CADERNOS DO CEAM Vol. 17, Fevereiro 2005, pp. 9-22. (Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, UnB)
A Relação Rural/Urbano no
Desenvolvimento Regional
José Eli da Veiga
http://www.econ.fea.usp.br/zeeli/
Este texto é uma síntese de quatro recentes esforços do autor na busca da necessária clarificação sobre os sentido atual das noções de “rural” e “urbano”, sem a qual dificilmente surgirão programas e redes de pesquisadores mais voltados aos vínculos urbano-rurais do que ao estudo especializado - e geralmente isolado - de apenas um desses dois componentes. A partir de uma discussão sobre os possíveis destinos da ruralidade no processo de globalização, e de uma reavaliação da dimensão rural do Brasil, o texto reafirma a atualidade da contradição urbano-rural e chama a atenção para suas mais evidentes implicações históricas e teóricas.
1.
Introdução
Sob o prisma do desenvolvimento regional, a abstrata
relação rural/urbano se manifesta em pelo menos três tipos básicos de situações
concretas: a) a de regiões essencialmente urbanas, como é o caso das áreas
metropolitanas ou protometropolitanas; b) a de regiões essencialmente rurais,
quase sempre remotas, nas quais os ecossistemas originais foram preservados ou
passam a ser conservados; e c) a de numerosas regiões intermediárias, ou
ambivalentes, nas quais são extremamente heterogêneas as participações
relativas de ecossistemas parcialmente alterados e ecossistemas dos mais
artificializados, como são os casos das aglomerações, cidades, e mesmo certas
vilas.
A esses três principais tipos concretos de “espaços
de lugares” sobrepõem-se cada vez mais inúmeros “espaços de fluxos”[1],
fenômeno que foi intensificado nas recentes fases do processo de globalização.[2]
Se, por um lado, pode ser fácil entender e descrever os fluxos entre regiões
essencialmente urbanas e regiões essencialmente rurais, por outro, também é
certo que aconteça exatamente o contrário com a complexidade dos vínculos entre
esses dois extremos e as áreas rurais mais acessíveis e adjacentes a
aglomerações urbanas. Trata-se de um problema ainda obscuro, que exigirá muita
pesquisa interdisciplinar antes que sejam vislumbradas conclusões que realmente
possam fazer avançar o conhecimento científico sobre o desenvolvimento regional.
E, no Brasil, essas investigações exigem uma clarificação preliminar das
próprias noções de “rural” e “urbano”, sem a qual dificilmente surgirão
programas e redes de pesquisadores mais voltados aos vínculos urbano-rurais do
que ao estudo especializado - e geralmente isolado - de apenas um desses dois
componentes. Por isso, as considerações aqui propostas constituem uma síntese
de quatro recentes esforços do autor na busca dessa almejada clarificação.[3]
2.
Destinos
da ruralidade na globalização
Na atual etapa da globalização, a ruralidade dos países avançados não desapareceu, nem renasceu. O mais completo triunfo da urbanidade engendra a valorização de uma ruralidade que não está renascendo, e sim nascendo. Nos últimos vinte anos tornou-se cada vez mais forte a atração pelos espaços rurais em todas as sociedades mais desenvolvidas. Mas esse é um fenômeno novo, que pouco ou nada tem a ver com as relações que essas sociedades mantiveram no passado com tais territórios. É uma atração que resulta basicamente do vertiginoso aumento da mobilidade, com seu crescente leque de deslocamentos, curtos ou longos, reais ou virtuais. A cidade e o campo se casaram: enquanto ela cuida de lazer e trabalho, ele oferece liberdade e beleza.[4]
Nesse contexto, os
desempenhos econômicos e sociais das áreas rurais têm sido vistos como
respostas locais à globalização. A explicação para o sucesso ou insucesso
sempre se volta a interdependências entre diversos fatores-chave do processo de
desenvolvimento que estão inextricavelmente ligados às oportunidades e ameaças
colocadas pela globalização. Quais seriam, então, essas oportunidades e ameaças
que a atual globalização oferece à ruralidade?
Há pelos menos duas grandes dimensões da globalização
contemporânea que atuam de forma contraditória sobre os possíveis destinos das
áreas rurais. A dimensão econômica – que envolve as cadeias produtivas,
comércio e fluxos financeiros – age essencialmente no sentido de torná-las cada
vez mais periféricas, ou marginais, no âmbito daquilo que é chamado de
“geografias da centralidade”. Ao lado das novas hierarquias regionais há vastos
territórios que tendem a se tornar cada vez mais excluídos das grandes
dinâmicas que alimentam o crescimento da economia global. Simultaneamente, a
dimensão ambiental – que envolve tanto as bases das amenidades naturais, quanto
fontes de energia e biodiversidade – age essencialmente no sentido de torná-las
cada vez mais valiosas à qualidade da vida, ou ao bem-estar. Foi somente no
período mais recente da globalização que o alcance das responsabilidades
cívicas sobre as condições naturais do desenvolvimento humano passou a fazer
parte da agenda das relações internacionais.
