste: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Considerando-se o conjunto desses municípios de tipo “rurbano” – isto é, tanto os que têm populações entre 50 e 100 mil, quanto os que têm menos de 50 mil, mas densidades superiores a 80 hab/km2 – percebe-se que eles são muito mais freqüentes nesses Estados nordestinos do que no resto do País. Principalmente em Pernambuco, onde 45% do total dos municípios entram nessa categoria, e em Alagoas, onde essa participação é de 32%.

No período 1991-2000, além do crescimento populacional nesses municípios “rurbanos” ter sido bem inferior ao das aglomerações não-metropolitanas e centros urbanos, ele também foi ligeiramente inferior ao da população brasileira em seu conjunto. Todavia, muitos deles tiveram um crescimento bem mais rápido que seus respectivos Estados, enquanto outros estavam perdendo população. Daí o interesse em separá-los em três categorias:

Ø a dos esvaentes, que tiveram fortes quedas populacionais relativas (e muitas vezes absolutas),

Ø a dos letárgicos, que também tiveram perdas relativas, mas assim mesmo cresceram em termos absolutos em compassos não muito distantes ao de seus respectivos Estados;

Ø e a dos atraentes, que tiveram crescimentos superiores aos de seus Estados.

A tabela 3.2 mostra que 44% dos municípios “rurbanos” fizeram parte dessa última categoria no último período inter-censitário. Mostra também que o crescimento dessa categoria de “rurbanos atraentes” foi 4 ou 5 pontos porcentuais acima do crescimento das aglomerações não-metropolitanas e dos centros urbanos (grosso modo, 27% x 22-23%).

Tabela 3.2

Tendências da teia “rurbana”, Brasil 1991-2000

Tipos	Número de Municípios	População (milhões)		Variação 1991-2000	Variação %
		1991	2000
Esvaentes	166	5,8	6,0	0,2	3,4
Letárgicos	152	5,9	6,6	0,7	11,7
Atraentes	249	7,1	9,0	1,9	27,2
RURBANOS	567	18,9	21,7	2,8	15,0
BRASIL	5507	146,8	169,6	22,8	15,5

Fonte dos dados: IBGE, Sinopse do Censo Demográfico 2000.

O hiato sobe para quase 10 pontos porcentuais entre os atraentes dos 4 485 municípios restantes (tabela 3.3). Em 25% dos municípios de tipo rural, o crescimento populacional do período foi de 31,3%. Mais do que o dobro da média nacional!

Tabela 3.3

Tendências da malha rural, Brasil 1991-2000

Tipos	Número de Municípios	População (milhões)		Variação 1991-2000	Variação %
		1991	2000
Esvaentes	2025	20,8	19,7	- 1,1	- 5,3
Letárgicos	1351	16,0	17,5	1,5	9,7
Atraentes	1109	11,0	14,4	3,4	31,3
RURAIS	4485	47,7	51,6	3,9	8,1
BRASIL	5507	146,8	169,6	22,8	15,5

Fonte dos dados: IBGE, Sinopse do Censo Demográfico 2000.

É claro que se está lidando aqui com um tipo de comparação que exige cuidado, pois as variações porcentuais sobre bases pequenas (às vezes ínfimas) não têm o mesmo significado que variações semelhantes sobre bases bem maiores. Todavia, é preciso ter presente que a variação conjunta das populações desses municípios atraentes (“rurbanos” + rurais) alcançou 5,4 milhões, enquanto nas aglomerações não-metropolitanas esse acréscimo foi de 4,2 milhões e nos centros urbanos de 2,9 milhões.

De resto, num contexto histórico de intensa migração para aglomerações e centros urbanos, é muito significativo (para não dizer surpreendente) que tenha havido forte crescimento populacional em quase um quarto dos municípios rurais (ou das “pequenas cidades”, como se diz por influência da abordagem normativa).

Diante dessa constatação de que as populações de um quarto dos municípios rurais cresceram mais do que a população de seus Estados, sempre surge o palpite de que o fenômeno se restrinja aos municípios de determinado tamanho ou densidade. Ou ainda, que se restrinja a regiões de povoamento recente.

