Ciência e Cultura, ano 56, N. 2, abr.-jun.
2004, pp. 26-29
Nem tudo é urbano
José Eli da Veiga
Professor Titular da USP (Dep. Economia &
Procam)
Página
web: www.econ.fea.usp.br/zeeli/
E-mail:
zeeli@usp.br
Será apropriado afirmar que “tudo é urbano”? Foi o que se ouviu em diversas sessões do último encontro anual da ANPUR (Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional), realizado em Belo Horizonte no mês de maio. As mudanças semânticas do debate público sempre revelam um sentimento coletivo de que noções utilizadas até determinado momento não mais dão conta da percepção que se têm dos problemas enfrentados, nem exprimem direito o que se gostaria ou pretenderia fazer em seguida. Ou seja, são mudanças que refletem as hesitações intrínsecas ao enunciado de novos projetos sociais, e, por isso mesmo, as novas noções em torno das quais se organiza o debate público costumam ser sempre muito imprecisas, fluidas e ambíguas. Há quem acredite que o processo de urbanização seja tão poderoso que a histórica contradição urbano-rural esteja fadada a desaparecer. E a peculiaridade da definição brasileira de cidade só ajuda a reforçar essa suposição. Por isso, este artigo tem duas partes desiguais. Na maior, a questão é abordada no âmbito global. Depois são apresentadas algumas considerações mais sintéticas sobre o caso brasileiro.
Os
graus de urbanização no capitalismo avançado
Há três tipos de países desenvolvidos sob o prisma
da diferenciação espacial entre áreas urbanas e rurais. Primeiro, um pequeno
grupo fortemente urbanizado, que reúne Holanda, Bélgica, Reino Unido e
Alemanha, no qual as regiões essencialmente urbanas ocupam mais de 30% do
território e as regiões essencialmente rurais menos de 20%, sendo que as
intermediárias variam entre 30% e 50%.(1) No extremo oposto há um grupo maior,
formado por quatro países do “Novo Mundo” - Austrália, Canadá, Estados Unidos e
Nova Zelândia - mas do qual também fazem parte três nações muito antigas:
Irlanda, Suécia e Noruega. Nesse grupo as regiões essencialmente rurais cobrem
mais de 70% do território e as relativamente rurais têm porções inferiores a
20%. Finalmente, no caminho do meio encontram-se França, Japão, Áustria e
Suíça, países nos quais entre 50% e 70% do território pertence a regiões
essencialmente rurais e cerca de 30% a regiões relativamente rurais.
Qualquer esforço para interpretar os fundamentos
desses três padrões de diferenciação espacial do mundo desenvolvido será
forçosamente levado a considerar fatores naturais objetivos, como o relevo,
clima e hidrologia. Rejeitar explicações baseadas no determinismo natural não
significa que se possa admitir o simples “possibilismo”, isto é, a
desconsideração de limites físicos e biológicos à ação humana na formação dos
espaços rurais e urbanos, eludindo, assim, toda a problemática do
relacionamento entre as sociedades humanas e os meios ditos naturais.(2) Além
disso, foi justamente o avanço das pesquisas científicas em urbanismo que fez emergir o conceito de “ecossistema territorial”,
entendido como o espaço sem o qual um ecossistema urbano não pode exercer o
conjunto de suas próprias funções vitais. Se o ecossistema territorial é
composto tanto de elementos do ambiente físico-biológico, quanto do ambiente
construído e do ambiente antrópico, torna-se impossível, então, recusar todo e
qualquer tipo de determinismo geográfico para explicar a localização das
atividades e das populações, como pretendiam os primeiros teóricos da economia
espacial.(3)
Nada disso impede, entretanto, que seja muito
atraente a crença de que o destino do espaço rural será seu desaparecimento por
força de avassaladora urbanização. Para seus adeptos, a oposição urbano-rural
já seria, inclusive, uma questão inteiramente superada, uma vez que a
ruralidade não passaria de mero sucedâneo de uma formação social anterior,
condenada pura e simplesmente a sumir, a exemplo do que já teria ocorrido na
Holanda, essa vasta metrópole urbana apenas recortada por corredores verdes
onde se misturam espaços recreativos e terrenos de uso agrícola.