A ação simultânea dessas
duas tendências parece estar tendo um duplo efeito sobre a ruralidade. Por um
lado, faz com que aquele rural “remoto”, ou “profundo” (que predomina nas
regiões que a OCDE classifica como “essencialmente rurais”), seja cada vez mais
conservado, mesmo que possa admitir várias das atividades econômicas de baixo
impacto. Por outro, faz com que o rural “acessível” (característico das regiões
que a OCDE classifica de “significativamente rurais”), abrigue novas dinâmicas
sócio-econômicas que fazem parte das tais “geografias da centralidade”. Vale
lembrar que foi a identificação de
constelações econômicas localizadas que venciam a recessão em áreas
relativamente rurais como a Toscana e Emilia-Romagna (Itália),
Baden-Württemberg (Alemanha), Cambridge (Inglaterra), Smäland, (Suécia), e até
essencialmente rurais, como West-Jutdland (Dinamarca), que levou um grupo de
pesquisadores ligados à OIT a se perguntar, desde meados dos anos 1980, se essa
virtuosa combinação entre eficiência e altos níveis de emprego poderia se
tornar um modelo para outras regiões.
É por não perceber esse
duplo caráter da influência exercida pela globalização sobre as áreas rurais
que alguns analistas são levados a subestimar, e até descartar, as
possibilidades de que elas possam reagir positivamente ao processo. No entanto,
desde os anos 1960, a mais poderosa tendência locacional na distribuição do
emprego e da atividade econômica do Reino Unido foi a mudança de produção e dos
postos de trabalho das conurbações e grandes cidades para pequenas vilas e
áreas rurais.
São dois os elementos
básicos da interpretação científica desse fenômeno: a) a capacidade de certas
áreas rurais atraírem os potenciais empreendedores devido às características
ambientais de residência; b) um dinamismo empreendedor voltado para mercados
emergentes, com muita inovação, e que explora as vantagens competitivas que
resultam de condições de vida e de trabalho das mais amenas, além de mais
estabilidade, qualidade e motivação da força de trabalho por menor custo. E não poderia ter deixado de causar surpresa
constatar que, em termos de inovação, as firmas situadas no rural mais “remoto”
não ficam atrás das que estão no rural mais “acessível”.
Nas últimas décadas foram
as amenidades naturais que passaram a ser a principal vantagem comparativa das
áreas rurais dos Estados Unidos. Nos últimos 25 anos do século XX, as variações
da população rural estiveram altamente correlacionadas com amenidades naturais,
principalmente características de clima, de relevo e de acesso a águas (lagos,
rios e mar). As variações do emprego rural também mostraram forte correlação,
mas inferior, principalmente devido à influência de outros fatores concorrentes
que também criaram muito emprego em condados rurais americanos, como, por
exemplo, cassinos e prisões. E no processo de crescimento econômico de parte
das áreas rurais o principal fator foi a capacidade de atrair aposentados,
trunfo diretamente ligado às amenidades rurais.
Enfim, durante o século XX,
a dinâmica da economia rural dos países que mais se desenvolveram passou por
três grandes etapas. Na primeira ela era determinada por riquezas naturais como
solo fértil, madeira ou minérios. Essas vantagens comparativas não
desapareceram, mas foram sendo substituídas por outros fatores de produção,
como mão-de-obra barata, frouxa regulamentação e debilidade sindical. Foi assim
que, entre 1960 e 1980, a fatia rural do emprego fabril passou nos Estados
Unidos de um quinto para mais de um quarto. Todavia, nas últimas duas décadas
do século XX as principais vantagens comparativas voltaram a ser riquezas
naturais, mas de outro tipo. São os encantos do contexto rural – beleza
paisagística, tranqüilidade, silêncio, água limpa, ar puro – todas ligadas à
qualidade do ambiente natural. E a possibilidade de participar integralmente
dessa terceira geração do desenvolvimento rural é diminuta para localidades que
antes tenham se comprometido com sistemas produtivos primário-industriais de
negativo impacto ambiental. Além disso, as regiões mais dinâmicas do Primeiro
Mundo – leia-se, que geram mais postos de trabalho – não são as essencialmente urbanas,
nem as essencialmente rurais, mas sim aquelas nas quais a adjacência entre
espaços urbanos e rurais se faz mais intensa. Isto é, as regiões que a OCDE
classificou como significativamente rurais, nas quais entre 15 e 50% dos
habitantes vivem em localidades rurais.
Por se tratar de fenômeno inteiramente novo, esse
rural que tem sido chamado de “pós-industrial”, “pós-moderno”, ou
“pós-fordista”. Tal compulsão de usar o prefixo “pós” não deve ser desprezada,
pois reflete a necessidade de exprimir uma mudança que não é incremental, mas
radical. A atual ruralidade da Europa e da América do Norte não resulta de um
impulso que faz voltar fundamentos de alguma ruralidade pretérita, mesmo que
possa coexistir com aspectos de continuidade e permanência.
O que é novo nessa ruralidade pouco tem a ver com o
passado, pois nunca houve sociedades tão opulentas quanto as que hoje tanto
estão valorizando sua relação com a natureza. Não somente no que se refere à
consciência sobre as ameaças à biodiversidade ou à regulação térmica do
planeta, mas também no que concerne a liberdade conquistada pelos aposentados
de escolherem os melhores remanescentes naturais para locais de residência.