Pois bem, quanto ao tamanho, até existe diferença entre os esvaentes e os demais. Mas não é significativa a diferença entre os letárgicos e os atraentes (tabelas 3.4 e 3.5). E quanto à densidade, não há diferenças significativas entre as três categorias (tabela 3.6)

Tabela 3.4

Tamanhos populacionais dos municípios rurais segundo os tipos, Brasil 2000

(Em número de habitantes)

Tipos	Médio	Mediano	Mínimo	Máximo
Esvaentes	9 729	6 932	873	49 779
Letárgicos	12 866	9 787	795	49 945
Atraentes	12 969	9 911	1 189	49 642

Fonte dos dados: IBGE, Sinopse do Censo Demográfico 2000.

Tabela 3.5

Variações populacionais nos municípios rurais segundo os tipos

Brasil 1991-2000

(Em porcentagens)

Tipos	Média	Mediana	Mínima	Máxima
Esvaentes	- 5,3	- 4,0	- 51,5	+ 50,2
Letárgicos	+ 9,7	+ 8,8	+ 3,0	+ 61,8
Atraentes	+ 31,3	+ 24,2	+ 7,5	+ 874,2

Fonte dos dados: IBGE, Sinopse do Censo Demográfico 2000.

Tabela 3.6

Densidades demográficas dos municípios rurais segundo os tipos, Brasil 2000.

(Em habitantes/km2)

Tipos	Mediana	Mínima	Máxima
Esvaentes	18,66	0,17	79,96
Letárgicos	20,85	0,13	78,98
Atraentes	19,69	0,20	78,89

Fonte dos dados: IBGE, Sinopse do Censo Demográfico 2000.

No tocante à distribuição geográfica, há um nítido contraste entre o Sul, onde mais de 60% dos municípios rurais são esvaentes, e o Norte, onde 40% deles são atraentes. Todavia, nas outras três grandes regiões, onde estão 70% dos municípios rurais, os padrões são muito próximos: 40% de esvaentes; os letárgicos variam entre 28-36%; e os atraentes entre 23-29%.

Como mostra a tabela 3.7, os Estados com as maiores proporções de municípios rurais atraentes são os do Norte (com a exceção de Tocantins); Piauí e Maranhão (NE); São Paulo e Rio de Janeiro (SE); e os dois Mato Grosso (CO). No extremo oposto, os que têm as maiores proporções de esvaentes são: os três do Sul; Goiás (CO); Tocantins (N); Minas Gerais e Espírito Santo (SE); Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas (NE).

Enfim, de maneira geral, pode-se dizer que o chamado “êxodo rural” foi bem menos significativo nos anos 1991-2000 do que sugeriu a excelente caracterização da rede urbana, concluída em 1999, pelo IPEA/IBGE/NESUR. Se o crescimento populacional do conjunto de 4 485 municípios rurais tivesse sido igual ao da rede urbana (20%), isso teria correspondido a um acréscimo de 9,5 milhões de habitantes. Como o aumento foi de apenas 3,9 milhões, houve uma hipotética perda relativa de 5,6 milhões, que corresponderia a 11,7% da população rural de 1991. Ou seja, perda anual efetiva inferior a 1,3% ao ano, insuficiente, portanto, para que se generalize tanto.

Além disso, a participação relativa da população rural caiu de 32,5% para 30,4%, entre 1991 e 2000. O que significa que a efetiva taxa de urbanização não passou de 75,6% para 81,2%, como indica a abordagem normativa, nem de 54,7% para 56,8%, com poderia induzir a pensar o estudo IPEA/IBGE/NESUR. Caso se inclua a população da teia “rurbana”, esta análise sugere que a taxa de urbanização do Brasil tenha passado efetivamente de 67,5% para 69,6%, entre 1991 e 2000.

Tabela 3.7

Distribuição geográfica dos municípios rurais segundo os tipos

Brasil 1991-2000

UF & Região	Esvaentes	Letárgicos	Atraentes	Total	Esvaentes	Letárgicos	Atraentes
	Número				Porcentagens
11-RO 12-AC 13-AM 14-RR 15-PA 16-AP 17-TO	14 6 17 4 33 4 49	11 6 13 3 30 2 49	21 8 26 7 55 8 37	46 20 56 14 118 14 135	30 30 30 29 28 29 36	24 30 23 21 25 14 36	46 40 46 50 47 57 27
01-N	127	114	162	403	32	28	40
21-MA 22-PI 23-CE 24-RN 25-PB 26-PE 27-AL 28-SE 29-BA	65 78 56 54 96 39 28 19 173	60 61 55 51 27 20 19 19 73	71 76 27 35 48 23 15 14 97	196 215 138 140 171 82 62 52 343	33 36 41 39 56 48 45 37 50	31 28 40 36 16 24 31 37 21	36 35 20 25 28 28 24 27 28
02-NE	608	385	406	1 399	43	28	29
31-MG 32-ES 33-RJ 35-SP	327 27 13 163	273 26 12 162	150 8 13 125	750 61 38 450	44 44 34 36	36 43 32 36	20 13 34 28
03-SE	530	473	296	1 299	41	36	23
41-PR 42-SC 43-RS	231 131 235	77 77 87	43 26 68	351 234 387	66 56 61	22 33 22	12 11 18
04-S	597	238	137	972	61	24	14
50-MS 51-MT 52-GO	23 45 95	22 26 93	27 48 33	72 119 221	32 38 43	31 22 42	38 40 15
05-CO	163	141	108	412	40	34	26
BR	2 025	1 351	1 109	4 485	45	30	25

