A TRANSIÇÃO AGROAMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS[1]

JOSÉ ELI DA VEIGA

USP/DEP.ECONOMIA & PROCAM

zeeli@usp.br

Publicado no livro  Reconstruindo a agricultura: Idéias e ideais na perspectiva de um desenvolvimento rural sustentável, organizado por Jalcione Almeida e Zander Navarro, Porto Alegre: Editora da Universidade (UFRGS), 1997, pp.123-143

Introdução

Em quase todos os países do chamado “primeiro mundo, os intensos choques sócioculturais dos anos 60 deram um forte impulso a movimentos que vinham contestando a ciência agronômica normal desde o final do século passado. No Estados Unidos, como uma espécie de subproduto do fenômeno conhecido por ‘contracultura,’ surgiram muitos novos adeptos dos métodos orgânico, biodinâmico, biológico e natural. Quando começaram a ter alguma visibilidade, foram alvo de uma imensa campanha de descrédito, lançada por uma coalizão de interesses do agribusiness e do sistema de pesquisa agropecuária. Em ambientes arejados, os chamados “alternativos” eram considerados apenas “folclóricos”. Mas em entidades mais ‘fechadas’ de educação, extensão e pesquisa, profissionais com dúvidas sobre os programas dominantes sofreram uma verdadeira ‘caça às bruxas’. E só agora, em meados dos anos 90, algumas dessas vítimas sentem segurança suficiente para vir a público revelar como conseguiram escapar dessas perseguições e denunciar empresas e instituições que ainda estão nessa linha.

Na verdade, a mesma coalizão que promoveu o escárnio público dos “alternativos” durante os anos 70, agora admite, com certo embaraço, que a agricultura precisa mesmo ser mais sustentável. Isto não quer dizer que ela tenha esverdeado. Ao contrário, apesar de se sentirem na defensiva, vários segmentos do establishment (agroburocracia e agronegócio) continuam a espinafrar os ambientalistas. A grande diferença é que se tornou impossível desqualificar a preocupação dos contestadores com a saúde e com os recursos naturais, como aconteceu até meados dos anos 80. Agora os ideais ecológicos dos ‘alternativos’ são, ao contrário, enaltecidos.  Apenas o ‘irrealismo’ de suas propostas é recusado. Talvez não haja melhor símbolo dessa nova postura do que o título de um livro publicado pelo Hudson Institute, com apoio financeiro do setor petroquímico: Salvando o Planeta com Praguicidas e Plástico: o Triunfo Ambiental da Agricultura de Altos Rendimentos[2](Avery,1995).

Os fornecedores de insumos ao agribusiness precisam vender variedades de alto rendimento (HYV), praguicidas, e plásticos como a “salvação do planeta”, porque as sociedades mais desenvolvidas estão cada vez mais preocupadas com a saúde e a preservação dos recursos naturais. A maioria conservadora, em torno do Partido Republicano teve que rever sua intenção inicial de desmantelar os programas ambientais do governo federal. De olho nas eleições de novembro de 1996, deputados republicanos que se dizem mais “sensíveis” aos temas ecológicos foram liberados para emendar o projeto de lei agrícola de seu partido. E pediram a ajuda de várias organizações ambientalistas, entre as quais o Natural Resources Defense Council e o Environmental Defense Fund. Uma dessas emendas, relativa à imensa área de proteção do sul da Flórida, as Everglades, foi aprovada por 299 a 124. Uma outra, que reautorizou o esquema de preservação de solos frágeis (Conservation Reserve Program), teve 372 votos a favor e apenas 37 contra. (Freedman,1996)

Essa crescente legitimação das preocupações agroambientais, tão ferozmente combatidas nas décadas de 70 e 80, tem sido vista como uma espécie de revolução. Três exemplos muito significativos merecem ser citados. Primeiro, a reportagem sobre agricultura sustentável nos Estados Unidos, publicada pela National Geographic de dezembro de 1995, que teve enorme repercussão. O assunto foi tratado como o início de uma nova ‘revolução agrícola’[3]. O segundo exemplo está na conversão ideológica do sistema internacional de pesquisa agropecuária. Ela tem sido tão intensa, que o CGIAR (Consultative Group on International Agricultural Research) lançou o slogan de uma “dupla” ou “super-revolução verde” (CGIAR,1994,1995a,1995b) para se referir à necessidade de um aumento ecologicamente correto da produtividade agrícola mundial nos próximos trinta anos. E o terceiro pode ser encontrado nos documentos técnicos que estão sendo preparados pela FAO para a Cúpula Mundial sobre a Alimentação. Um deles prega “uma nova revolução verde” baseada em “dois paradigmas complementares”[4].