Enfim, o que a fase mais recente da globalização parece estar indicando é que a
ruralidade terá diversos destinos. Por enquanto, está claro que há diferenças
substanciais entre o rural “remoto” ou “profundo” (conforme se adote
inclinações anglo-saxônicas ou francesas) e o rural “acessível” ou “adjacente”.
3.
A
dimensão rural do Brasil
O Brasil é bem mais rural do que oficialmente se
calcula, pois a essa dimensão pertencem 80% dos municípios e 30% da população.
Um atributo que nada envolve de negativo, já que algumas das principais
vantagens competitivas do século XXI dependerão da força de economias rurais.
São estas as duas principais conclusões a que se chega quando se analisa a
atual configuração territorial do país tendo presente os mais recentes
indicadores sobre o destino da ruralidade nas sociedades humanas mais
avançadas. Para isso é preciso superar
a abordagem dicotômica, mas sem cair na ilusão de que estaria desaparecendo a
histórica contradição urbano-rural.
Infelizmente, o entendimento do
processo de urbanização do Brasil é atrapalhado por uma regra que é única no
mundo. O país considera urbana toda sede de município (cidade) e de distrito
(vila), sejam quais forem suas características estruturais ou funcionais. O
caso extremo está no Rio Grande do Sul, onde a sede do município União da Serra
é uma “cidade” na qual o Censo Demográfico de 2000 só encontrou 18 habitantes.
Nada grave se fosse extravagante
exceção. No entanto, é absurdo supor que se trate de algumas poucas aberrações,
incapazes de atrapalhar a análise da configuração territorial brasileira. De um
total de 5.507 sedes de município existentes em 2000, havia 1.176 com menos de 2 mil habitantes, 3.887 com
menos de 10 mil, e 4.642 com menos de 20 mil, todas com estatuto legal de
cidade idêntico ao que é atribuído aos inconfundíveis núcleos que formam as
regiões metropolitanas, ou que constituem evidentes centros urbanos regionais.
E todas as pessoas que residem em sedes, inclusive em ínfimas sedes distritais,
são oficialmente contadas como urbanas, alimentando esse desatino segundo o
qual o grau de urbanização do Brasil teria atingido 81,2% em 2000.
Muitos estudiosos procuraram contornar esse
obstáculo pelo uso de uma outra regra. Para efeitos analíticos, não se deveriam
considerar urbanos os habitantes de municípios pequenos demais, com menos de 20
mil habitantes. Por tal convenção, que vem sendo usada desde os anos 1950,
seria rural a população dos 4.024 municípios que tinham menos de 20 mil
habitantes em 2000, o que por si só já derrubaria o grau de urbanização do
Brasil para 70%.
A grande vantagem desse critério é a simplicidade.
Todavia, há municípios com menos de 20 mil habitantes que têm altas densidades
demográficas, e uma parte deles pertence a regiões metropolitanas e outras
aglomerações. Dois indicadores dos que melhor caracterizam o fenômeno urbano.
Ou seja, para que a análise da configuração territorial possa de fato evitar a
ilusão imposta pela norma legal, é preciso combinar o critério de tamanho
populacional do município com pelo menos outros dois: sua densidade demográfica
e sua localização. Não há habitantes mais urbanos do que os residentes nas 12
aglomerações metropolitanas, nas 37 demais aglomerações e nos outros 77 centros
urbanos. Nessa teia urbana, formada pelos 455 municípios dos três tipos de
concentração, estavam 57% da população em 2000. Esse é o Brasil inequivocamente
urbano.
O problema, então, é distinguir entre os restantes
5.052 municípios existentes em 2000 aqueles que não poderiam ser considerados
urbanos dos que se encontravam no “meio-de-campo”, em situação ambivalente. E
para fazer este tipo de separação, o critério decisivo é a densidade
demográfica. É ela que estará no âmago do chamado “índice de pressão
antrópica”, quando ele vier a ser construído. Isto é, o indicador que melhor
refletiria as modificações do meio natural que resultam de atividades humanas.
Nada pode ser mais rural do que as áreas de natureza praticamente inalterada, e
não existem ecossistemas mais alterados pela ação humana do que as manchas
ocupadas por megalópoles. É por isso que se considera a pressão antrópica como
o melhor indicador do grau de artificialização dos ecossistemas e, portanto, do
efetivo grau de urbanização dos territórios.
A maior dificuldade não está, contudo, na seleção
desse critério. A principal incógnita é a “dose”. Como saber qual seria o melhor
corte (ou os melhores cortes)? Isto é, qual seria, por exemplo, o limite de
densidade demográfica a partir do qual um território deixaria de pertencer à
categoria mais rural e passaria a alguma outra categoria? Durante muito tempo
foi considerado razoável 60 hab/km2 como um bom critério de corte. No entanto,
um exame dos dados do Censo de 2000 parece justificar uma atualização dessa
convenção para 80 hab/km2.