Fonte dos dados: IBGE, Sinopse do Censo Demográfico 2000.

Coagulação

Está ocorrendo firme adensamento demográfico em significativa parcela dos municípios rurais. Em praticamente todas as microrregiões geográficas há pequenos municípios que estão atraindo migrantes da vizinhança, e até uma parte dos conterrâneos que haviam emigrado. Um processo de “coagulação” que está espalhado por todos os recantos rurais do território brasileiro, apesar de ser menos significativo nos três estados do Sul e em alguns outros estados das demais regiões.

A grande questão que se coloca, então, é sobre a relação entre essa tendência demográfica e os processos de crescimento econômico e de desenvolvimento. Nada estaria mais de acordo com as teorias de desenvolvimento regional[5] do que a hipótese de que a atração exercida por 249 dos 567 municípios “rurbanos” e por 1109 dos 4485 municípios rurais corresponda a seu maior dinamismo econômico. E em países pouco desenvolvidos como o Brasil, esse dinamismo das economias rurais ainda depende essencialmente dos laços que elas estabelecem com mercados urbanos, sejam eles longínquos, ou de centro(s) urbano(s) da própria região.

Em tal contexto, a queda populacional de um município rural indicaria uma situação “reativa”, que até pode envolver a eficiente exploração de alguma commodity, mas que não diversifica a economia local de modo a absorver a força de trabalho que o aumento da produtividade tende a tornar redundante. E essa menor capacidade de absorção de mão-de-obra também desfavorece o surgimento e a expansão dos serviços que certamente ajudariam a reduzir os estímulos à emigração juvenil, ou pelo menos retardá-la. Principalmente serviços educacionais de nível médio e superior, além das mais diversas formas de lazer.

Mas nem todas as localidades rurais estão condenadas a ter economias apenas “reativas”. Por isso, o expressivo crescimento populacional de 44% dos municípios “rurbanos” e de 25% dos municípios rurais pode ser um indicador de que eles possuam alguns dos poderes de retenção, ou atração, próprios de economias “ativas”, tão características das cidades.[6] É certo que esses municípios dificilmente conhecerão processos mais flexíveis de inovação e improvisação de dependem da concentração, da contigüidade e da diversidade que caracterizam as populações urbanas. Só que algo eles certamente já têm para que sejam lugares de adensamento populacional e - provavelmente - de dinamismo econômico.[7] E são várias as influências que esse “algo” deverá exercer sobre a definição de qualquer estratégia de desenvolvimento.

04 O FUTURO DOS POBRES DO CAMPO

É muito raro que se faça a devida distinção entre a natureza espacial do Brasil rural e o caráter setorial da agropecuária. E a vigente divisão infra-municípal entre perímetro urbano e zona rural acaba for reforçar esse sério equívoco, que pode induzir conclusões desastrosas sobre o processo de desenvolvimento. Uma delas é a de que haveria excesso de agricultores, razão pela qual eles estariam preferindo trocar a vida no campo pelo desemprego e a violência das cidades.

Alguns pesquisadores dizem que no Brasil há grande excesso de agricultores. Ao examinarem as contas dos que dispõem de menos de 100 hectares, notam que nem mesmo um terço tira da lavoura renda familiar superior a 2 salários mínimos. Deduzem daí que metade desses 4,3 milhões estabelecimentos não tem condições de sobreviver. A prova seria a acelerada urbanização que jogou 82% da população nas cidades. Este resultado do Censo de 2000 seria, aliás, a “evidência definitiva” de que os agricultores trocam o campo pelo desemprego e pela violência do Brasil urbano.

