Estudos
Sociedade e Agricultura, n. 22, Abril 2004, pp. xx
No debate
científico internacional sobre os possíveis destinos da ruralidade no mundo
contemporâneo há muito tempo foi desfeito o equívoco de se identificar a
agropecuária com o rural, como se alguma vez tivesse havido coincidência entre
tal grupo de atividades econômicas e o espaço (físico e social) no qual elas
necessariamente mais ocorrem. Além disso, a dinamização de muitas áreas rurais
por atividades que pouco ou nada têm a ver com a agropecuária faz com que se
discuta intensamente as características e tendências do que tem sido chamado de
“nova economia rural”. Nos países mais desenvolvidos chega a ser comum que tal
ruralidade seja caracterizada como “pós-industrial”, “pós-moderna” ou
“pós-fordista”.
A
imensidão territorial do Brasil e a profunda desigualdade de seu
desenvolvimento fazem com que abrigue situações rurais extremadas. Se por um
lado foi possível preservar nas vastas florestas amazônicas formas de pressão
antrópica que mantêm um metabolismo pré-neolítico com a natureza, por outro,
várias manifestações de uma economia rural das mais avançadas já ocorrem em
algumas áreas de clima temperado do domínio da mata atlântica e, sobretudo, dos
campos e florestas meridionais. Não há motivo, portanto, para que o caso
brasileiro seja excluído desse crucial debate sobre os possíveis destinos da
ruralidade.
Todavia,
há pelo menos duas questões que o precedem e lhe são básicas: o que é
ruralidade, e como ela deve ser medida. Duas questões que já são
suficientemente complicadas para que este artigo a elas se restrinja. Assim,
antes de propor uma maneira de avaliar a importância relativa do Brasil rural
(seção 3), e chamar a atenção para algumas implicações teórico-históricas do
problema (seção 4), este artigo aborda a dicotomia urbano-rural, procurando
explicações para a surpreendente inércia dessa maneira de pensar o espaço, e
apresentando os principais expedientes alternativos que vêm sendo adotados em
outros países (seção 2).
A ascensão
das cidades na Europa, entre os séculos X e XII, foi um ponto de mutação na
história ocidental e, portanto, do mundo. Todavia, já nos subseqüentes séculos
XIII e XIV, suas relações com o entorno passaram a ser radicalmente alteradas,
rompendo-se, assim, as marcas da “dicotomia cultural urbano-versus-rural”. São
palavras do historiador Carlo M. Cipolla (1976). Seu colega Georges Duby (1973)
situa ainda mais precisamente nas duas últimas décadas do século XII o início
do domínio da economia urbana naquele continente. Por isso, uma pergunta parece
inevitável: qual seria a razão da sobrevivência de tal dicotomia nas
estatísticas demográficas até o início do século XXI?
Mesmo que
sua agonia já dure uns seis ou sete séculos, a dicotomia urbano-rural continua
nas estatísticas porque alguns de seus significados permaneceram válidos até
meados do século XX. Por exemplo, no que se refere à saúde. Quando a ONU
publicou sua primeira análise sobre as características e tendências da
urbanização - no Demographic Yearbook for 1952 - dois fatos marcantes
pareciam confirmar que a dicotomia mantinha todo o seu sentido: tanto a
fertilidade quanto a mortalidade infantil eram bem distintas entre as
populações urbanas e rurais. Em 1940, a fertilidade rural ainda chegava a ser o
dobro da urbana em países tão diferentes quanto Finlândia e Panamá. E a
mortalidade das crianças rurais era superior em mais de 80% dos países que
dispunham de estatísticas razoáveis. Cinqüenta anos depois, o Demographic
Yearbook mostra que a fertilidade permanece sistematicamente inferior entre
as populações urbanas, embora o mesmo já não ocorra com a mortalidade infantil
(Champion & Hugo, 2003).
No Brasil,
um dos indicadores que mais parecem confirmar a atualidade estatística da
dicotomia é a razão de sexo. Nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, são poucos os
casos em que ocorre predominância masculina entre populações urbanas. E em
todas as regiões o número de homens é sistematicamente superior ao número de
mulheres entre as populações rurais. O Atlas do Censo Demográfico de 2000,
recentemente publicado pelo IBGE, traz em sua página 42 um gráfico que só pode
ser visto como um poderoso exemplo das razões que justificam a inércia
estatística da dicotomia urbano-rural.
Todavia, o
fato de fenômenos como a fertilidade e a predominância masculina permanecerem
sistematicamente superiores entre os rurais não pode ser razão suficiente para
que se continue a pensar que esta seja a principal fronteira espacial entre
categorias populacionais. Diferenças internas às populações urbanas (ou rurais)
podem se mostrar até mais significativas. Estudos recentes indicam, por
exemplo, que a fertilidade também varia na razão inversa do tamanho populacional
das cidades. Por estas e outras razões foram crescendo nas últimas décadas as
insatisfações com a simples dicotomia urbano-rural. O que não quer dizer,
entretanto, que tais diferenças espaciais (ou territoriais) possam ser
irrelevantes. Por isso, é fundamental examinar as outras opções de abordagem
demográfica dos territórios que surgiram no final do século XX.
Nos
Estados Unidos coexistem duas classificações oficiais: a do U.S. Census Bureau
e a do Office of Management and Budget (OMB). Para o primeiro, as áreas urbanas
são as mais adensadas, mas não correspondem a divisões político-administrativas.