Quando se observa a evolução da
densidade demográfica conforme diminui o tamanho populacional dos municípios,
não há como deixar de notar duas quedas abruptas. Enquanto nos municípios com
mais de 100 mil habitantes, considerados centros urbanos, a densidade média é
superior a 80 habitantes por quilômetro quadrado (hab/km2), na classe
imediatamente inferior (entre 75 e 100 mil habitantes) ela desaba para menos de
20 hab/km2. Fenômeno semelhante ocorre entre as classes superior e inferior a
50 mil habitantes (50-75 mil e 20-50 mil), quando a densidade média torna a
cair, desta vez para 10 hab/km2. São esses dois “tombos” que permitem
considerar de pequeno porte os municípios que têm simultaneamente menos de 50
mil habitantes e menos de 80 hab/km2, e de médio porte os que têm população no
intervalo de 50 a 100 mil habitantes, ou cuja densidade supere 80 hab/km2,
mesmo que tenham menos de 50 mil habitantes.
Com a ajuda desse dois cortes,
estima-se que 13% dos habitantes, que vivem em 10% dos municípios, não
pertencem ao Brasil indiscutivelmente urbano, nem ao Brasil essencialmente
rural. E que o Brasil essencialmente rural é formado por 80% dos municípios,
nos quais residem 30% dos habitantes. Ao contrário da absurda regra em vigor -
criada no período mais totalitário do Estado Novo pelo Decreto-lei 311/38 -
esta tipologia permite entender que só existem verdadeiras cidades nos 455
municípios do Brasil urbano. As sedes
dos 4.485 municípios do Brasil rural são vilarejos e as sedes dos 567
municípios intermédios são vilas, das quais apenas uma parte se transformará em
novas cidades.
O principal, contudo, não é a abordagem instantânea da
configuração territorial do Brasil. Mais importante é ressaltar uma tendência
que não deveria ser tão ignorada. Mesmo
que se acrescente ao Brasil urbano todos os municípios intermédios,
considerando-os como vilas de tipo ambivalente que poderão se transformar em
centros urbanos, chega-se a um total de 1.022 municípios, nos quais residiam em
2000 quase 118 milhões de pessoas. Nesse subconjunto ampliado, o aumento
populacional entre 1991 e 2000 foi próximo de 20%, com destaque para as
aglomerações não-metropolitanas e para os centros urbanos. Em ambos houve
crescimento demográfico um pouco superior. Mas não se deve deduzir daí, como se
faz com extrema freqüência, que todos os outros municípios - de pequeno porte e
características rurais - tenham sofrido evasão populacional. Isto ocorreu na
metade desses municípios. Todavia, em um quarto deles houve um aumento
populacional de 31,3%, bem superior, portanto, aos que ocorreram no Brasil
urbano. E mais do que o dobro do crescimento populacional do Brasil como um
todo, que foi de 15,5% no período intercensitário de 1991-2000.
Muito pouco se sabe sobre os fatores que levaram
esses 1.109 municípios com características rurais a terem um crescimento
populacional tão significativo. Há casos que se explicam pelo dinamismo
econômico de pequenas empresas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Há
casos que se explicam pelo dinamismo político de Prefeituras, particularmente
no Nordeste. Mas se está muito longe de uma interpretação satisfatória sobre
esse fenômeno, espalhado por todo o território nacional.
Mesmo assim, o que já se sabe é suficiente para que
se rompa com a visão de que todo o Brasil rural é formado por municípios que
estão se esvaziando. Não é admissível que se considere a maior parte do
território brasileiro, 80% de seus municípios, e 30% de sua população como mero
resíduo deixado pela epopéia urbano-industrial da segunda metade do século 20.
Pior, não é possível tratá-lo como se nele existissem milhares de cidades
imaginárias.
Resumindo,
esta primeira aproximação propõe que os municípios brasileiros sejam separados
em cinco escalões, dos quais os três primeiros correspondem exatamente à
caracterização da rede urbana e os dois outros distinguem os municípios que
ficaram fora da rede urbana como “ambivalentes” e “rurais”, mediante combinação
do tamanho e da densidade populacionais. Resultam, portanto, cinco tipos de
municípios cuja classificação decorre do cruzamento de três critérios: a
localização, o tamanho e a densidade. Estimou-se, assim, que algo como 4,5 mil
sedes de municípios brasileiros sejam cidades imaginárias, o que parece ser
agora confirmado por indicadores funcionais.
Até seria possível aceitar que, no Brasil de 2001,
um autêntico núcleo urbano ainda não tivesse sua página na internet, não
dispusesse de provedor, não oferecesse ensino superior, e só escutasse rádio
FM. Mas será que faz algum sentido imaginar que eram cidades as sedes de
município que não tinham sequer lei de zoneamento, plano diretor, coleta de lixo
domiciliar, IPTU progressivo, varredura de ruas, manutenção de vias, e esgoto
(para nem falar de museu ou casa de espetáculo)? Será possível que seja apenas
uma mera coincidência o fato desses municípios terem poucos e esparsos
habitantes, além de estarem distantes de aglomerações?
Mesmo que esta hierarquia em cinco andares permita
concluir que o Brasil rural está concentrado em cerca de 4,5 mil municípios,
nos quais residem pouco mais de 30% de seus habitantes, isso ainda não é
suficiente para que se tenha uma boa visão da configuração territorial do país.
Para tanto, parece ser bem melhor a hierarquia de suas microrregiões.