São conclusões temerárias que colidem com a permanência extraordinariamente duradoura desses produtores de pequeno porte por toda a segunda metade do século 20. Nos sete censos agropecuários realizados desde 1950, a participação do que têm menos de 100 hectares nunca se distanciou de 90% do total dos estabelecimentos, e sempre lhes coube 20% da área. Por isso, antes de aceitar que haja excesso de agricultores, qualquer pessoa seriamente interessada no Brasil rural deve fazer-se pelo menos duas perguntas. Será que a renda agrícola familiar é que determina a capacidade de sobrevivência da espécie? Será que o “grau de urbanização”, tal como é calculado no Brasil, mostra que ex-agricultores estão em marcha para os centros urbanos?

Não há dúvida que a renda agrícola familiar pode ser um bom indicador da condição de sobrevivência de produtores especializados, necessariamente sensíveis à queda de preço de sua principal mercadoria. Quando percebem que não podem produzir e comercializar a custo inferior ao preço que obtém, já não lhes resta a chance de promover uma conversão do sistema produtivo. São levados a liquidar os ativos para saldar parte de pesadas dívidas.

Mas esta é uma situação rara entre os agricultores familiares que formam a grande maioria dos que têm menos de 100 hectares. Dificilmente se especializam. E os poucos que se arriscam sempre evitam perder a flexibilidade que lhes permite alterar a estratégia de sobrevivência. Além disso, a renda dessas famílias não depende apenas da produção de seus pequenos sítios. Sempre buscaram trabalho fora. Sempre exerceram outras atividades que, em grande parte, não pertencem ao setor agropecuário. Por isso, é um engano supor que a renda familiar desse tipo de agricultor coincida com a renda agrícola de seu estabelecimento. Equívoco que se torna ainda mais grave quando diversas transferências públicas reforçam sua capacidade de resistência. Principalmente a aposentadoria garantida desde 1988 pela Constituição, mas também salário-maternidade e bolsa-escola, sem falar de dezenas de programas de combate à pobreza rural ou de micro-crédito subvencionado.

Um indicador do caráter multisetorial da renda dos agricultores é o local de residência. O Censo Agropecuário de 1995/6 mostrou a enorme freqüência com que os agricultores não moram no estabelecimento em sim em “zona urbana”. Por exemplo, metade dos agricultores paulistas e goianos tem esse tipo de residência. O mais curioso, contudo, é notar que entre os agricultores familiares essa tendência é inversamente proporcional à renda agrícola. Quanto menos dinheiro se tira da lavoura, maior é a propensão a se morar na sede do município, considerada urbana pelo IBGE. E é justamente essa peculiaridade das estatísticas demográficas brasileiras que alimenta a crença de que a hiperurbanização do País se deve ao êxodo de agricultores.

Não se trata aqui, todavia, de chamar mais uma vez a atenção para a anacrônica e aberrante fronteira inframunicipal entre rural e urbano. O que mais interessa é entender o quanto é absurdo supor que o acelerado aumento do “grau de urbanização” aferido pelo IBGE possa ser evidência de que os agricultores estão saindo do campo para enfrentar o desemprego e a violência das cidades. O máximo que ele permite afirmar é que o número de domicílios que pertencem aos perímetros que as Câmaras Municipais decidiram considerar urbanos cresceu mais que o número dos domicílios localizados no interior do município. Sem esquecer, é claro, que os perímetros urbanos de 4/5 dos municípios brasileiros podem ser quase tudo o que se quiser, menos “cidades”. A não ser que esse vocábulo tenha se tornado sinônimo de vila, povoado, vilarejo ou aldeia.

Excesso de agricultores?

O Censo Agropecuário de 1995/6 revelou que os produtores com residência fora do estabelecimento - e em zonas urbanas - variava entre um mínimo paraense de 9% e um máximo paulista de 48%. O mais interessante, todavia, é que, entre os agricultores familiares, o fenômeno era inversamente proporcional à renda agrícola monetária bruta do estabelecimento, com a única exceção do Estado do Amazonas. Na verdade, o fenômeno era muito mais recorrente entre os produtores familiares que declararam mais despesas do que receitas agrícolas, o que pode ser um indicador indireto da importância relativa de rendimentos externos ao setor agropecuário. Em Minas Gerais, por exemplo, os sitiantes que residiam fora do estabelecimento e em zonas urbanas não chegavam a 17% entre os que tinham renda agrícola monetária positiva, mas atingia 29% no caso oposto.[8]