Este trabalho começa com uma crítica a essa idéia de uma nova ‘revolução agrícola’. Afirma essencialmente que esses fatos não configuram uma revolução, e sim a emergência de uma ‘transição’. Em seguida, traz uma nova aproximação dos problemas dessa transição, aprofundando duas das três questões consideradas essenciais em ensaio anterior sobre o mesmo tema (Veiga,1994a,1995): os avanços científico-tecnológicos e as pressões sociais pela agricultura sustentável. Aborda o ‘conflito de paradigmas’ (ítem 2) e o significado histórico a nova lei agrícola americana (ítem 3).

1.            Revolução ou transição ?

O intenso processo de mudanças tecnológicas, sociais e econômicas que se manifestou em quase toda a Europa e em algumas regiões de colonização européia, entre o século 18 e o início do século 20, foi batizado pelos historiadores de “A Revolução Agrícola.” A principal característica dessa “primeira” revolução agrícola foi a expansão do cultivo anual, quase sem descanso, de uma mesmo lote de terra. Tal prática, viabilizada pela substituição dos antigos pousios pelo plantio de forragens em rotação com os cereais, gerou um círculo virtuoso: inseriu a pecuária no sistema de cultivo, favorecendo, ao mesmo tempo, o progresso da tração animal e maior aporte da principal fonte de adubação, o estrume. O resultado foi um aumento exponencial da capacidade produtiva de cada família camponesa, em flagrante contraste com a estagnação das agriculturas medievais. Foi tanto uma ruptura, como um salto, que liquidou a crônica escassez de alimentos. (Augé-Laribé,1955; Van Bath,1960; Chambers & Mingay,1966; Bloch,1968; Thompson,1968; Gervais, Jollivet & Tavernier,1976)

Até hoje se discute se o rápido crescimento da população européia foi efeito ou causa dessa mudança. Mas ninguém pode ignorar que a base tecnológica dessa revolução não era uma novidade. Vinha sendo usada há muitos séculos em jardins e pomares. E sua aplicação ao cultivo de cereais não surgiu na Inglaterra, como continuam a dizer as enciclopédias.  Na verdade, começou no urbanizado Vale do Pó (norte da atual Itália) e moveu-se para a região normanda (norte da França e Inglaterra), passando pela densamente povoada Flandres (Bélgica e Holanda). Ou seja, a inovação tecnológica da “primeira” revolução agrícola não foi uma repentina ‘descoberta’ ou ‘invenção’ do século 18. Foi a resultante de um complexo processo sócioeconômico que ainda exige muita pesquisa para que venha a ser realmente explicado. (Boserup,1965,1981; Jones & Woolf,1969; Mazoyer,1993)

A crescente demanda por alimentos induziu mudanças mais radicais, particularmente na qualidade dos insumos. Assim, a partir de meados do século 19, começa na Inglaterra uma “segunda” revolução agrícola, espalhando-se mais tarde pelo mundo todo. Como resultados da organização da pesquisa agropecuária, insumos de origem industrial começaram a ser cada vez mais usados para aumentar a oferta de alimentos. A motomecanização, os fertilizantes químicos e os agrotóxicos engendraram, no século 20, uma rapidíssima transformação em regiões que haviam realizado a “primeira” revolução agrícola. E quando variedades super produtivas (de arroz, milho e trigo) permitiram a exportação desse modelo para países do terceiro mundo, o processo foi apelidado de “A Revolução Verde.” (Hazell & Ramasamy,1991)

O termo “revolução” sempre surgiu para caracterizar fases de mudanças muito rápidas que coroaram processos bem mais longos e profundos. A fusão da agricultura e da pecuária que caracterizou a “primeira” revolução agrícola foi o resultado de uma progressiva aproximação de quase um milênio (Servolin,1985). Da mesma forma, a “Revolução Verde” foi o ápice de mais de um século de apropriação industrial de partes da produção agropecuária. Começou pela mecanização dos instrumentos de trabalho necessários ao preparo do solo, à semeadura e à colheita, concentrando-se do lado “externo” do processo biológico do processo produtivo. Em seguida, foram os próprios ciclos biológicos vitais desse processo que se tornaram objeto de apropriação parcial, por meio da produção de fertilizantes e sementes híbridas. Paralelamente, avanços genéticos, nutricionais e veterinários também transformaram a pecuária, distanciando-a outra vez dos sistemas de cultivo. (Goodman, Sorj & Wilkinson,1981)