É simples perceber que as 12 aglomerações
metropolitanas afetam diretamente 22 microrregiões, que as 37 outras
aglomerações afetam diretamente 41 microrregiões, e que os 77 centros urbanos
estão localizados no interior de 75 microrregiões. Bem mais difícil é
estabelecer distinções no interior das outras 420, isto é, de 75% das
microrregiões. É inevitável que se pergunte, então, qual poderia ser um bom
critério de classificação desse oceano de microrregiões que não abrigam sequer
um centro urbano. Provavelmente nunca haverá resposta consensual a esta
questão, pois ela depende dos inevitáveis pressupostos que condicionam qualquer
construção de tipologia. O fundamental, então, é que tais pressupostos sejam
bem explicitados na justificação do critério adotado.
Esta estimativa admite que a densidade demográfica
também é um critério razoável para diferenciar essas microrregiões que sequer
abrigam um centro urbano. Por isso, no exercício proposto mais adiante será
usado o mesmo critério de corte – 80 hab/km2 – para separar essas microrregiões
que não contêm sequer um centro urbano. Isto é, diferenciar as 420
microrregiões distantes de aglomerações e de centros urbanos em duas categorias
separadas por esse corte de densidade demográfica.
Percebe-se facilmente que o comportamento
populacional do quarto tipo - formado por microrregiões que não têm centros
urbanos, mas que têm mais de 80 hab/km2 - é mais próximo do constatado para os
anteriores, onde há centros urbanos e aglomerações. Ou seja, essas poucas 32
microrregiões certamente têm significativo grau de urbanização, mesmo na
ausência de um município com mais de 100 mil habitantes. Parece mais razoável,
portanto, que a estratificação das microrregiões agrupe esses cinco tipos em
apenas três grandes categorias:
a)
microrregiões com
aglomeração (metropolitana ou não);
b)
microrregiões
significativamente urbanizadas (com centro urbano ou com mais de 80 hab/km2); e
c)
microrregiões rurais
(sem aglomeração, sem centro urbano e com menos de 80 hab/km2).
O peso populacional relativo do Brasil rural estava,
em 2000, em torno de 30%, como também havia indicado a abordagem anterior de
caráter municipal. Enfim, o que parece poder variar é o peso das outras
categorias, a depender dos critérios que se utilize para hierarquizar o Brasil
urbano. Mas o lado rural do Brasil tende nos dois casos a se situar em 30% da
população.
É preciso enfatizar que o uso dessa tricotomia para
visualizar a configuração territorial do Brasil se baseia numa hierarquia que
combina vários critérios funcionais e estruturais. Começa pelo reconhecimento
de que as aglomerações são fatores marcantes - seja em termos funcionais como
estruturais - e que este é um critério suficiente para definir o topo da
hierarquia. O extremo oposto é definido pela menor pressão antrópica,
razoavelmente detectada pelo critério da densidade populacional e, de certa
forma, também pelo menor crescimento populacional. Finalmente, na categoria
intermediária estão as microrregiões que atingiram um grau ainda ambivalente de
urbanização ou, o que dá no mesmo, mantêm-se relativamente rurais.
Ao insistir na oposição entre os pontos de maior
artificialização ecossistêmica e as áreas de menor pressão antrópica, esta
abordagem tricotômica evita uma ingenuidade tão comum quanto traiçoeira: a de
se basear exclusivamente no critério do tamanho municipal. No México, por
exemplo, o Indesol (Instituto Nacional de Desarrollo Social) diferencia os
municípios em quatro categorias definidas exclusivamente pelo tamanho
populacional. Considera urbanos todos os municípios com mais de 50 mil
habitantes; como “semi-urbanos” os que ficam na faixa entre 10 mil e 49.999;
como “semi-rurais” os que ficam na faixa entre 2.500 e 9.999; e como rurais os
que têm menos de 2.500 habitantes. No entanto, um pequeno município de poucos
milhares habitantes, mas que seja adjacente a uma aglomeração, pode ser muito
mais urbano que um município com população bem maior, mas que tenha baixíssima
densidade populacional e que esteja distante das aglomerações e dos centros
urbanos. Mesmo assim, não deixa de ser surpreendente que 61% dos municípios
mexicanos fiquem na categoria rural e 19% na categoria “semi-rural”.
Enfim, esse critério de tamanho populacional nem de longe
reflete o que mais interessa: as alterações dos ecossistemas provocadas pela
espécie humana. E já estão disponíveis estimativas que permitem que se agregue
mais uma dimensão – a espacial - a esta estimativa da importância relativa do
Brasil rural.
A
primeira observação a ser feita é sobre o contraste entre o grau de
artificialização dos ecossistemas da Europa e do resto do mundo. Estão
intensamente alterados uns 65% do território europeu (tanto por assentamentos
humanos quanto por agropecuária intensiva). Nos demais continentes essa fração
não chega a um terço, e atinge mínimos 12% na América do Sul e na Australásia.
Em seguida, é importante notar que mais da metade dos territórios das Américas
e da Australásia foram considerados praticamente inalterados, pois mantêm a
vegetação primária, com baixíssimas densidades demográficas. Finalmente,
pode-se dizer que metade da área planetária permanece praticamente inalterada,
e mais uma quarta parte parcialmente alterada com formas extensivas de
exploração primária. Ou seja, apenas uma quarta parte da área global está mais
artificializada pela urbanização e pelas formas mais intensivas de
agropecuária.