Abordagens estritamente herméticas da agropecuária, que desprezam, ou simplesmente ignoram, a natureza multifacetada da renda familiar dos produtores, podem levar a conclusões bem equivocadas. E não pode haver exemplos mais ilustrativos desse tipo de confusão do que dois artigos recentes assinados pelo veterano pesquisador da Embrapa Eliseu Alves, ambos em co-autoria: Alves, Lopes & Contini (1999), e Alves, Souza & Brandão (2001). Este último artigo, que procura examinar “como está quem tem menos de 100 hectares”, tira diversas conclusões sobre as possibilidades de “sobrevivência” desses milhões de estabelecimentos que se baseiam única e exclusivamente em estimativas de suas rendas agrícolas.

“Considerando-se uma remuneração de dois salários mínimos ou mais, pelo critério da renda familiar, apenas 36% dos estabelecimentos têm condições de sobreviver”, concluem os autores.

O mais engraçado é que esse mesmo artigo começa por lembrar aos leitores como evoluiu a participação dos estabelecimentos desse estrato de área durante a segunda metade do século 20. E o que mostraram os sete censos agropecuários realizados entre 1950 e 1996, é que os estabelecimentos de menos de 100 hectares foram extremamente estáveis, tanto em número (90%), quanto em área (20%).

Mas o pior mesmo é que os autores ainda misturam esse esquecimento sobre a natureza multifacetada da renda dos agricultores familiares, com uma aceitação absolutamente ingênua da separação rural/urbano adotada pelo Censo Demográfico. Mesmo que os resultados preliminares do último Censo tenham superado as previsões apresentadas no artigo de 1999, o fato não foi considerado surpresa pelos autores deste artigo de 2001.

“Estes resultados do censo indicam que os agricultores, mal satisfeitos com a remuneração que recebem, estão dispostos a deixar a atividade em busca de melhores oportunidades nas cidades, enfrentando o desemprego e a violência.”

Todavia, o que o IBGE considera “urbano” pouco tem a ver com as “cidades”. Se há alguma coisa que o critério infra-municipal de separação justamente impede que se conclua é que o aumento do chamado “grau de urbanização” resulte de migração de agricultores para centros urbanos. A única coisa que ele permite concluir é que o número de domicílios situados nos perímetros urbanos dos municípios aumentou mais que o número de domicílios situados em suas zonas rurais. E isso pode ocorrer mesmo em situações nas quais o número de agricultores aumenta, em vez de diminuir!

Esse tipo de inferência abusiva não se deve a mero engano provocado pela deformação profissional de quem se acostumou a sempre isolar a agropecuária para efeito de análise. Esta até poderia ser uma explicação plausível se os autores não afirmassem que a “urbanização acelerada” só pode ser considerada “evidência definitiva” do “grande excesso de produtores”.

A rigor, só se pode afirmar que há excesso de produtores quando se considera um determinado mercado no qual a queda de preço de uma commodity, provocada por superprodução, torna inviável a permanência dos menos eficientes. Mas esse raciocínio não pode ser simplesmente transferido para um universo tão heterogêneo, e tão diversificado, como o dos 4,3 milhões de produtores que dispunham de menos de 100 hectares no ano agrícola de 1995/6. É raro que sejam especializados em alguma commodity cuja desvalorização comprometa da manutenção da renda familiar. Ou seja, quando há superprodução de alguma mercadoria agropecuária, quem corre mais risco de ser obrigado a sair do ramo é o produtor muito especializado, cuja renda é muito sensível a um determinado mercado, coisa que raramente se encontrará entre os que “têm” (sic) menos de 100 hectares.

Além disso, não se deve esquecer que a baixa densidade ocupacional da agropecuária brasileira resulta da predominância dos sistemas de produção extensivos em trabalho – os mais freqüentes nas fazendas patronais - sobre os sistemas de produção intensivos em trabalho - os mais recorrentes nos sítios familiares. Os sistemas que combinam pecuária de corte com grãos ou cana-de-açúcar absorvem muito menos de força de trabalho que os demais. E as atividades que mais demandam trabalho ocupam porcentagens irrisórias da área cultivada. Com as exceções do café, da mandioca, e talvez do arroz, todas as outras culturas intensivas em trabalho limitam-se a parcelas de do máximo 2% da área cultivada. Juntas, elas não chegam a ocupar 10% da área cultivada com as principais culturas, enquanto apenas a soja, o milho e a cana-de-açúcar ocupam mais de 60%.