E podem ser de dois tipos: áreas urbanizadas ou ‘clusters’ urbanos. Numa área
urbanizada deve haver mais de 50 mil pessoas (mesmo que não haja uma cidade
específica com esse número de habitantes), e um núcleo (“core”) com densidade
superior a 386 habitantes por quilômetro quadrado (hab/km2), podendo ter uma
zona adjacente com um mínimo de metade dessa densidade (193 hab/km2). Já os
‘clusters’ urbanos - noção adotada somente a partir do censo de 2000 – são
localidades com população inferior (entre 50 mil e 2,5 mil), mas que atinjam os
mesmos níveis de densidade demográfica. Assim, para o Census Bureau, a
população rural é a que está fora, tanto de áreas urbanizadas, quanto de
‘clusters’ urbanos. Em 2000, 68% da população americana vivia em 452 áreas urbanizadas,
11% em 3.158 ‘clusters’ urbanos, e os restantes 21% viviam nas imensas áreas
rurais (59 milhões).
Contrariamente
ao que ocorre com essa classificação censitária, cujos dados são decenais, a do
OMB fornece estimativas anuais de população, emprego e renda. Ela é de ordem
político-administrativa, e separa essencialmente condados metropolitanos
(“metro”) e não-metropolitanos (“nonmetro”). Um condado é considerado
economicamente ligado a uma aglomeração metropolitana se 25% dos trabalhadores
residentes estiverem ocupados nos condados centrais, ou se 25% de seus
empregados fizerem o movimento pendular inverso (“reverse commuting pattern”).
Além disso, os condados “nonmetro” são agora subdivididos em duas categorias:
as “micropolitan áreas”, centradas em núcleos urbanos com mais de 10 mil
habitantes, e “noncore” para o restante dos condados.
Para
propósitos analíticos, o Serviço de Economia Rural, vinculado ao Departamento
de Agricultura (ERS/USDA), utiliza um híbrido que resulta de uma mescla das duas
classificações normativas oficiais. Os últimos resultados dessa abordagem estão
nas tabelas 1 e 2.
Tabela 1
Comparação
dos padrões de residência, EUA, 2000.
|
|
Rural |
Urbano |
Total |
|||
|
|
Milhões |
% |
Milhões |
% |
Milhões |
% |
|
“Nonmetro” |
29,0 |
49,2 |
20,2 |
9,0 |
49,2 |
17,4 |
|
“Metro” |
30,1 |
50,8 |
202,2 |
91,0 |
232,3 |
82,6 |
|
Total |
59,1 |
100,0 |
222,4 |
100,0 |
281,5 |
100,0 |
Fonte:
Cálculos do ERS/USDA com dados do Censo de 2000.
Tabela 2
em áreas
rurais e urbanas, EUA, 2000 (porcentagens).
|
|
Rural
(%) |
Urbano
(%) |
Total
(%) |
“Nonmetro” |
58,9 |
41,1 |
100,0 |
|
“Metro” |
12,9 |
87,1 |
100,0 |
|
Total |
21,0 |
79,0 |
100,0 |
Fonte:
Cálculos do ERS/USDA com dados do Censo de 2000.
Em resumo,
pode-se dizer que o caso dos Estados Unidos é bem ambíguo. Por um lado, a
dicotomia urbano-rural foi substituída pelo Census Bureau por uma interessante
tricotomia formada pelas categorias “áreas urbanizadas”, “clusters urbanos”, e
“áreas rurais”. Por outro, o OMB preferiu uma nova dicotomia – “metro” versus
“nonmetro”. E para efeitos analíticos, o ERS/USDA intensificou a visão
dicotômica ao propor uma mescla que faz desaparecer a tricotomia recentemente
introduzida pelo Census Bureau.
Bem diferente foi a solução encontrada pela OCDE. Após minuciosa análise das estatísticas referentes a 50 mil comunidades das 2 mil microrregiões existentes nos 26 países membros, a equipe de seu Serviço de Desenvolvimento Territorial passou a distinguir dois níveis analíticos. Ao nível local, foram classificadas apenas como urbanas ou rurais as menores unidades administrativas, ou as menores unidades estatísticas. Por exemplo: kreise na Alemanha, municípios na Espanha, counties nos EUA, cantons na França, comuni na Itália, concelhos em Portugal, e districts no Reino Unido. Numa segunda etapa, de nível microrregional, agregações funcionais – como províncias, commuting zones, ou Local Authority Regions - foram classificadas como mais urbanas, mais rurais, ou intermediárias.
A OCDE considera rurais as localidades que tenham densidade populacional inferior a 150 hab/km2 (ou, no caso específico do Japão, 500 hab/km2). Conforme esta definição, cerca de um terço (35%) da população da OCDE vive em espaços rurais que cobrem mais de 90% de seu território. Claro, essas participações variam bastante conforme o país considerado. Os habitantes de comunidades rurais são menos de 10% em países como a Holanda e a Bélgica, e mais de 50% nos países escandinavos.
Todavia, como as opções e oportunidades abertas para essas localidades rurais dependem essencialmente do relacionamento que possam manter com centros urbanos, o que realmente importa é a abordagem microrregional. Assim, para os propósitos analíticos da OCDE, suas 2 mil microrregiões foram classificadas em três categorias, conforme a participação da população que vive em comunidades rurais. Em regiões consideradas predominantemente rurais essa participação é superior a 50%. Nas consideradas significativamente rurais ela fica entre 15% e 50%. E nas regiões predominantemente urbanas a população que vive em comunidades rurais deve estar abaixo de 15%.
Cerca de
um quarto (28%) da população da OCDE vive em regiões predominantemente rurais,
em geral bastante remotas, nas quais a maioria das pessoas pertence a pequenas
povoações pulverizadas pelo território. No extremo oposto, cerca de 40% da
população da OCDE está concentrada em menos de 3% do território, nas regiões
predominantemente urbanas. O terço restante (32%) vive nas regiões da categoria
intermediária, que são chamadas de significativamente ou relativamente rurais.