Acontece, contudo, que essa visão de convergência
para um suposto padrão holandês, de grande metrópole esverdeada, não resiste a
qualquer tentativa de se encontrar homogeneidade espacial entre os países mais
desenvolvidos, mesmo que se admita o reducionismo de considerar apenas os
aspectos demográficos da questão. Um dos países desenvolvidos mais densamente
povoados – a Suíça – tem 13% de sua população em regiões essencialmente rurais,
25% em regiões relativamente rurais e 62% em regiões essencialmente
urbanizadas. Estendendo-se por largas partes do Jura, da Plaine e dos Alpes, as
zonas rurais contribuem de maneira significativa à economia nacional, para não
falar da imagem do país no exterior. E suas funções de residência, de trabalho,
e de lazer, são consideradas fundamentais
por suas elites.
É verdade que só uma ínfima parte dos habitantes de
meia dúzia de países do oeste europeu reside em regiões essencialmente rurais.
Mas o peso das populações em regiões relativamente rurais dessa meia dúzia de
países varia de 15% na Holanda a 44% na Itália. Nesta última, como no Japão,
não chegam a 50% os habitantes de regiões essencialmente urbanas, mesmo que 70%
residam em localidades urbanas. Em
países maiores, como a França e o Canadá, apenas 29% e 44% dos habitantes estão
em regiões essencialmente urbanas, mesmo que 60% residam em localidades urbanas. De resto, a
diferenciação rural/urbana pode ser muito parecida em territórios tão
diferentes quanto o da França e o dos Estados Unidos.
São bem diversas as combinações entre os vários
tipos de atividade econômica que permitem elevar os níveis de renda, educação e
saúde de muitas populações que continuam rurais. As novas fontes de crescimento
das áreas rurais estão principalmente ligadas a peculiaridades dos patrimônios
natural e cultural, o que só reafirma o contraste entre os contextos ambientais
dos espaços urbanos e rurais. Enfim, a visão de uma inelutável marcha para a
urbanização como única via de desenvolvimento só pode ser considerada plausível
por quem desconhece a imensa diversidade que caracteriza as relações entre
espaços rurais e urbanos dos países que mais se desenvolveram. Não faz sentido,
portanto, amalgamar desenvolvimento e urbanização.
Estão justamente entre as menos urbanizadas as
microrregiões rurais dos Estados Unidos que hoje desfrutam das melhores
perspectivas de desenvolvimento. São principalmente as do sul e do oeste que
dispõem de clima agradável, montanhas, lagos, praias, podendo atrair muitos
aposentados, turistas, excursionistas, esportistas, etc. Além desses condados
já escolhidos por migrantes de alta renda, há muitos outros, principalmente no
oeste, nos quais a forte incidência de terras federais faz com que seu futuro
esteja estreitamente vinculado à evolução das políticas governamentais relativas
ao meio ambiente, ao turismo e outros ramos recreativos. De resto, elevadas
rendas per capita ocorrem nos condados rurais das Grandes Planícies, porque ali
os serviços vinculados a atividades agroindustriais engendraram baixíssimos
níveis de densidade demográfica. E há muita incerteza sobre as perspectivas
socioeconômicas de condados rurais da metade oriental do país, principalmente
no sudoeste, onde os serviços se combinaram a outros tipos de atividades
industriais.(4)
Na prática, as desigualdades internas às regiões
rurais de um mesmo país podem ser muito mais significativas que as referentes
ao contraste rural/urbano. Em mais de um terço dos condados rurais dos Estados
Unidos (795/2288), pelo menos 20% da população encontrava-se abaixo do nível de
pobreza em 1990; um problema de difícil solução em 535 deles, quase todos
concentrados no sudeste e no sudoeste, mas também presentes nos Appalaches e em
algumas reservas indígenas do norte e do oeste. Todavia, mais de 80% da
população rural americana reside em condados que conseguiram desenvolver
sistemas produtivos cada vez mais baseados em vários tipos de combinações de
atividades terciárias com as duas outras categorias setoriais. Para o conjunto
dos espaços rurais dos Estados Unidos, as novas fontes de crescimento e emprego
estão nas atividades de serviços ligadas ao lazer, à aposentadoria e ao meio
natural, mesmo que continuem muito importantes outros tipos de serviços, como
os financeiros, de seguros, imobiliários, de comércio varejista, de
restauração, de lavagem a seco, etc.