É bem provável que, no futuro, um outro momento de intensas transformações venha a ser caracterizado como a ‘terceira’ revolução desta série. Mas toda a cautela é pouca quando se trata de especular sobre os impactos prometidos pelas modernas biotecnologias, microeletrônica, robótica, novas fontes de energia, etc. Os precipitados prognósticos sobre a “biorevolução” (como os de Rifkin,1995) revelam ilusões sobre o desenvolvimento autônomo da ciência, da técnica e de sua aplicação sistemática à produção. Subestimam o inter-relacionamento das três variáveis decisivas: o progresso científico, os fatores econômicos e o ambiente sócio-institucional.  Estas duas últimas variáveis são poderosos e imprevisíveis “filtros,” porque balizam e orientam a liberdade de inovação e difusão. Muitos esforços analíticos levaram a previsões irrealistas sobre o futuro do sistema agroalimentar justamente porque subestimaram a importância desses “filtros.” Não somente se enganaram sobre os prazos das mudanças. Equivocaram-se sobre sua própria direção.

Como aconteceu com as duas citadas revoluções, a próxima também poderá ser o apogeu de um profundo processo de mudanças incrementais nas normas, convenções e comportamentos. Não tem faltado instâncias mediadoras do conflito que opõe os defensores da agricultura convencional e os que pretendem impulsionar a adoção de práticas alternativas consideradas mais sustentáveis. Mesmo que as barganhas não sejam fáceis (e nem sempre resultem em bons compromissos), é inegável a existência do diálogo, pelo menos nos processos mais amadurecidos. Neles já se pode identificar a emergente transição. (Beus & Dunlap,1990,1991,1992,1994; Buttel,1995a,1995b; Hamlin & Shepard,1993; Hassanein & Kloppenburg,1995; Kloppenburg,1991; Norgaard,1994; Ruttan,1994)

A pesquisa agropecuária continua mantendo sua preferência pela intensificação em áreas da alto potencial, enquanto é cada vez mais incitada a se voltar para as áreas de menor potencial, onde se concentram a pobreza rural e a degradação ambiental a ela associada. Os que querem de ver a pesquisa agropecuária orientada para a segurança alimentar sustentável do Sul dizem que o atual desafio é fazer a tal “Revolução ‘Super’ ou ‘Duplamente’ Verde” (Doubly-Green or Super Green Revolution); isto é, uma revolução ainda mais produtiva que a anterior e que consiga preservar os recursos naturais e o meio ambiente. (CGIAR,1994,1995a,1995b)

Trata-se de uma nobre e generosa intenção que, infelizmente, assemelha-se à quadratura do círculo. Principalmente porque uma agricultura que preserve os recursos naturais e o meio ambiente não resultará da difusão de qualquer nova tecnologia genérica de fácil adoção. As atuais soluções sustentáveis não se mostram multiplicáveis. São específicas ao ecossistema e muito exigentes em conhecimento agroecológico, além de pouco competitivas, tanto do ponto de vista econômico, como do ponto de vista político. São raros os exemplos de práticas consideradas sustentáveis que podem ser adotadas em larga escala por um grande número de agricultores (NRC,1989; Bird, Bultena & Gardner,1995)

Nada impede que essa situação venha a se alterar sob as pressões sociais por alimentos saudáveis e respeito à natureza. Tais pressões certamente ajudarão os agricultores e pesquisadores convencionais a complementarem os movimentos de agricultura alternativa (orgânico, biodinâmico, natural e biológico) na busca de soluções mais sustentáveis[5]. Mas esse processo não poderá ter a rapidez embutida na idéia de “revolução super ou duplamente verde.”  Foram necessários quase dois séculos para que a agronomia gerasse as milagrosas variedades de alto rendimento. É ilusório pensar que a biologia molecular combinada à emergente agroecologia venham a revolucionar a produção de alimentos em apenas trinta anos, por mais rápida que possa ser a conversão ideológica do sistema CGIAR.