Cada 100 hectares de área cultivada com o “mix” soja-milho-cana ocupam em média 7 equivalentes-homem-ano (EHA), enquanto a mesma área cultivada com um “mix” das demais culturas ocupa 36 EHA. Ou seja, uma agricultura bem diversificada tende a resultar, grosso modo, numa densidade ocupacional cinco vezes maior que a agricultura especializada que predomina nas fazendas patronais. E isto, sem falar nas pastagens consagradas à pecuária de corte, que ocupam mais de 70% da área útil dos estabelecimentos, e nas quais 100 hectares não chegam a dar trabalho a ¼ de EHA.

Para que se tenha uma idéia do quanto são extensivos em trabalho os sistemas de produção predominantes no Brasil, são indispensáveis algumas comparações internacionais. Na Holanda, por exemplo, onde os ocupados na agropecuária correspondiam, em 1995, a menos de 4% da ocupação total, cada 100 hectares de área útil absorviam o trabalho de 12 pessoas. Na Grécia, onde os ocupados na agropecuária correspondiam, em 1995, a 20% da ocupação total, cada 100 hectares de área útil demandavam o trabalho de 16 pessoas. No Brasil, onde os ocupados na agropecuária correspondiam, em 1995/6, a 22% da ocupação total, cada 100 hectares de área útil só absorvia o trabalho de 7 pessoas.

Desempenho dos agricultores familiares

Seria rematada tolice pretender que o setor agropecuário brasileiro pudesse ter densidades ocupacionais comparáveis a países como a Holanda ou a Grécia. Mas também é absurdo opor-se a que sua atual densidade se estabilize, ou diminua suavemente, quando isto se tornar inevitável. Tudo vai depender, é claro, das perspectivas de expansão e consolidação dos agricultores familiares, categoria que não se define pelo tamanho da área disponível, mas sim pelas características organizacionais do empreendimento enumeradas no quadro abaixo.

Patronal	Familiar
Completa separação entre gestão e trabalho.	Trabalho e gestão intimamente relacionados.
Organização centralizada.	Direção do processo produtivo diretamente assegurada pelos proprietários ou arrendatários.
Ênfase na especialização.	Ênfase na diversificação.
Ênfase nas práticas padronizáveis.	Ênfase na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida.
Predomínio do trabalho assalariado.	Trabalho assalariado complementar.
Tecnologias dirigidas à eliminação das decisões “de terreno” e “de momento”.	Decisões imediatas, adequadas ao alto grau de imprevisibilidade do processo produtivo.

Não se pode, portanto, assimilar os agricultores familiares aos que “têm menos de 100 hectares”, como supõem Eliseu Alves e seus co-autores. É imprescindível uma outra abordagem. Por exemplo, a que foi adotada por Rubens Nunes em sua recente tese de doutorado.[9] A base de dados foi um conjunto de tabulações especiais do Censo Agropecuário de 1995/6, nas quais usou-se uma estratificação que combina uma básica separação por forma de organização social - as categorias patronal e familiar - com três níveis de renda internos (acima da média, entre a média e a mediana e abaixo da mediana).

Para tanto, o primeiro passo foi separar os estabelecimentos agropecuários de cada unidade da federação em quatro subconjuntos:

Ø os patronais (P) com renda (Ramb) positiva e negativa

Ø e os familiares (F) com renda (Ramb) positiva e negativa.

Usou-se, para tanto, os seguintes critérios:

P = com empregados permanentes e/ou com mais de cinco empregados temporários em algum mês do ano.

F = sem empregados permanentes e/ou sem mais de cinco empregados temporários em algum mês do ano.

Ramb = Total das Receitas menos Total das Despesas.

O segundo passo foi o cálculo (por UF) das Ramb média e mediana dos dois subconjuntos com renda positiva (patronal e familiar com Ramb positiva), de modo a separar cada qual em três estratos de Ramb: acima da média, entre a média e a mediana e abaixo da mediana. Foram assim constituídos os oito segmentos que, com seus respectivos subtotais, geraram as seguintes dez linhas das tabelas:

Segmento	Nível de Ramb
P+	Patronais com Ramb positiva
Pa	Acima da média do subconjunto P+
Pb	Entre a média e a mediana do subconjunto P+
Pc	Abaixo da mediana do subconjunto P+
P-	Patronais com Ramb menor ou igual a zero
F+	Familiares com Ramb positiva
Fa	Acima da média do subconjunto F+
Fb	Entre a média e a mediana do subconjunto F+
Fc	Abaixo da mediana do subconjunto F+
F-	Familiares com Ramb menor ou igual a zero