Informações recentemente disponibilizadas pela
Embrapa Monitoramento por Satélite mostram que a repartição do território
brasileiro segundo essas três intensidades de alteração humana está a meio
caminho, entre as situações da América do Sul e da América do Norte. A parte
das áreas inequivocamente artificializadas (urbanas e agropecuárias) não chega
a 20%. Outros 18% ficam na categoria intermediária, constituída essencialmente
por mosaicos de vegetação alterada, outras formas ultra-extensivas de lavouras
e pastoreios (mas também por rochas e solos nus, ou com vegetação dispersa, e
corpos d’água). E nos demais 63% estão as florestas úmidas (43,2%), florestas
secas (6,4%), florestas inundáveis (1,7%), florestas de transição (2,9%), e
campos ou savanas (8,6%).
4.
A
atualidade da contradição urbano-rural
O
debate sobre a superação da chamada “dicotomia urbano-rural” continua a opor,
em seus extremos, a hipótese de completa urbanização, lançada pelo filósofo e
sociólogo Henri Lefebvre, à hipótese de um renascimento rural, contraposta pelo
geógrafo e sociólogo Bernard Kayser. Passados mais de trinta anos, será
possível saber qual dessas duas hipóteses extremas está sendo confirmada? Ou
será necessário constatar que ambas são precárias e precisam fazer emergir
outra, que se fundamente em evidências mais recentes, tanto sobre novas formas
de urbanização, quanto sobre novas formas de valorização dos ecossistemas menos
artificializados? Neste caso, quais seriam, então, as evidências disponíveis
sobre as tendências atuais de distribuição espacial das pressões antrópicas? O
que elas sugerem sobre o(s) futuro(s) do chamado “mundo rural”? Quais serão
seus destinos no processo de globalização?
A
hipótese lançada em 1970 pelo filósofo e sociólogo marxista francês Henri
Lefebvre se baseia numa definição: ele denomina sociedade urbana aquela que
resulta da urbanização completa, “hoje virtual, amanhã real”. A expressão é
reservada à sociedade que nasce da industrialização. “Essas palavras designam,
portanto, a sociedade constituída por esse processo que domina e absorve a produção
agrícola”. O conceito de sociedade urbana é proposto para denominar “a sociedade
pós-industrial, ou seja, aquela que nasce da industrialização e a sucede”.
E por “revolução urbana”, o autor designa o conjunto de transformações que a
sociedade contemporânea atravessa para passar do período em que predominam as
questões de crescimento e industrialização ao período no qual a problemática
urbana prevalecerá decisivamente, “em que a busca das soluções e das
modalidades próprias à sociedade urbana passará ao primeiro plano”.
No
final do livro A revolução urbana o autor avisa que o desenvolvimento do
conceito de sociedade urbana, antecipado desde a primeira página a título de
hipótese, não poderia ser entendido como acabado. “Pretendê-lo seria
dogmatismo. Seria inserir o conceito de ‘sociedade urbana’ numa epistemologia
da qual convém desconfiar: porque prematura, porque põe o categórico acima do
problemático e porque detém e talvez desvie o movimento que eleva o fenômeno
urbano ao horizonte do conhecimento”. Quatro anos depois, nas 423 páginas do
livro The production of space, que culminou intensa fase de investimento
intelectual em sociologia urbana (1968-1974), não surge qualquer referência ao
livro de 1970, e são raríssimas, e das mais indiretas, as alusões à hipótese de
urbanização completa. Em vez dela, menciona uma ‘revolução do espaço’ que -
entre parênteses - subsumiria a ‘revolução urbana’, análoga às grandes
revoluções camponesa (agrária) e industrial. Não seria despropositado,
portanto, especular que a hipótese de “completa urbanização” já não mais
estaria seduzindo, em 1973, seu próprio formulador. Todavia, não é essa a
opinião de muitos de seus admiradores, como demonstra a recente tradução e
reimpressão do livro A revolução urbana, com prefácio e “orelhas” cobertos de rasgados elogios,
além da anterior adesão de Otávio Ianni.
A
hipótese inversa surgiu dois anos depois (1972), segundo o geógrafo e sociólogo
Bernard Kayser, que fez parte do grupo fundador da revista Espace et Societé
(1970-1980), junto com Henri Lefebvre. Na conclusão de seu livro La
renaissance rurale, Kayser relata as circunstâncias em que usou pela
primeira vez a expressão “renascimento rural”, muito antes de sua emergência na
literatura científica americana, no contexto do debate sobre o significado de
tendência demográfica oposta ao chamado “êxodo rural”, que se manifestara desde
os anos 1970 na maioria dos países desenvolvidos. Debate que passou a ser mais
polarizado pela expressão “counterurbanization”, a partir de 1976.
Na
verdade, em seu livro de 1990 Kayser já não considerava que o “renascimento
rural” fosse apenas uma hipótese. Ao contrário, dizia que se tratava de uma
“situação”. Não era a situação de todo o espaço rural, mas recorrente o
bastante para mostrar as potencialidades até ali escondidas pela predominância
de visões pessimistas e “catastrofistas” nas esferas mediáticas e
tecnocráticas. Sinais que só podiam condenar os profetas da “desertificação”.