Em vez de uma “Super Revolução Verde,” é  muito mais provável que a legitimação de propostas alternativas seja paralela a um oscilante declínio do padrão atual da agricultura moderna. Principalmente porque o aumento da demanda internacional por alimentos continuará a incitar as elites dos países desenvolvidos a insistir na linha da revolução verde em regiões de maior potencial exportador de grãos. Em áreas especialmente favoráveis à manutenção do padrão tecnológico da “segunda” revolução - como o cinturão milheiro no Centro Oeste dos Estados Unidos, p.ex. - é muito provável que a resistência se prolongue por muito tempo, mesmo que decline o apoio governamental. E não faltarão argumentos para os detratores dos movimentos pela agricultura sustentável. Eles repetirão as duas teses básicas do já citado livro do Hudson Institute (Avery,1995): para alimentar uma população mundial de dez ou onze bilhões de habitantes, vai ser necessário investir pesado em biotecnologias que possam dar novo alento à Revolução Verde;  ii) a liberalização do comércio internacional induzirá o uso intensivo dos solos mais nobres com as tecnologias mais avançadas, minimizando custos ambientais, pois aumentará a biodiversidade nos solos mais frágeis que deixarão de ser utilizados.

Na prática, estão se combinando dois cenários que costumam ser apresentados como proposições alternativas: um punhado de países industrializados continuará a produzir excedentes exportáveis aos países em desenvolvimento, enquanto uma parte dessa imensa periferia tentará aumentar o auto-abastecimento, priorizando investimentos no desenvolvimento agrícola. As elites do Norte têm hesitado entre as pressões opostas dos agroambientalistas e de segmentos do agribusiness que querem tirar máximo proveito do aumento da demanda internacional de grãos. As elites do Sul, por sua vez, hesitam entre o anseio por segurança alimentar e pressões ambientais mais externas do que internas. Por isso, é muito mais apropriada a idéia de um processo de legitimação das práticas sustentáveis concomitante a um lento declínio do padrão ‘revolução verde’. Isto é, de uma transição agroambiental, que poderá incluir, num futuro longínquo, uma fase de mudanças suficientemente aceleradas para que venha a ser caracterizada como uma nova revolução. Mas não é o que está acontecendo no momento.

Essa transição talvez possa até caminhar com mais rapidez em ecossistemas menos permeáveis aos milagres das variedades de alto rendimento, engendrando uma diversidade de sistemas agrários comparável à que prevalecia até o início do século 20. A variável-chave que determinará o ritmo desses processos certamente será a dinâmica social. Particularmente, as possibilidades concretas de isolar as forças mais conservadoras (como os grupos de interesse ligados ao fornecimento de energia fóssil) e superar a enorme inércia política da “segunda” revolução agrícola.

2.         O nevoeiro dos “paradigmas”

A ilusão de que esteja em curso uma revolução agroambiental tem sido muito alimentada por uma interpretação sociológica inspirada nas idéias de Thomas Kuhn sobre o conflito de paradigmas gerador das “revoluções científicas”. Segundo essa visão, os movimentos rebeldes (orgânico, biodinâmico, biológico e natural) seriam portadores de um novo paradigma, conflitante com o paradigma dominante, isto é, a ciência agronômica normal. Essa idéia tem sido muito explorada por Beus & Dunlap (1990,1991,1992,1994). Eles tendem a ver todos os sinais de legitimação de propostas mais sustentáveis como o avanço de um novo paradigma. Segundo Kuhn, se o novo paradigma estiver "destinado a vencer," o número e a força dos argumentos persuasivos em seu favor crescerão, e um grande número de cientistas acabará por se converter, garantindo o seu desenvolvimento. (Kuhn,1970:159)

O primeiro reparo que deve ser feito sobre tal interpretação é que Beus & Dunlap não são fiéis às idéias de Kuhn[6]. Dizem, por exemplo, que a análise de Kuhn sobre a história da ciência pode ser “estendida” a outros fenômenos (Beus & Dunlap,1990:592). No entanto, no posfácio da segunda edição de sua obra, o próprio Kuhn faz questão de frisar exatamente o inverso: que sua originalidade foi abordar a ciência sob uma ótica há muito comum em outros campos (Kuhn,1970:208). Outra idéia confusa diz respeito à importância da "racionalidade" dos paradigmas em conflito. Referindo-se ao debate agroambiental, os dois sociólogos rurais dizem que “o que é racional e razoável sob uma perspectiva é irracional sob outra.” (Beus & Dunlap,1990:592) Entretanto, segundo Kuhn, não se deve pensar que o processo de afirmação de um novo paradigma demonstre qualquer tipo de "irracionalidade" do anterior. O que estimula o desenvolvimento de um novo paradigma é muito mais a percepção de que pode haver algo de errado com paradigma dominante, do que a possibilidade de que a resistência ao novo paradigma venha a parecer ilógica. (McMullin,1993:56)