A tabela 4.5 dá uma idéia da disparidade que existe entre o pequeno grupo formado pelos 785 mil estabelecimentos patronais e os outros 4 milhões de estabelecimentos nos quais o trabalho assalariado é quase inexistente e, quando existe, tem um caráter completamente diferente. Enquanto os primeiros detinham 63% a área e empregavam diretamente 5 milhões de pessoas, nos outros trabalhavam 13 milhões de pessoas em 37% da área. Além disso, a renda média dos estabelecimentos patronais era 6 vezes a renda média dos estabelecimentos familiares.

Seria estranho, contudo, comparar o reduzido e privilegiado conjunto dos 785 mil estabelecimentos patronais (P), que concentra 63% da área, aos mais de 4 milhões de estabelecimentos não-patronais (F), que se amontoam nos restantes 37% da área. É muito mais razoável comparar o conjunto patronal (P) ao segmento familiar com renda acima da média (Fa), que tem um número de estabelecimentos bem semelhante: 769 mil. E eles obtêm renda agrícola monetária bruta por hectare mais de três vezes superior ao conjunto dos patronais (além de superior ao melhor segmento patronal, Pa).

Todavia, o que mais interessa para a formulação de uma estratégia de desenvolvimento rural é a situação dos demais segmentos familiares (Fb, Fc e F-), nos quais há uma clara combinação entre excesso de pessoal ocupado (sub-ocupação) e baixíssima renda agrícola monetária (pobreza).

E já devem estar claras para o leitor as duas maneiras de enxergar o futuro dessas 3,3 milhões de famílias:

Ø De um lado estão os que privilegiam a eficiência setorial, e preferem tomar como favas contadas que o destino da grande maioria desses pobres rurais será inchar ainda mais a periferia dos centros urbanos, e ali pressionar ainda mais os mercados de trabalho não-qualificado, exatamente onde as perspectivas de desemprego são mais sombrias.

Ø Do outro, está quem persegue o desenvolvimento do maior número possível de regiões e municípios rurais. Estes preferem pensar que uma parte desses estabelecimentos poderá se consolidar, e atingir o patamar alcançado pelo segmento “Fa”, além de, simultaneamente, a outra parte se tornar cada vez mais pluriativa, elevando a parte da renda familiar que não depende da agricultura. Em vez de condenar os mais pobres a deixarem o setor, esta segunda perspectiva conta com a possibilidade de aumentar a osmose que já existe em parte significativa pequenos municípios entre os três setores da economia.

Tabela 4.1

Produtores agropecuários não residentes nos estabelecimentos e sim em zona urbana, por unidades da Federação, 1995/6

UF	Total (inclusive patronais)	Familiares com renda agrícola monetária positiva	Familiares com renda agrícola monetária Negativa
São Paulo	47,9	33,1	45,3
Goiás	43,5	23,0	40,0
Tocantins	35,4	22,7	36,4
Mato Grosso	31,7	15,9	33,9
Mato Grosso do Sul	47,1	21,6	30,7
Rio de Janeiro	32,0	20,0	30,2
Minas Gerais	29,4	16,6	29,0
Amapá	19,5	10,7	28,9
Paraná	23,4	14,9	27,0
Rio Grande do Norte	23,7	18,5	26,9
Espírito Santo	24,2	15,5	25,8
Roraima	25,8	14,6	25,2
Sergipe	27,1	23,4	23,9
Piauí	16,8	12,3	23,9
Maranhão	11,5	9,1	22,0
Bahia	19,3	13,2	21,4
Paraíba	20,5	16,2	21,0
Rondônia	11,9	6,6	18,8
Rio Grande do Sul	13,6	8,1	15,9
Alagoas	17,9	14,6	15,3
Distrito Federal	29,6	9,2	15,3
Pará	8,6	5,2	15,0
Pernambuco	15,3	11,8	13,2
Santa Catarina	8,9	4,9	13,1
Acre	9,5	5,6	12,4
Ceará	11,4	8,9	10,3
Amazonas	8,9	6,0	1,2