Enfim, cada um dos três tipos de regiões contêm comunidades rurais e urbanas,
só que em diferentes graus. Enquanto em alguns países escandinavos as
participações relativas das regiões predominantemente ou significativamente
rurais são superiores, ocorre exatamente o contrário em países como a Bélgica,
o Reino Unido ou a Alemanha. Em 1996, só 30% da população americana vivia em
“commuting zones” predominantemente urbanas. As predominantemente rurais
abrigavam 36% dos habitantes, e 34% estavam nas de tipo intermediário. Além
disso, 44% da população americana vivia em condados rurais, com menos de 150
hab/km2 (OCDE,1996).
Resumindo,
pode-se dizer que a dicotomia urbano-rural foi mantida ao nível local pela OCDE
como uma etapa a ser superada ao nível microrregional por uma tricotomia
formada por áreas essencialmente urbanas, ambivalentes e essencialmente rurais.
O entendimento do processo de urbanização do Brasil é
atrapalhado por uma regra que é única no mundo. O país considera urbana toda
sede de município (cidade) e de distrito (vila), sejam quais forem suas
características estruturais ou funcionais. O caso extremo está no Rio Grande do
Sul, onde a sede do município União da Serra é uma “cidade” na qual o Censo
Demográfico de 2000 só encontrou 18 habitantes.
Nada grave se fosse extravagante exceção. No entanto, é
absurdo supor que se trate de algumas poucas aberrações, incapazes de
atrapalhar a análise da configuração territorial brasileira. De um total de
5.507 sedes de município existentes em 2000, havia 1.176 com menos de 2 mil habitantes, 3.887 com
menos de 10 mil, e 4.642 com menos de 20 mil, todas com estatuto legal de
cidade idêntico ao que é atribuído aos inconfundíveis núcleos que formam as
regiões metropolitanas, ou que constituem evidentes centros urbanos regionais.
E todas as pessoas que residem em sedes, inclusive em ínfimas sedes distritais,
são oficialmente contadas como urbanas, alimentando esse desatino segundo o
qual o grau de urbanização do Brasil teria atingido 81,2% em 2000.
Muitos
estudiosos procuraram contornar esse obstáculo pelo uso de uma outra regra.
Para efeitos analíticos, não se deveriam considerar urbanos os habitantes de
municípios pequenos demais, com menos de 20 mil habitantes. Por tal convenção,
que vem sendo usada desde os anos 1950, seria rural a população dos 4.024
municípios que tinham menos de 20 mil habitantes em 2000, o que por si só já
derrubaria o grau de urbanização do Brasil para 70%.
A grande
vantagem desse critério é a simplicidade. Todavia, há municípios com menos de
20 mil habitantes que têm altas densidades demográficas, e uma parte deles
pertence a regiões metropolitanas e outras aglomerações. Dois indicadores dos
que melhor caracterizam o fenômeno urbano. Ou seja, para que a análise da
configuração territorial possa de fato evitar a ilusão imposta pela norma
legal, é preciso combinar o critério de tamanho populacional do município com
pelo menos outros dois: sua densidade demográfica e sua localização. Não há
habitantes mais urbanos do que os residentes nas 12 aglomerações
metropolitanas, nas 37 demais aglomerações e nos outros 77 centros urbanos
identificados pela pesquisa que juntou excelentes equipes do IPEA, do IBGE e da
Unicamp (Nesur) para produzir a Série Caracterização e Tendências da
Rede Urbana do Brasil (1999 e 2002). Nessa teia urbana, formada pelos 455
municípios dos três tipos de concentração, estavam 57% da população em 2000.
Esse é o Brasil inequivocamente urbano.
O
problema, então, é distinguir entre os restantes 5.052 municípios existentes em
2000 aqueles que não poderiam ser considerados urbanos dos que se encontravam
no “meio-de-campo”, em situação ambivalente. E para fazer este tipo de
separação, o critério decisivo é a densidade demográfica. É ela que estará no
âmago do chamado “índice de pressão antrópica”, quando ele vier a ser
construído. Isto é, o indicador que melhor refletiria as modificações do meio
natural que resultam de atividades humanas. Nada pode ser mais rural do que as
áreas de natureza praticamente inalterada, e não existem ecossistemas mais
alterados pela ação humana do que as manchas ocupadas por megalópoles. É por
isso que se considera a “pressão antrópica” como o melhor indicador do grau de
artificialização dos ecossistemas e, portanto, do efetivo grau de urbanização
dos territórios.
A maior
dificuldade não está, contudo, na seleção desse critério. A principal incógnita
é a “dose”. Como saber qual seria o melhor corte (ou os melhores cortes)? Isto
é, qual seria, por exemplo, o limite de densidade demográfica a partir do qual
um território deixaria de pertencer à categoria mais rural e passaria a alguma
outra categoria? Durante muito tempo foi considerado razoável 60 hab/km2 como
um bom critério de corte. Foi a convenção adotada por Davidovich & Lima
(1975) à luz dos dados do Censo de 1970. No entanto, um exame dos dados do
Censo de 2000 parece justificar uma atualização dessa convenção para 80
hab/km2.
Quando se observa a evolução da densidade demográfica
conforme diminui o tamanho populacional dos municípios, não há como deixar de
notar duas quedas abruptas. Enquanto nos municípios com mais de 100 mil
habitantes, considerados centros urbanos pela citada pesquisa
IPEA/IBGE//Unicamp, a densidade média é superior a 80 habitantes por quilômetro
quadrado (hab/km2), na classe imediatamente inferior (entre 75 e 100 mil
habitantes) ela desaba para menos de 20 hab/km2. Fenômeno semelhante ocorre
entre as classes superior e inferior a 50 mil habitantes (50-75 mil e 20-50
mil), quando a densidade média torna a cair, desta vez para 10 hab/km2. São
esses dois “tombos” que permitem considerar de pequeno porte os municípios que
têm simultaneamente menos de 50 mil habitantes e menos de 80 hab/km2, e de
médio porte os que têm população no intervalo de 50 a 100 mil habitantes, ou
cuja densidade supere 80 hab/km2, mesmo que tenham menos de 50 mil habitantes.