Mas nenhum desses enganos seria muito grave se a própria abordagem de Kuhn sobre o progresso científico fosse clara e satisfatória. Mas não é o caso. No já citado posfácio da segunda edição, Kuhn (1970:181) reconheceu ter usado a palavra ‘paradigma’ em 22 sentidos diferentes... Acrescentou que, depois de uma boa revisão editorial, eles poderiam ser reduzidos a apenas dois. Chama o primeiro de “matriz disciplinar” (disciplinary matrix) e o segundo de “exemplos compartilhados” (shared examples). A ambígua “matriz disciplinar” é composta de “paradigmas, partes de paradigma ou ‘paradigmatics’ ”, que formam um todo e funcionam juntos. Os “exemplos compartilhados” (menos ambíguos) são os que permitem o desenvolvimento de uma linguagem científica comum e uma abordagem comum para problemas similares.

Mesmo reduzida  a apenas dois sentidos, a noção Kuhniana de paradigma está longe de ser clara. Fica-se sem saber se essa teoria sobre as revoluções científicas se aplica apenas aos grandes sistemas de pensamento, ou se vale também para várias teorias ou modelos internos a um mesmo sistema de pensamento. Parece que a segunda opção corresponde melhor à visão de Kuhn, embora ele nunca o diga. (Katouzian,1980:96)  Assim, no caso de ciências imaturas, como as ciências sociais, é impossível usar o texto de Kuhn para decidir se um mesmo paradigma abrigaria, por exemplo, Marx e Schumpeter, ou se criaram diferentes paradigmas.

Se a confusão já é tão grande quando se trata da história da ciência, o que dizer dos tais “paradigmas técnico-econômicos”? O mínimo que se pode dizer é que o uso da idéia de paradigma é tão nebuloso entre os economistas neoschumpeterianos (como Freeman & Perez,1988) quanto entre sociólogos como Beus & Dunlap. E tudo indica que a origem desse espesso nevoeiro esteja na própria interpretação de Thomas Kuhn. Afinal, a obra de Kuhn ajuda pouco no entendimento do avanço da ciência enquanto processo social. Apesar de se referir muito à ‘comunidade científica,’ não chega realmente a analisá-la, como fizeram, por exemplo, Katouzian (1980) e Latour (1995). Enfim, não é em Kuhn que se pode encontrar qualquer esclarecimento para a complexa relação entre as mudanças tecnológicas e as mudanças institucionais.

Essa procura das ligações teóricas entre inovações e conflitos conduziu os regulacionistas franceses Pierre Dockès e Bernard Rosier (1992) a duas hipóteses e uma pergunta:

> Inovação - sua complexidade, suas origens, sua difusão - não pode ser completamente entendida a não ser como parte da estrutura social.

> Em qualquer sociedade ‘dividida’ a arena social é determinada por múltiplos conflitos internos que refletem profundos interesses divergentes.

> Dado que as sociedades que nos interessam são cheias de conflitos inerentes a seus modos de interação social e recorrentes devido à inovação, pode-se estudar separadamente as inovações e os conflitos ?

Tendo como base um conjunto de pesquisas em história econômica (Dockès,1979; Dockès & Rosier,1988), eles respondem com um categórico não, pois enxergam uma relação dialética entre conflitos e grandes inovações. Não somente os conflitos estão na própria origem das inovações, como as inovações, principalmente as maiores, engendram ou deslocam conflitos. Por isso, o que está em questão não são apenas os ritmos das inovações e a velocidade com que elas penetram o tecido social, mas, sobretudo, o seu próprio conteúdo. Grandes inovações podem emergir tanto como objeto e locus de muitos conflitos, quanto como resultantes dessas lutas. Elas serão, portanto, profundamente afetadas por essas lutas. Por isso, Dockès & Rosier chamam esse processo de “marca social” nas tecnologias.