Enfim, as áreas rurais dos países avançados que
permanecem subdesenvolvidas são aquelas que não lograram explorar qualquer
vocação que as conecte às dinâmicas econômicas de outros espaços - sejam eles
urbanos ou rurais – e não aquelas que teriam sido incapazes ou impossibilitadas
de se urbanizar. E como as novas fontes de crescimento econômico das áreas
rurais estão principalmente ligadas a peculiaridades do patrimônios natural e
cultural, intensifica-se o contraste urbano-rural. O que interessa são os
vínculos urbano-rurais.
Tudo isso quer dizer, então, que a desacreditada
abordagem “dicotômica” deveria ser reabilitada? Estaria sendo contrariada a
abordagem inversa, de “continuum” ?
Depende muito, na verdade, do significado que se atribua a esses vocábulos.(5)
De qualquer forma, o que não parece existir é qualquer evidência de que esteja
desaparecendo a histórica contradição urbano-rural, inclusive no caso holandês,
onde os espaços rurais tendem a ser
caracterizados como meros corredores nos quais convivem atividades agrícolas e
recreativas. Em outras palavras, há uma falsa alternativa sendo proposta nesse
duelo entre dicotomia e “continuum”. Mas para disso se dar conta, é absolutamente
necessário sair do isolamento demográfico (ou no máximo sociológico) em que foi
metido esse debate, como se seus fundamentos ecológicos e econômicos tivessem
menor importância.
O desafio é, portanto, entender as várias dinâmicas
socioeconômicas, das mais efêmeras às mais duráveis, distinguindo bem as reversíveis
das irreversíveis, pois algumas podem ser duráveis sem que sejam
necessariamente irreversíveis. Ninguém ignora que a proporção das atividades
primárias nas economias mais desenvolvidas caiu, neste século, de metade para
um vigésimo. Enquanto isso, as terciárias subiram de um quarto para mais de
três quintos, e as secundárias deslizaram de pouco mais a pouco menos de um
terço. Só que os resultados dessas grandes tendências foram bem heterogêneos.
Entre os países do primeiro mundo, a parte dos serviços varia de 50% a 70%, a
das industriais de 40% a 25%, e a das primárias de 10% a 3% dos ocupados.
Ainda mais heterogêneas foram as repercussões
espaciais dessa enorme mudança estrutural. O fato de atividades primárias
estarem forçosamente muito mais presentes no espaço rural não significa que os
outros dois tipos sejam necessariamente muito mais recorrentes em espaços
urbanos. O emprego industrial é mais significativo nas regiões relativamente
rurais que nas essencialmente urbanas, chegando mesmo a ser muito mais rural
que urbano em países nórdicos, como a Noruega e a Suécia. E os serviços têm
quase o mesmo peso em regiões essencialmente urbanas e relativamente rurais,
sendo extraordinariamente importantes nas regiões essencialmente rurais da
Bélgica.
Não é portanto a composição setorial das economias
desenvolvidas que pode explicar o surgimento, no final do século XX, de
indícios opostos à chamada “desertificação rural” que estariam anunciando um
certo “renascimento rural”. Essa hipótese foi contrariada pelos estudos da OCDE
que compararam as regiões rurais mais dinâmicas às mais letárgicas ou
decadentes. Os resultados mostram que o
melhor desenvolvimento de determinadas zonas rurais tem causas ainda desconhecidas,
mas que, com certeza, não estariam relacionadas a diferenças em suas
respectivas estruturas setoriais.