Apesar
desse tom conclusivo, quase de “favas contadas”, há no início um “avant-propos”
bem mais prudente, no qual o autor declara que seu objetivo seria atingido se o
conteúdo do livro fosse tomado como um conjunto de hipóteses (“corps
d’hypothèses”). Um reconhecimento que é imediatamente seguido por uma
confissão de duas sérias lacunas: a economia e a ecologia. O autor reconhece
que uma análise dessa amplitude deveria estar apoiada em conhecimentos
produzidos por essas duas disciplinas, mas que isso teria tornado muito
penosos, tanto o preparo quanto sua leitura.
O
argumento central de Kayser é que a alteração da tendência demográfica não
deveria ser vista como um fenômeno superficial ou passageiro. Para ele, algo
que até poderia parecer acidental, ou localizado, se revelava um verdadeiro
fenômeno “societal”. O repovoamento, os modos de vida, a recomposição da
sociedade em vilarejo (“villageoise”), as atividades não-agrícolas, as
políticas de ordenamento, a políticas de desenvolvimento local, e as práticas
culturais estariam mostrando que a dimensão demográfica seria apenas um
indicador do que já estava ocorrendo nos países desenvolvidos: um renascimento
rural.
As hipóteses lançadas por Lefebvre e Kayser parecem
ser refutadas pelas evidências dos últimos trinta anos, mas por razões bem
diferentes. A mais equivocada é a primeira, sobre a completa urbanização. E a
única maneira de entender que um pensador tão brilhante quanto Lefebvre tenha
sido levado e incorrer em tamanho engano, certamente está ligada ao vício de se
resumir o rural ao agrário. Havia muitas razões no início dos anos 1970 para se
prever o inexorável desaparecimento do tipo de sociedade agrária que ele tão
bem conheceu e analisou em sua fase de sociólogo rural. Mas a ruralidade nunca
se resumiu às relações sociais ligadas às atividades agropecuárias, mesmo na
curta fase histórica em que esse setor econômico foi dominante nos territórios
extra-urbanos. A segunda hipótese poderia parecer mais correta, já que todas as
evidências parecem vão no sentido de confirmar aqueles indícios que levaram
Kayser a vislumbrar um renascimento rural. Todavia, o termo renascimento não
parece ser apropriado para caracterizar um fenômeno que é inteiramente novo.
5.
Implicações
Apesar da separação urbano-rural ter começado a se
dissolver na Europa a partir do ano 1180, essa dicotomia não perdeu seu poder
cognitivo até finais do século XX, quando começaram a desaparecer contrastes
básicos (sanitários) entre populações residentes no interior e no exterior das
cidades (pelo menos no que se refere ao punhado de países nos quais o capitalismo
realmente se desenvolveu). Hoje, tais diferenças até podem permanecer idênticas
em países do mundo periférico, mas já não são tão marcantes nos países ditos
“emergentes”. Isto é, que não conseguiram se tornar desenvolvidos, mas que já
não podem ser confundidos com a maioria dos países do chamado “Sul”.
As alternativas à dicotomia são classificações que
não eliminam os pólos que a constituem. Podem ser até mais dicotômicas, ao
subdividirem as classes originais em outras duas, ou podem ser ímpares, como
são os casos dos exercícios aqui apresentados sobre o Brasil, que utilizam três
ou cinco estratos hierárquicos. No entanto, em nenhuma dessas várias formas
empíricas de abordar a configuração territorial foi possível prescindir do
contraste urbano/rural. Nenhuma das opções apresentadas conseguiu “se libertar”
do jugo dessa oposição. Tudo se passa como se a dicotomia resistisse a todas a
tentativas de superá-la, permanecendo onipresente, mesmo que criticada e
rejeitada.
É que há aqui uma questão básica de lógica.
Dicotomia é uma divisão em dois ramos, ou a divisão de um gênero em duas
espécies que absorvem o total. É uma classificação em que se divide cada coisa
ou cada proposição em duas, subdividindo-se cada uma destas em outras duas, e
assim sucessivamente. Contradição não é subdivisão, e sim oposição entre duas
idéias, ou duas proposições. Para o senso comum, em qualquer oposição entre
duas proposições contraditórias, uma delas exclui necessariamente a outra. E,
neste sentido, de fato, contradição e dicotomia seriam expressões sinônimas. Se
a dicotomia é uma divisão em dois ramos, cada um exclui o outro, sendo, pois,
também uma contradição.
Todavia, a noção de contradição sempre foi algo bem
diferente na filosofia ocidental. Pelo menos desde que Heráclito - há cerca de
2,5 mil anos - transformou em solução o que até ali parecia um grande mistério.
Para ele, o mundo deveria ser entendido justamente pela unidade dos contrários,
tese que só foi ganhar mais consistência com Kant e Hegel, há menos de duzentos
anos. E no século XX ela gerou um imenso e confuso debate – que está longe de
se encerrar - sobre a chamada relação Marx/Hegel e seus eventuais
desdobramentos sobre os marxismos e seu declínio.
Desde logo é preciso lembrar que muitos conceitos
podem ser diferenciados de forma discreta, no sentido matemático dessa palavra.
Entre os conceitos de círculo e de quadrado não há qualquer “zona cinzenta”.