Com a ajuda desse dois cortes, estima-se que 13% dos
habitantes, que vivem em 10% dos municípios, não pertencem ao Brasil
indiscutivelmente urbano, nem ao Brasil essencialmente rural. E que o Brasil
essencialmente rural é formado por 80% dos municípios, nos quais residem 30%
dos habitantes. Ao contrário da absurda regra em vigor - criada no período mais
totalitário do Estado Novo pelo Decreto-lei 311/38 - esta tipologia permite
entender que só existem verdadeiras cidades nos 455 municípios do Brasil
urbano. As sedes dos 4.485 municípios
do Brasil rural são vilarejos e as sedes dos 567 municípios intermédios são
vilas, das quais apenas uma parte se transformará em novas cidades.
O principal, contudo, não é a abordagem instantânea da configuração territorial do Brasil. Mais importante é ressaltar uma tendência que não deveria ser tão ignorada. Mesmo que se acrescente ao Brasil urbano todos os municípios intermédios, considerando-os como vilas de tipo ambivalente que poderão se transformar em centros urbanos, chega-se a um total de 1.022 municípios, nos quais residiam em 2000 quase 118 milhões de pessoas. Nesse subconjunto ampliado, o aumento populacional entre 1991 e 2000 foi próximo de 20%, com destaque para as aglomerações não-metropolitanas e para os centros urbanos. Em ambos houve crescimento demográfico um pouco superior. Mas não se deve deduzir daí, como se faz com extrema freqüência, que todos os outros municípios - de pequeno porte e características rurais - tenham sofrido evasão populacional. Isto ocorreu na metade desses municípios. Todavia, em um quarto deles houve um aumento populacional de 31,3%, bem superior, portanto, aos que ocorreram no Brasil urbano. E mais do que o dobro do crescimento populacional do Brasil como um todo, que foi de 15,5% no período intercensitário de 1991-2000.
Muito
pouco se sabe sobre os fatores que levaram esses 1.109 municípios com
características rurais a terem um crescimento populacional tão significativo.
Há casos que se explicam pelo dinamismo econômico de pequenas empresas do setor
de serviços, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Há casos que se explicam
pelo dinamismo político de Prefeituras, particularmente no Nordeste. Mas se
está muito longe de uma interpretação satisfatória sobre esse fenômeno,
espalhado por todo o território nacional.
Mesmo
assim, o que já se sabe é suficiente para que se rompa com a visão de que todo
o Brasil rural é formado por municípios que estão se esvaziando. Não é
admissível que se considere a maior parte do território brasileiro, 80% de seus
municípios, e 30% de sua população como mero resíduo deixado pela epopéia
urbano-industrial da segunda metade do século 20. Pior, não é possível tratá-lo
como se nele existissem milhares de cidades imaginárias.
Resumindo, esta primeira abordagem
propõe que os municípios brasileiros sejam separados em cinco escalões, dos
quais os três primeiros correspondem exatamente à caracterização da rede urbana
feita pelo estudo do IPEA/IBGE/Unicamp e os dois outros distinguem os
municípios que ficaram fora da rede urbana como “ambivalentes” e “rurais”,
mediante combinação do tamanho e da densidade populacionais. Resultam,
portanto, cinco tipos de municípios cuja classificação decorre do cruzamento de
três critérios: a localização, o tamanho e a densidade. Estimou-se, assim, que
algo como 4,5 mil sedes de municípios brasileiros sejam cidades imaginárias, o
que parece ser agora confirmado pelos indicadores funcionais da tabela 3.
Até seria
possível aceitar que, no Brasil de 2001, um autêntico núcleo urbano ainda não
tivesse sua página na internet, não dispusesse de provedor, não oferecesse
ensino superior, e só escutasse rádio FM. Mas será que faz algum sentido
imaginar que eram cidades as sedes de município que não tinham sequer lei de
zoneamento, plano diretor, coleta de lixo domiciliar, IPTU progressivo,
varredura de ruas, manutenção de vias, e esgoto (para nem falar de museu ou
casa de espetáculo)? Será possível que seja apenas uma mera coincidência o fato
desses municípios terem poucos e esparsos habitantes, além de estarem distantes
de aglomerações?
Tabela 3
Número de
Municípios que não dispõem de selecionadas funções urbanas
Brasil
2001.
|
Municípios |
Número |
|
|
|
|
Sem serviço de esgotamento
sanitário terceirizado |
4.837 |
|
Sem manutenção e estradas e vias
terceirizada |
4.749 |
|
Sem varredura de ruas e limpeza
terceirizadas |
4.680 |
|
Sem museu |
4.598 |
|
Sem plano diretor |
4.577 |
|
Sem guarda municipal |
4.549 |
|
Sem teatro ou casa de espetáculo |
4.515 |
Sem IPTU progressivo
|
4.512 |
|
Sem instituição de ensino
superior |
4.467 |
|
Sem estação de rádio AM |
4.415 |
|
Sem coleta de lixo domiciliar
terceirizada |
4.317 |
|
Sem provedor de Internet |
4.297 |
|
Sem lei de zoneamento ou
equivalente |
4.293 |
|
Sem página na Internet |
4.215 |
|
MÉDIA |
4.502 |
Fonte: IBGE
– Perfil dos Municípios Brasileiros 2001
Mesmo que
esta hierarquia em cinco andares permita concluir que o Brasil rural está
concentrado em cerca de 4,5 mil municípios, nos quais residem pouco mais de 30%
de seus habitantes, isso ainda não é suficiente para que se tenha uma boa visão
da configuração territorial do país. Para tanto, parece ser bem melhor a
hierarquia de suas microrregiões.