O serviço de desenvolvimento territorial da OCDE só
foi criado por seu Conselho no início de 1994, quase um ano depois da
apresentação formal do projeto pelo Secretário Geral. Com o firme apoio da
representação austríaca, ele propôs o agrupamento de quatro unidades até ali
dispersas em outras divisões: os grupos especializados em questões urbanas,
desenvolvimento rural e desenvolvimento regional, mais o programa de ação e
cooperação sobre iniciativas locais de criação de emprego.(6) Baseou tal
proposta em duas justificativas, uma de ordem política e outra de ordem
operacional:
“i) As zonas urbanas, suburbanas e rurais são cada vez mais
interdependentes e os problemas de uma delas também interferem nas outras. Por
exemplo, os fenômenos de aglomeração e de congestão urbana são inseparáveis da
debilitação de certas regiões e do êxodo rural. Além disso, os efeitos de
proximidade tornam ainda mais manifesta a necessidade de uma abordagem política
coordenada, que possa integrar o conjunto dos aspectos do desenvolvimento.
Assim, na escala local, os problemas de emprego, de harmonia social, de
qualidade da vida – para tomar apenas alguns exemplos – são indissociáveis.
(...)”
“ii) O desenvolvimento harmônico do tecido econômico está no
centro dos trabalhos dos grupos que tratam de assuntos urbanos, locais, rurais
e regionais. Isso se traduz por ações que visam encontrar, para uma determinada
zona, um equilíbrio entre o fortalecimento de sua capacidade concorrencial e a
melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Atingir esse objetivo exige a
criação de novas formas de parcerias entre os atores envolvidos, que eles sejam
públicos, privados, nacionais, regionais ou locais. Estímulo a projetos, iniciativa
rural, ação urbana, tudo isso decorre da mesma idéia, segundo a qual as
contribuições locais permitem operar mudanças significativas na paisagem
socioeconômica territorial.”(7)
Durante o primeiro debate dessa proposta, três
outras delegações - Austrália, Canadá e Noruega - juntaram-se à da Áustria para
considerar o novo serviço como “primeira etapa lógica” de um processo que
deveria permitir à OCDE uma abordagem analítica mais horizontal das questões
relativas ao desenvolvimento econômico, social e ecológico de seus países
membros. Em seguida, as delegações da Holanda e da Suíça foram ainda mais
longe, chegando a propor, inclusive, a “completa fusão dos órgãos subsidiários
dos quatro grupos”. Mas tanto entusiasmo esbarrou na resistência das delegações
do Japão, da Bélgica e do Reino Unido, e numa certa hesitação por parte dos
representantes da Irlanda e da Espanha. Muitas dessas reticências eram de ordem
orçamentária, mas também foi mencionado o temor de que o novo serviço viesse a
reforçar a concentração da OCDE em “questões de desenvolvimento econômico e
industrial em detrimento dos problemas ambientais, do turismo e da cultura”.(8)
Um dos fatores que fez brotar no interior da OCDE a
idéia de juntar sob o lema do “desenvolvimento territorial” seus núcleos
voltados aos problemas urbanos, rurais e regionais foi, com certeza, mais de um
decênio de experiência com o programa dedicado à geração de empregos mediante
estímulos ao “desenvolvimento local”. Esse programa de ação e cooperação sobre
iniciativas locais de criação de emprego - que hoje se chama “LEED – Local Economic and Employment Development”
- foi criado em 1982, e deu origem a uma vasta rede de intercâmbio que divulga
análises e relatos de experiências concretas por meio de “notebooks” e de uma
“newsletter” intitulada Innovation &
Employment, que chegou a ser editada em parceria com a União Européia.
Outro fator que certamente contribuiu para que a
OCDE decidisse criar um serviço de desenvolvimento territorial foi quase um
decênio de experiência com o programa de desenvolvimento rural, particularmente
o Projeto sobre Indicadores de Emprego Rural (“REMI Project”). Foi ele que deixou claro o quanto podem ser
enganosas as comparações cronológicas de indicadores de emprego para uma mesma
área, e o quanto podem ser instrutivas as comparações espaciais em um mesmo
momento. Apesar da base estatística da OCDE ser uma das que melhor permite
comparações entre países – i.é, territórios - até o início dos anos 1990 essa
organização só dava atenção às séries temporais de cada país membro. No
entanto, as diferenças cronológicas das taxas de desemprego, por exemplo, são
muito menos significativas que as disparidades entre os países membros. Em
1995, essas taxas variavam de menos de 3% no Japão a mais de 23% na Espanha. E
as disparidades regionais dentro de cada país eram ainda mais importantes.