Fonte dos dados: Censo Agropecuário 1995/6

Tabela 4.2

SUPERFÍCIE AGRÍCOLA ÚTIL (S.A.U.), BRASIL 1995/6

	Área (hectares)	% da Área Total	% da S.A.U.
Lavouras permanentes	7 541 626
Lavouras temporárias	34 252 829
Temporárias em descanso	8 310 029
Subtotal – Lavouras	50 104 484	14,2	20,1
Pastagens naturais	78 048 463
Pastagens plantadas	99 652 009
Subtotal – Pastagens	177 700 472	50,2	71,2
Matas e florestas naturais	88 897 582
Matas e florestas artificiais	5 396 016		2,2
Subtotal – Florestas	94 293 598	26,7
Produtivas não utilizadas	16 360 085	4,6	6,5
Terras inaproveitáveis	15 152 600	4,3
ÁREA TOTAL	353 611 239	100,0
- Matas e florestas naturais	- 88 897 582
- Terras inaproveitáveis	- 15 152 600
S.A.U.	249 561 057		100,0

Fonte dos dados: Censo Agropecuário 1995/6

Tabela 4.3

Densidade ocupacional das principais atividades agropecuárias,

Em Equivalentes Homem/Ano (EHA) e hectares (ha), Brasil, 2000

	EHA/100 ha
Tomate envarado	245
Uva	113
Fumo	70
Abacaxi	61
Cebola	52
Café	49
Mandioca	38
Cacau	37
Batata	29
Algodão herbáceo	24
Mamona	24
Caju	23
Laranja	16
Arroz	16
Coco da Bahia	14
Feijão	11
Cana-de-açúcar	10
Milho	8
Soja	2
Pecuária de corte (UF São Paulo)	0,24
GRÃOS (12)	7
TOTAL 36 culturas	12

Fonte: Fundação Seade: Sensor Rural

Tabela 4.4

DEMANDA DA FORÇA DE TRABALHO ANUAL E ÁREA

DE 20 DAS PRINCIPAIS CULTURAS, BRASIL, 2000

Equivalentes-Homens-Ano (EHA) e hectares (ha)

	ÁREA (ha)	%	EHA	%
Soja	13.502.300	26,3	265.884	4,2
Milho	12.479.200	24,3	997.949	15,7
Cana-de Açúcar	5.827.900	11,3	583.874	9,2
Feijão	4.378.500	8,5	490.925	7,7
Arroz	3.648.300	7,1	565.250	8,9
Café	2.349.300	4,6	1.154.387	18,1
Mandioca	1.717.200	3,3	650.851	10,2
Laranja	1.008.200	2,0	164.517	2,6
Algodão herbáceo	825.500	1,6	197.477	3,1
Cacau	681.400	1,3	252.108	4,0
Caju	599.200	1,2	136.758	2,1
Banana	525.800	1,0	202.315	3,2
Fumo	329.200	0,6	229.228	3,6
Côco-da-Bahia	250.300	0,5	34.638	0,5
Mamona	204.700	0,4	48.844	0,8
Batata	152.200	0,3	43.451	0,7
Cebola	64.400	0,1	33.381	0,5
Uva	58.200	0,1	65.846	1,0
Abacaxi	57.300	0,1	34.982	0,5
Tomate envarado	26.100	0,05	63.980	1,0
(GRÃOS) (12)	(37.406.700)	(72,8)	(2.600.235)	(40,8)
TOTAL (36 princ. culturas)	51.359.700	100,0	6.370.058	100,0

Fonte: Fundação Seade: Sensor Rural

Tabela 4.5

Número de estabelecimentos, área total e pessoal ocupado, segundo segmentos de renda da agricultura patronal e familiar, Brasil 1995/6.

	Milhares de estabelecimentos	Área Total (hectares)	Milhares de ocupados diretos (*)
P	785	224,0	4 978
P+	543	151,7	3 432
Pa	88	76,7	1 085
Pb	189	43,8	1 117
Pc	266	31,2	1 230
P-	242	72,3	1 546
F	4 075	129,6	12 952
F+	3 325	99,6	10 762
Fa	769	45,6	2 849
Fb	922	23,9	3 022
Fc	1 634	30,0	4 891
F-	750	30,0	2 191
Total	4 860	353,6	17 931

(*) Exceto os que trabalharam em serviços de empreitada.

Tabela 4.6

Área média, pessoal ocupado por estabelecimento e renda agrícola monetária bruta (Ramb) por estabeelcimento, segundo segmentos de renda da agricultura patronal e familiar, Brasil 1995/6.

Segmento	Área Média (hectares)	Pessoal Ocupado por estabelecimento	Renda Agrícola Monetária Bruta (Ramb) por estabelecimento (R$/estab.)
P