É simples
perceber que as 12 aglomerações metropolitanas afetam diretamente 22
microrregiões, que as 37 outras aglomerações afetam diretamente 41
microrregiões, e que os 77 centros urbanos estão localizados no interior de 75
microrregiões. Bem mais difícil é estabelecer distinções no interior das outras
420, isto é, de 75% das microrregiões. É inevitável que se pergunte, então,
qual poderia ser um bom critério de classificação desse oceano de microrregiões
que não abrigam sequer um centro urbano. Provavelmente nunca haverá resposta
consensual a esta questão, pois ela depende dos inevitáveis pressupostos que
condicionam qualquer construção de tipologia. O fundamental, então, é que tais
pressupostos sejam bem explicitados na justificação do critério adotado.
Esta
estimativa admite que a densidade demográfica também é um critério razoável
para diferenciar essas microrregiões que sequer abrigam um centro urbano. Por
isso, no exercício proposto mais adiante será usado o mesmo critério de corte –
80 hab/km2 – para separar essas microrregiões que não contêm sequer um centro
urbano. Isto é, diferenciar as 420 microrregiões distantes de aglomerações e de
centros urbanos em duas categorias separadas por esse corte de densidade
demográfica. Disso resulta uma tipologia das microrregiões que está apresentada
na tabela 4.
Tipologia
das Microrregiões do Brasil e crescimento populacional 1991-2000
|
Tipos de MRG |
Número |
População
1991 (milhões) |
População
2000 (milhões) |
Variação
% |
|
Metropolitanas |
22 |
48,1 |
57,0 |
18,5 |
|
Não-metropolitanas |
41 |
21,7 |
26,1 |
19,9 |
|
C/Centros Urbanos |
75 |
23,5 |
27,7 |
18,0 |
|
Mais de 80 hab/km2 |
32 |
5,6 |
6,4 |
14,8 |
|
Menos de 80 hab/km2 |
388 |
47,9 |
52,4 |
9,3 |
TOTAL
|
558 |
146,8 |
169,6 |
15,5 |
Fonte dos
dados brutos: Censos demográficos, IBGE
Todavia, a
última coluna dessa tabela mostra que o comportamento populacional do quarto
tipo (formado por microrregiões que não têm centros urbanos, mas que têm mais
de 80 hab/km2) é mais próximo do constatado para os anteriores, onde há centros
urbanos e aglomerações. Ou seja, essas poucas 32 microrregiões certamente têm
significativo grau de urbanização, mesmo na ausência de um município com mais
de 100 mil habitantes, critério usado pelo estudo IPEA/IBGE/Nesur-IE/Unicamp
para definir centro urbano. Parece mais razoável, portanto, que a
estratificação das microrregiões agrupe esses cinco tipos em apenas três
grandes categorias: a) microrregiões com aglomeração (metropolitana ou não); b)
microrregiões significativamente urbanizadas (com centro urbano ou com mais de
80 hab/km2); e c) microrregiões rurais (sem aglomeração, sem centro urbano e
com menos de 80 hab/km2). A tabela 5 resume os resultados desse exercício,
mostrando que o peso populacional relativo do Brasil rural estava, em 2000, em
torno de 30%, como também havia indicado a abordagem anterior de caráter
municipal. Enfim, o que parece poder variar é o peso das outras categorias, a
depender dos critérios que se utilize para hierarquizar o Brasil urbano. Mas o
lado rural do Brasil tende nos dois casos a se situar em 30% da população.
Configuração
territorial básica do Brasil, 2000.
|
Tipos de MRG |
Número |
População
2000 (milhões) |
Variação
1991-2000
(%) |
Peso
relativo em 2000 |
|
Marcadas
por aglomerações |
63 |
83,1 |
19,0 |
49,0 |
|
Significativamente
urbanizadas |
107 |
34,1 |
17,4 |
20,1 |
|
Predominantemente
rurais |
388 |
52,4 |
9,3 |
30,9 |
TOTAL
|
558 |
169,6 |
15,5 |
100,0 |
Fonte
dos dados brutos: Censos demográficos, IBGE
É preciso
enfatizar que o uso dessa tricotomia para visualizar a configuração territorial
do Brasil se baseia numa hierarquia que combina vários critérios funcionais e
estruturais. Começa pelo reconhecimento de que as aglomerações são fatores
marcantes - seja em termos funcionais como estruturais - e que este é um
critério suficiente para definir o topo da hierarquia. O extremo oposto é
definido pela menor pressão antrópica, razoavelmente detectada pelo critério da
densidade populacional e, de certa forma, também pelo menor crescimento
populacional. Finalmente, na categoria intermediária estão as microrregiões que
atingiram um grau ainda ambivalente de urbanização ou, o que dá no mesmo, mantêm-se
relativamente rurais.
Ao
insistir na oposição entre os pontos de maior artificialização ecossistêmica e
as áreas de menor pressão antrópica, esta abordagem tricotômica evita uma
ingenuidade tão comum quanto traiçoeira: a de se basear exclusivamente no
critério do tamanho municipal. No México, por exemplo, o Indesol (Instituto
Nacional de Desarrollo Social) diferencia os municípios em quatro categorias
definidas exclusivamente pelo tamanho populacional. Considera urbanos todos os
municípios com mais de 50 mil habitantes; como “semi-urbanos” os que ficam na
faixa entre 10 mil e 49.999; como “semi-rurais” os que ficam na faixa entre
2.500 e 9.999; e como rurais os que têm menos de 2.500 habitantes. No entanto,
um pequeno município de poucos milhares habitantes, mas que seja adjacente a
uma aglomeração, pode ser muito mais urbano que um município com população bem
maior, mas que tenha baixíssima densidade populacional e que esteja distante
das aglomerações e dos centros urbanos. Mesmo assim, não deixa de ser
surpreendente que 61% dos municípios mexicanos fiquem na categoria rural e 19%
na categoria “semi-rural”.