Também se deve ao REMI a demonstração de que o
sucesso e o insucesso em criar novas oportunidades regionais de emprego não
estão estritamente correlacionados aos graus de urbanidade ou de ruralidade. A
ruralidade não é deficiência, e também não é sinônimo de declínio; tanto quanto
urbanidade e aglomeração não garantem automaticamente um próspero
desenvolvimento. Em vez de comparar apenas as diferenças entre áreas rurais e
urbanas, tornando implicitamente o urbano como modelo para o rural, o REMI
preferiu se dedicar a comparações entre regiões mais e menos dinâmicas.
Principalmente porque as regiões rurais mais dinâmicas podem ser melhor
referência para similares mais atrasadas do que o seriam as urbanas. E foi a
partir desse tipo de comparações realizadas pelo REMI que o programa de
desenvolvimento rural da OCDE passou a ganhar consistência.
A peculiaridade brasileira (9)
Não existe país que conte mais cidades do que o
Brasil. Eram 5.507 há quase três anos, quando houve o último Censo Demográfico.
A menor, União da Serra, no nordeste gaúcho, tinha exatos 18 habitantes. E não
é excrescência. São 90 as “cidades” com menos de 500 habitantes, por exemplo.
Mais 48 no Rio Grande do Sul, 21 em Santa Catarina, 9 no Piauí, 4 na Paraíba, 3
no Paraná, duas em Tocantins, uma em Minas, e outra em São Paulo.
Seria mesmo uma cidade lugar com tão poucos
moradores? No resto do mundo não. Mas no Brasil - além de jabuticaba - também
dá cidade que mais parece com presépio, ou com aquele grupo de edifícios
rústicos chamado Le Hameau, que tanto divertia Maria Antonieta em seus
passeios pelos jardins do castelo de Versailles. E o motivo é simples, mesmo
que continue misteriosa a atitude geral de manter esta questão esquecida. A
definição brasileira de cidade é estritamente administrativa. Toda sede de
município é cidade, e pronto. Mesmo que só tenha 4 casas, nas quais residem 3
famílias de agricultores e uma de madeireiro (caso de União da Serra). Se for
sede de município, é cidade e estamos conversados. Disparate que surgiu em
1938, ápice do Estado Novo, com o Decreto-Lei 311. E que continua em vigor,
pois nenhum outro diploma o revogou.
Não vale a pena especular aqui sobre as razões que
devem ter levado bons geógrafos e bons estatísticos a fazer proposta tão
singela ao ditador Getúlio Vargas. O principal é lembrar que na ocasião o
critério até podia ter algum sentido, já que era pequeno o número de
municípios. Mesmo que suas sedes ainda não fossem verdadeiras cidades, era
razoável supor que se tornariam vértices da futura rede urbana. Só que agora,
com mais de 5.560 municípios, isso se tornou ridículo. Faz-se de conta que o
Brasil é mesmo o campeão mundial em número de cidades.
Fora daqui não se usa critério administrativo para
definir cidade. O mais comum é uma combinação de critérios estruturais e
funcionais. Critérios estruturais são, por exemplo, a localização, o número de
habitantes, de eleitores, de moradias, ou, sobretudo, a densidade demográfica.
Critério funcional é a existência de serviços indispensáveis à urbe. Exemplo
ilustrativo é Portugal, onde a lei determina que uma vila só será elevada à
categoria de cidade se, além de contar com um mínimo de 8 mil eleitores, também
oferecer pelo menos metade dos seguintes dez equipamentos: a) hospital com
permanência; b) farmácias; c) corporação de bombeiros; d) casa de espetáculos e
centro cultural; e) museu e biblioteca; f) instalações de hotelaria; g)
estabelecimentos de ensino preparatório e secundário; h) estabelecimentos de
ensino pré-primário e creches; i) transportes públicos, urbanos e suburbanos;
j) parques e jardins públicos.
Com base nesses critérios lusitanos – muitíssimo
mais inteligentes que o estadonovista – encontrar-se-á no Brasil, na melhor das
hipóteses, umas 600 cidades, número das sedes de município onde há livraria.