São conceitos que simplesmente não se sobrepõem. Todavia, não é desse tipo a
relação entre o quadrado e o retângulo. É quase impossível ter certeza de que
um retângulo concreto seja de fato um quadrado concreto. Além disso, o quadrado
é “Um” no âmbito das idéias, mas “Muitos” no âmbito dos sentidos. Até os
conceitos de “vida” e de “morte” já escaparam da relação binária desde que os
biólogos afirmaram que certos vírus/cristais estão na penumbra entre os reinos
animado e inanimado. Praticamente todos os grandes conceitos que envolvem
julgamento, ou que são valores (como justiça, ou democracia), pertencem à segunda
categoria. Não há entre eles fronteiras “arithmomórficas”, pois são cercados
por uma penumbra na qual estão sobrepostos aos seus contrários. E não há
necessidade alguma de esticar este raciocínio para afirmar que as noções de
urbano e rural são desse tipo, mesmo que possam ter sido realmente
“arithmomórficas” na Europa dos séculos X a XII.
Como movimento dos contrários, a relação
urbano-rural evoluiu tanto nos países mais avançados, que alguns são tentados a
imaginar que a sociedade pós-industrial será completamente urbana. Ou seja, que
o pólo rural da contradição desaparecerá.
No entanto, encantos como paisagens silvestres ou
cultivadas, ar puro, água limpa, silêncio, tranqüilidade, etc., muito
valorizados por aposentados, turistas, esportistas, congressistas e alguns
tipos de empresários, já constituem a principal fonte de vantagens comparativas
da economia rural. Além disso, o crescimento econômico não poderá se basear por
muito mais tempo na extração da baixa entropia contida no carvão, gás e petróleo.
Logo deverá se basear em formas mais diretas de exploração da energia solar,
com destaque para a biomassa. Quando se evoca a necessidade de conservação da
biodiversidade, o mais comum é que se pense em espécies que estão mais
ameaçadas de extinção e nas conseqüentes perdas de informação genética.
Contudo, além de não serem estes os únicos prejuízos impostos pela redução da
biodiversidade, talvez nem sejam os principais. Bem pior é o enfraquecimento
dos ecossistemas que os torna vulneráveis aos choques. Isto é, uma diminuição
da capacidade de enfrentar calamidades ou destruições provocadas pelas
sociedades humanas sem que desapareça seu potencial de auto-organização.
Em resumo, há muitas
razões para se afirmar que está em curso uma forte revalorização da ruralidade,
em vez de sua supressão por uma suposta completa urbanização. São rurais as
amenidades que já sustentam o novo dinamismo interiorano dos países mais
avançados. E também são rurais, tanto as fontes de baixa entropia, quanto a
biodiversidade, das quais dependerão as futuras gerações. O valor do espaço
rural está cada vez mais ligado a tudo o que o distingue do espaço urbano.
REFERÊNCIAS
BANCO MUNDIAL. Globalização, crescimento e pobreza. S.Paulo: Futura, 2002.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.
HELD, David & Anthony McGrew. Prós e contras da
globalização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2001.
HELD, David, Anthony McGrew, David Goldblatt
& Jonathan Perraton. Global transformations; politics, economics and
culture. Stanford University Press, 1999.
VEIGA, José Eli. “Nem tudo é urbano”, Ciência e Cultura, ano 56, n.2, abr.-jun. 2004, pp. 26-29.
______________ “A dimensão rural do Brasil”, Estudos Sociedade e Agricultura, n. 22, Abril 2004, (no prelo)
______________
“Destinos da ruralidade no processo de globalização”, Estudos Avançados,
vol. 18, n.51, maio-agosto 2004, (no prelo).
______________ “A
atualidade da contradição urbano-rural”, Análise Territorial da Bahia
Rural, (Série Estudos e Pesquisas n. 71,
Setembro), Salvador: SEI (no prelo).
[1] Ver Castells (1999:404).
[2] Tanto faz aqui a idéia de “nova onda” (a partir de 1980) ou de “globalização contemporânea” (desde 1945). A primeira é do Banco Mundial (2002), que considera três ondas: ‘1870-1914’, ‘1945-1980’ e a “nova onda” (desde 1980). A segunda é a de Held et al. (1999), que separam o processo em quatro fases, das quais três “modernas”: ‘1500-1850’, ‘1850-1945’ e a contemporânea (desde 1945).
[3] Ver Veiga (2004), para tabelas e referências bibliográficas não reproduzidas aqui. Os quatro textos estão disponíveis na página http://www.econ.fea.usp.br
[4] No caso da União Européia, de longe o mais significativo, a consciência coletiva desse fenômeno manifestou-se bem cedo, desde seu “alargamento para o sul”, em 1981 e 1986. A superação do foco exclusivamente setorial (agrícola) de suas políticas rurais, e a conseqüente transição para uma abordagem territorial, começaram a surgir em meados dos anos 1980, e se materializaram pela primeira vez na reformas dos “fundos estruturais” de 1987. O aprofundamento dessa tendência pode ser avaliado a partir de dois documentos que se tornaram emblemáticos: a) o comunicado da Comissão Européia ao Conselho e ao Parlamento intitulado “O futuro do mundo rural”, de 1988; e b) e a famosa “Declaração de Cork”, que saiu da conferência “A Europa Rural – Perspectivas de Futuro”, realizada em Novembro de 1996.