Enfim, esse critério de tamanho populacional nem de longe reflete o que mais interessa: as alterações dos ecossistemas provocadas pela espécie humana. E já estão disponíveis estimativas que permitem que se agregue mais uma dimensão – a espacial - a esta estimativa da importância relativa do Brasil rural. A tabela 6 traz uma comparação entre os dados continentais e os brasileiros.
A primeira observação a ser feita
é sobre o contraste entre o grau de artificialização dos ecossistemas da Europa
e do resto do mundo. Estão intensamente alterados uns 65% do território europeu
(tanto por assentamentos humanos quanto por agropecuária intensiva). Nos demais
continentes essa fração não chega a um terço, e atinge mínimos 12% na América
do Sul e na Australásia. Em seguida, é importante notar que mais da metade dos
territórios das Américas e da Australásia foram considerados praticamente
inalterados, pois mantêm a vegetação primária, com baixíssimas densidades
demográficas. Finalmente, pode-se dizer que metade da área planetária permanece
praticamente inalterada, e mais uma quarta parte parcialmente alterada com
formas extensivas de exploração primária. Ou seja, apenas uma quarta parte da
área global está mais artificializada pela urbanização e pelas formas mais
intensivas de agropecuária.
Tabela 6
Habitat e
alteração humana por continente e no Brasil.
|
|
Área total
|
Praticamente
inalterada (1) |
Parcialmente
alterada (2) |
Fortemente artificializada (3) |
|
|
Milhões
de Km2 |
% |
% |
% |
|
|
|
|
|
|
|
Europa |
5,8 |
15,6 |
19,6 |
64,9 |
|
Ásia |
53,3 |
43,5 |
27,0 |
29,5 |
|
América
Norte |
26,2 |
56,3 |
18,8 |
24,9 |
|
África |
34,0 |
48,9 |
35,8 |
15,4 |
|
América
do Sul |
20,1 |
62,5 |
22,5 |
12,0 |
|
Australásia |
9,5 |
62,3 |
25,8 |
12,0 |
|
TOT
s/Antártica |
148,8 |
49,7 |
26,6 |
23,8 |
|
Antártica |
13,2 |
100,0 |
0,0 |
0,0 |
|
TOT MUNDO |
162,1 |
53,8 |
24,4 |
21,8 |
|
|
|
|
|
|
|
BRASIL |
8,5 |
63,0 |
18,0 |
19,0 |
(1) Praticamente
inalterada: áreas com vegetação primária e com baixíssimas densidades
humanas.
(2) Parcialmente
alterada: áreas com agropecuária extensiva, vegetação secundária, e
outras evidências de alteração humana, como pastoreio acima da capacidade de
suporte, ou exploração madereira.
(3) Artificializada: áreas com
agropecuária intensiva e assentamentos humanos nas quais foi removida a
vegetação primária, ou com desertificação e outras formas de degradação
permanente.
Fonte: Hannah et
al.(1994) para os continentes. Para o Brasil, ver Embrapa Monitoramento por
Satélite:
http://www.cobveget.cnpm.embrapa.br/resulta/brasil/leg_br.html
Informações
recentemente disponibilizadas pela Embrapa Monitoramento por Satélite mostram
que a repartição do território brasileiro segundo essas três intensidades de
alteração humana está a meio caminho, entre as situações da América do Sul e da
América do Norte. A parte das áreas inequivocamente artificializadas (urbanas e
agropecuárias) não chega a 20%. Outros 18% ficam na categoria intermediária,
constituída essencialmente por mosaicos de vegetação alterada, outras formas
ultra-extensivas de lavouras e pastoreios (mas também por rochas e solos nus,
ou com vegetação dispersa, e corpos d’água). E nos demais 63% estão as
florestas úmidas (43,2%), florestas secas (6,4%), florestas inundáveis (1,7%),
florestas de transição (2,9%), e campos ou savanas (8,6%).
Enfim,
juntando-se todas essas observações sobre a configuração territorial do Brasil
é possível chegar à síntese apresentada na tabela 7.
|
Blocos |
% da
População |
% do
Território |
% das
Microrregiões |
% dos
Municípios |
|
Urbano |
50 |
20 |
10 |
10 |
|
Ambivalente |
20 |
20 |
20 |
10 |
|
Rural |
30 |
60 |
70 |
80 |
Total
|
100 |
100 |
100 |
100 |
Fonte: Estimativas do autor com base nos dados das tabelas
anteriores.
Apesar da
separação urbano-rural ter começado a se dissolver na Europa a partir do ano
1180, essa dicotomia não perdeu seu poder cognitivo até finais do século XX,
quando começaram a desaparecer contrastes básicos (sanitários) entre populações
residentes no interior e no exterior das cidades (pelo menos no que se refere
ao punhado de países nos quais o capitalismo realmente se desenvolveu). Hoje,
tais diferenças até podem permanecer idênticas em países do mundo periférico,
mas já não são tão marcantes nos países ditos “emergentes”. Isto é, que não conseguiram
se tornar desenvolvidos, mas que já não podem ser confundidos com a maioria dos
países do chamado “Sul”.