Usando-se critérios exclusivamente estruturais, é razoável supor que aqui
existam umas cinco categorias de cidade: a) as sedes dos 200 municípios que
fazem parte das 12 aglomerações metropolitanas; c) as sedes dos 178 municípios
que fazem parte das demais 38 aglomerações urbanas; d) as sedes dos 77
municípios que são inequívocos centros urbanos, mesmo que não tenham gerado
aglomerações; e) parte das sedes dos 567 municípios de natureza ambivalente,
que freqüentemente adquirem feições de pequenas cidades, apesar de continuarem
focos de economias tipicamente rurais. De qualquer forma, só existem 715 sedes
de município com mais de 25 mil habitantes, e parte delas não tem os
equipamentos exigíveis para que uma vila se torne cidade. É impróprio chamar de
cidades as sedes dos mais de 4.500 municípios rurais. Ou, no limite, dos 4.300
municípios rurais cujas sedes têm menos de 20 mil habitantes.
Parece errado abordar os vínculos urbano-rurais nos
termos em que se desenrola o debate estritamente sociológico, i.é, de
“dicotomia x continuum”. O aumento da
densidade demográfica nas zonas “cinzentas” - que deixaram de ser propriamente
rurais e que não chegam a ser propriamente urbanas - não significa que esteja
desaparecendo a contradição material e histórica entre o fenômeno urbano e o
fenômeno rural. Em termos econômicos e ecológicos, aprofundam-se, em vez de
diluírem-se, as diferenças entre esses dois modos de relacionamento da
sociedade com a natureza.
Também parece errado opor uma tendência de
“ressurreição rural” à velha tese da “desertificação rural”. Em termos
estritamente demográficos, há áreas rurais que continuam se esvaziando e outras
que se recuperam. Mas as possibilidades de dinamismo econômico dessas áreas não
estão necessariamente correlacionadas às tendências demográficas, uma vez que
as mais promissoras vantagens competitivas das áreas rurais são “amenidades”
que dependem de heranças naturais e culturais, podendo ser até melhor
aproveitadas por movimentos apenas temporários de população.
O processo de aproveitamento das novas vantagens
competitivas tem sido muito lento porque depende dos inúmeros e pouco
conhecidos determinantes do “empreendedorismo”. A ênfase no caráter endógeno de
tais determinantes - que está embutida no uso cada vez mais freqüente da noção
de “capital social” - não deve, todavia, levar a pensar que possam ser menos
importantes os determinantes exógenos que resultam da importância que o
conjunto da sociedade dá ao patrimônio natural e cultural de seus espaços
rurais.
Fatores supranacionais - como a integração européia
ou, de forma mais ampla, a regionalização internacional e a “mundialização” ou
“globalização” – têm provocado uma heterogênea evolução das políticas
governamentais. A crescente exposição ao comércio internacional, ligada à
aceleração do progresso tecnológico, exige mudanças estruturais que permitam
remover obstáculos ao crescimento e ajudem a aproveitar novas oportunidades.
Muitas dessas mudanças estruturais são de caráter sub-nacional, mostrando a
pertinência de uma abordagem territorial,
para a qual os quadros dirigentes estão, contudo, despreparados. Sabem que o
principal desafio é identificar os fatores que permitiriam ampliar as
oportunidades de desenvolvimento das regiões menos dinâmicas, mas também não
ignoram que a resposta depende de uma explicação ainda muito precária sobre as
razões desse menor dinamismo.
O uso cada vez mais freqüente da noção “DT:
desenvolvimento territorial” (ou “espacial”, como prefere a Comissão Européia), tende a substituir a
tradicional expressão “desenvolvimento regional”, pois permite uma referência
simultânea ao desenvolvimento local, regional, nacional, e até continental (no
caso da Europa). Mas essa retórica do “DT” também deve muito à evolução
paralela dos debates da “economia industrial”, da “economia rural” e da
“economia regional e urbana”. Nos últimos quinze anos houve nessas três
disciplinas uma forte valorização da escala “local”, logo seguida (ou
acompanhada) da necessidade óbvia e imperiosa de não isolá-la das escalas
superiores que vão até a “global”. A retórica do “DT” é certamente melhor que a
do “desenvolvimento local”, mas ambas estão longe de engendrar uma ‘teoria
& prática’ que venha, de fato, superar
as divisões setoriais (primário, secundário e terciário) e também
permitir um tratamento integrado da divisão espacial (urbano-rural). Seja como
for, uma coisa é certa: nem tudo é urbano.