Como se
viu, as alternativas à dicotomia são classificações que não eliminam os pólos
que a constituem. Podem ser até mais dicotômicas, ao subdividirem as classes
originais em outras duas, como quer o ERS/USDA ao cruzar urbano/rural com
“metro”/”nonmetro”, ou como se fez no México, com as noções de “semi-urbano” e
“semi-rural”. Ou podem ser ímpares, como são os casos dos exercícios aqui apresentados
sobre o Brasil, que utilizam três ou cinco estratos hierárquicos. No entanto,
em nenhuma dessas várias formas empíricas de abordar a configuração territorial
foi possível prescindir do contraste urbano/rural. Nenhuma das opções
apresentadas conseguiu “se libertar” do jugo dessa oposição. Tudo se passa como
se a dicotomia resistisse a todas a tentativas de superá-la, permanecendo
onipresente, mesmo que criticada e rejeitada.
É que há
aqui uma questão básica de lógica. Dicotomia é uma divisão em dois ramos, ou a
divisão de um gênero em duas espécies que absorvem o total. É uma classificação
em que se divide cada coisa ou cada proposição em duas, subdividindo-se cada
uma destas em outras duas, e assim sucessivamente. Contradição não é
subdivisão, e sim oposição entre duas idéias, ou duas proposições. Para o senso
comum, em qualquer oposição entre duas proposições contraditórias, uma delas
exclui necessariamente a outra. E, neste sentido, de fato, contradição e
dicotomia seriam expressões sinônimas. Se a dicotomia é uma divisão em dois
ramos, cada um exclui o outro, sendo, pois, também uma contradição.
Todavia, a
noção de contradição sempre foi algo bem diferente na filosofia ocidental. Pelo
menos desde que Heráclito - há cerca de 2,5 mil anos - transformou em solução o
que até ali parecia um grande mistério. Para ele, o mundo deveria ser entendido
justamente pela unidade dos contrários, tese que só foi ganhar mais
consistência com Kant e Hegel, há menos de duzentos anos. E no século XX ela
gerou um imenso e confuso debate – que está longe de se encerrar - sobre a
chamada relação Marx/Hegel e seus eventuais desdobramentos sobre os marxismos e
seu declínio. Como um aprofundamento deste tema foge ao escopo deste artigo, o
leitor mais interessado certamente tirará muito proveito de uma consulta
comparativa a três livros recentemente publicados no Brasil: Tambosi (1999),
Giannotti (2000), e Holloway (2003). Mas isso não impede que ela seja aqui
brevemente retomada, sob um prisma distinto, proposto por Nicholas Georgescu-Roegen
(1971), o pesquisador que certamente mais contribuiu para o esclarecimento
daquilo que Marx chamava de “metabolismo” que os seres humanos mantêm com a
natureza e entre si.
Desde logo
é preciso lembrar que muitos conceitos podem ser diferenciados de forma
discreta, no sentido matemático dessa palavra. Entre os conceitos de círculo e
de quadrado não há qualquer “zona cinzenta”. São conceitos que simplesmente não
se sobrepõem. Todavia, não é desse tipo a relação entre o quadrado e o retângulo.
É quase impossível ter certeza de que um retângulo concreto seja de fato um
quadrado concreto. Além disso, o quadrado é “Um” no âmbito das idéias, mas
“Muitos” no âmbito dos sentidos. Até os conceitos de “vida” e de “morte” já
escaparam da relação binária desde que os biólogos afirmaram que certos
vírus/cristais estão na penumbra entre os reinos animado e inanimado. E
praticamente todos os grandes conceitos que envolvem julgamento, ou que são
valores (como justiça, ou democracia), pertencem à segunda categoria. Como diz
Georgescu-Roegen, não há entre eles fronteiras “arithmomórficas”, pois são
cercados por uma penumbra na qual estão sobrepostos aos seus contrários. O
autor os chama de conceitos “dialéticos”, fazendo questão de registrar que sua
abordagem é bem diferente das de Hegel e Marx, muito embora inspirada na lógica
do primeiro. E não há necessidade alguma de esticar este raciocínio para
afirmar que as noções de urbano e rural são desse tipo, mesmo que possam ter
sido realmente “arithmomórficas” na Europa dos séculos X a XII.
Como
movimento dos contrários, a relação urbano-rural evoluiu tanto nos países mais
avançados, que na década de 1970 o grande filósofo e sociólogo marxista Henri
Lefebvre foi levado a sustentar a hipótese teórica de que a sociedade
pós-industrial seria completamente urbana. Ou seja, que o pólo rural da
contradição tenderia a desaparecer. No entanto, as tendências mais recentes
indicam o quanto pode ser equivocado tratar o rural como sinônimo de agrário, o
tropeço básico de Lefebvre. Encantos como paisagens silvestres ou cultivadas,
ar puro, água limpa, silêncio, tranqüilidade, etc., muito valorizados por
aposentados, turistas, esportistas, congressistas e alguns tipos de
empresários, já constituem a principal fonte de vantagens comparativas da
economia rural (Galston & Baehler, 1995).
Claro, em
qualquer lugar a qualidade de vida se refere, em última instância, ao acesso de
seus habitantes a alternativas de emprego, serviços sociais públicos
essenciais, facilidades educacionais e médicas, a um conjunto amplo de serviços
culturais e comerciais e à natureza, ou seja, espaços abertos para recreação.
Para todos os critérios, exceto o último, o acesso é, normalmente, maior nos
grandes complexos metropolitanos. E também são vistos com crescente inquietação
os aspectos negativos da concentração da população – muito tempo gasto em
transporte, congestionamentos, unidades de serviços públicos desnecessariamente
grandes e impessoais, stress, alienação individual e do grupo, e poluição (Pred,1979).
Além
disso, o crescimento econômico não poderá se basear por muito mais tempo na
extração da baixa entropia contida no carvão, gás e petróleo. Logo deverá se
basear em formas mais diretas de exploração da energia solar, com destaque para
a biomassa. Não há como imaginar futuras formas de compensação entrópica sem
considerar que as biotecnologias terão papel crucial em propiciar, por um lado,
um aumento na produtividade da biomassa e, por outro, uma expansão do leque de
produtos delas derivado, que costuma ser chamado de “5-F”: alimento (food),
combustível (fuel), fertilizantes (fertilizers), e ração animal
industrializada (feedstock). Na busca de uma moderna civilização da
biomassa serão decisivos os esforços direcionados em favor da viabilização de uma
“química verde”, no início como complemento, mais tarde como substituto, da
petroquímica, trocando-se energia fóssil por biocombustíveis (Sachs, 2002).
Quando se
evoca a necessidade de conservação da biodiversidade, o mais comum é que se
pense em espécies que estão mais ameaçadas de extinção e nas conseqüentes
perdas de informação genética. Contudo, além de não serem estes os únicos
prejuízos impostos pela redução da biodiversidade, talvez nem sejam os
principais. Bem pior é o enfraquecimento dos ecossistemas que os torna
vulneráveis aos choques. Isto é, uma diminuição da capacidade de enfrentar
calamidades ou destruições provocadas pelas sociedades humanas sem que
desapareça seu potencial de auto-organização. É o que se chama de resiliência:
a capacidade de superar o distúrbio imposto por um fenômeno externo (Dasgupta,
2001, p.127-131).
Em resumo,
há muitas razões para se afirmar que está em curso uma forte revalorização da
ruralidade, em vez de sua supressão por uma suposta completa urbanização. São
rurais as amenidades que já sustentam o novo dinamismo interiorano dos países
mais avançados. E também são rurais, tanto as fontes de baixa entropia, quanto
a biodiversidade, das quais dependerão as futuras gerações. O valor do espaço
rural está cada vez mais ligado a tudo o que o distingue do espaço urbano.
O Brasil é
mais rural do que oficialmente se calcula, pois a essa dimensão pertencem 80%
dos municípios e 30% da população. Um atributo que nada envolve de negativo, já
que algumas das principais vantagens competitivas do século XXI dependerão da
força de economias rurais. São estas as duas principais conclusões a que se
chega quando se analisa a atual configuração territorial do país tendo presente
os mais recentes indicadores sobre o destino da ruralidade nas sociedades
humanas mais avançadas. Para isso é
preciso superar a abordagem dicotômica, mas sem cair na ilusão de que estaria
desaparecendo a histórica contradição urbano-rural.
CHAMPION, Tony & Graeme Hugo (eds). New forms of urbanization: beyond the urban-rural
dichotomy. International Union for the
Scientific Study of Population (IUSSP) & Ashgate, 2003.
CIPOLLA, Carlo M. Before
the industrial revolution; European society and economy 1000-1700. Londres:
Routledge, (3a. edição). 1993 [c1976].
DASGUPTA, Partha. Human
well-being and the natural environment. Oxford Univ. Press: 2001
DAVIDOVICH, Fany R. & Olga M.B. Lima.
“Contribuição ao estudo de aglomerações urbanas no Brasil”. Revista Brasileira de Geografia, Rio de
Janeiro, v.37, n.1, pp.50-84, 1975.
DUBY, Georges. Guerriers
et paysans; VII-XIIè siécle; Premier essor de l’économie européenne. Paris:
Gallimard: 1978 [c1973].
EMBRAPA Monitoramento por
Satélite:
http://www.cobveget.cnpm.embrapa.br/resulta/brasil/
ERS/USDA – Economic Rural
Service, United States Department of Agriculture:
http://www.ers.usda.gov/briefing/rurality
GALSTON,
William A. & Karen J. Baehler. Rural development in the United States;
Connecting theory, practice, and possibilities. Washington, D.C.: Island
Press, 1995
GEORGESCU-ROEGEN,
Nicholas. The entropy law and the economic process. Cambridge, MA:
Harvard University Press, 1999 [c.1971].
GIANNOTTI,
José Arthur. Certa herança marxista. São Paulo:
Companhia das Letras, 2000.
HANNAH,
L., D. Lhose, C. Hutchinson, J. Carr, & A. Lankerani. “A preliminary
inventory of human disturbance of world ecosystems”, Ambio. 23 (4-5),
pp. 246-250, 1994.
HOLLOWAY, John. Mudar o mundo
sem tomar o poder. São Paulo: Ed. Viramundo, 2003
IBGE. Atlas
do Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.
IBGE.
Perfil dos Municípios Brasileiros, Gestão Pública, 2001. Rio de Janeiro: IBGE,
2003.
INDESOL
– Instituto Nacional de Desarrollo Social – Perfil y perspectivas de los
municipios mexicanos para la construcción de una política social de Estado.
México, DF: 2002.
IPEA/IBGE/Nesur-IE/Unicamp.
Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil.
Campinas: Unicamp, (2 Vol.) 1999.
IPEA/IBGE/Nesur-IE/Unicamp.
Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, (6 vol.),
Brasília: IPEA, IBGE, Unicamp, CEF e Finep, 2002.
LEFEBVRE, Henri. A revolução
urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002 [c1970].
OCDE –
Organization for economic co-operation and development. - Territorial
indicators of employment; Focusing on rural development. Paris:
OCDE, 1996
PRED, Allan. Sistemas de cidades em economias
adiantadas. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento
sustentável. RJ: Garamond, 2002.
TAMBOSI, Orlando. O declínio do marxismo e a
herança hegeliana. Lucio Colletti e o debate italiano (1945-1991).
Florianópolis: Ed. Da UFSC, 1999.