NOTAS E
REFERÊNCIAS
1
Conforme
tipologia da OCDE baseada na proporção da população regional que vive em
localidades rurais, i.é, com menos de 150 hab/km2. ‘Essencialmente Rurais’ são
regiões nas quais mais de 50% das localidades são rurais; ‘Relativamente
Rurais’ são as regiões nas quais entre 15 e 50% das localidades são rurais;
‘Essencialmente Urbanas’ são as regiões nas quais menos de 15% das localidades são rurais. Ver Territorial
Indicators of Employment. Paris: OECD. 1996
2
Excelente
discussão deste problema está em Geores Bertrand “Pour une histoire écologique
de la France rurale”. In Georges Duby & Armand Wallon (dir.) Histoire de la
France Rurale,
vol I (Ouverture), pp. 39-118, Paris: Éditions du Seuil. 1975.
3
Ver
sobre este assunto o interessante artigo de André Larceneux “Les nouveaux
chantiers de la théorie économique spatiale”. In: Bernard Pecqueur (ed.) Dynamiques
Territoriales et Mutations Économiques, pp. 137-156, Paris: L’Harmattan,
1996.
4
Cf. Le
Partenariat aux États-Unis (Examen de l’OCDE des Politiques Rurales;
Territorial Development Service), Paris: OCDE. 1997.
5
Parafraseando
Jean Rostand, vale lembrar que é muito mais fácil se entender com quem fala
outra língua do que se entender com quem dá outros sentidos às mesmas
palavras....
6
Esse
programa, cuja sigla original era “ILE”, passou depois a ser denominado “LEED: Local Economic and Employment Development”
7
Tradução
livre de trechos do parágrafo 11 da
“Nota do Secretário Geral” C(93)83,
de 29/06/93.
8
Estas
observações resultam de uma leitura do processo verbal da reunião do Conselho,
um documento “reservado” da OCDE.
9
Estes
argumentos foram desenvolvidos em José Eli da Veiga Cidades Imaginárias;
O Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Editora Autores
Associados. 2002.
Bibliografia consultada
Abramovay,
Ricardo “Do setor ao território: funções e medidas da ruralidade no
desenvolvimento contemporâneo” Relatório
de Pesquisa IPEA (46 p.). 1999
Benko, Georges & Alain Lipietz (dir.) Les Régions qui Gagnent; Districts et
réseaux: les nouveaux paradigmes de la géographie économique, Paris: PUF.
1992
Friedmann, J. & C. Weaver Territory and Function: The Evolution of Regional Planning,
Londres: Edward Arnold. 1979.
Magnaghi, Alberto “Il patrimonio territoriale: un
codice genetico per lo sviluppo locale autosostenibile” In: Alberto Magnaghi (dir.) Il Territorio
degli Abitanti; Società locali e autosostenibilità, pp. 3-20. Milão: Dunod. 1998
Maillat, Denis “Milieux innovateurs et dynamique
territoriale” in: Alain Rallet &
André Torre (coord.) Économie
Industrielle et Économie Spatiale, pp. 211-232. Paris: Economica. 1995.
OECD What Future for Our Countryside? Paris:
OCDE. 1993
OECD Fostering Entrepreneurship; The OECD Job
Strategy. Paris: OCDE. 1998
OECD Cultivating Rural Amenities; An Economic
Development Perspective, (Territorial Development Service), Paris: OCDE.
1999
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Paris: Les Éditions Ouvrières. 1980
Saraceno, Elena “Alternative readings of spatial
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21, pp. 451-474. 1994
União Européia (UE) - European spatial development perspective. (First official draft presented at the informal meeting of
Ministers responsible for spatial planning of the member states of the European
Union). Noordwijk, 09-10/06, (72 p.). 1997