Os conflitos que engendram inovações não ocorrem necessariamente na área em que elas emergem. Uma das principais características do desenvolvimento do “Ocidente,” dizem os autores, tem sido sua capacidade de transformar conflito social em inovações técnicas. Enfim, é toda a teia de relações conflituosas que deve ser levada em conta. A criação de um novo ‘paradigma sócioeconômico’ deve ser vista, portanto, como uma vasta inovação que surge no interior de conjunturas conflitivas, pela emergência de diversas séries de inovações (técnicas, sociais, políticas e culturais). (Dockès & Rosier,1992:305-306)

Trata-se, portanto, de um processo social de produção de inovações sob vários pontos de vista. Em primeiro lugar, é preciso distinguir a demanda (econômica) por inovações, da necessidade social de inovações. Em segundo, é preciso entender o papel de cada grupo no processo social que gera a inovação, isto é, o processo que dá a ‘marca social’ da inovação. Finalmente, é preciso perceber que as modalidades de regulação dos conflitos são cruciais, tanto para a força das tendências inovadoras, quanto para os tipos de inovação. A regulação social da inovação é uma parte essencial do processo de tolerância dos conflitos. E é justamente a relação dialética entre inovação e conflito que permite distinguir longos períodos históricos nos quais há uma certa ordem (que os autores chamam de “ordem produtiva”) e períodos de ‘desordem’, isto é, de profundas mudanças nas formas de operação do sistema econômico (que os autores chamam de “crises de transformação”). (Dockès & Rosier,1992:306-307)

A abordagem Dockès-Rosier contraria frontalmente duas tendências muitos comuns: a) a que enfatiza as mudanças tecnológicas como se os fatores sociais e políticos tivessem um papel apenas secundário; b) a que apenas troca o sinal dessa operação, enfatizando os aspectos sociais e políticos, como se eles pudessem estar desligados das mudanças tecnológicas. Ou seja, mostra também o equívoco de interpretações que tendem a desqualificar o papel do movimento pela agricultura sustentável na criação de alternativas tecnológicas às práticas agrícolas da “segunda” revolução agrícola. [7]

O mais importante, contudo, é perceber a implicação que o esquema Dockès-Rosier pode ter sobre os prognósticos mais frequentes sobre a próxima onda longa do capitalismo. A presença das idéias de Schumpeter é tão forte nesse debate, que as análises só diferem na forma como ilustram o papel da informática, enfatizando mais o papel da microeletrônica nas telecomunicações ou na robótica. Em alguns casos adiciona-se, é claro, o potencial das biotecnologias, ou da biogenética... Mas não sai disso. Há unanimidade de que o “novo paradigma” é a tecnologia da informação (TI). E as diferenças ficam por conta dos setores em que esse “novo paradigma” já é mais aparente.

Enxergar uma relação dialética entre inovação e conflito implica necessariamente em levantar dúvidas sobre essa unanimidade schumpeteriana. Não em negar o papel da TI como o instrumento crucial de uma possível (e provável) nova expansão capitalista. Mas em trabalhar com a hipótese de que as grandes mudanças não ocorram precisamente nos setores industriais mencionados, mas em áreas socialmente muito mais conflituosas, como as esferas energética, agroalimentar, ambiental e, sobretudo, do desemprego. Ou seja, não é proibido pensar que o verdadeiro ponto de mutação somente será reconhecido quando os grandes problemas de nossa época começarem a ser superados pela aplicação da informática. E o que estamos chamando de transição agroambiental é um processo diretamente relacionado às quatro esferas acima mencionadas.[8]

3.         O significado histórico da nova lei agrícola americana

O Federal Agricultural Improvement and Reform Act promulgado no início de 1996 (“FAIR Act”) finalmente iniciou a ruptura com um padrão protetor de política agrícola que vigorou durante mais de sessenta anos. E sua elaboração realçou as contradições do processo de coalizão política pela agricultura sustentável.

Desde que passou à defensiva, no início da década de 1950, o lobby do agribusiness sempre evitou um enfrentamento direto com seus principais opositores: consumidores, contribuintes e ambientalistas. Os primeiros foram sendo neutralizados em sucessivas barganhas, nas quais foram seduzidos por esquemas de subsídio ao consumo, principalmente o selo-alimentação. A pesada ofensiva dos contribuintes, nos anos 1980, foi neutralizada pelo desencadeamento de uma crise setorial só comparável à dos anos 1920. E o movimento ambientalista teve um lentíssimo amadurecimento, pelo menos no que se refere à agricultura. Sua influência só começa a ser levada a sério a partir da lei de 1990. Mas a obsolescência do padrão protetor de política agrícola não só causava crescente desconforto e indignação entre as elites, como dividia cada vez mais os próprios agricultores.

Apesar do avançado processo de deterioração da sustentação de preços, nada garantia, contudo, que seu fim estaria próximo, ou mesmo que a nova lei iniciasse a ruptura. Ainda no final de 1995 continuava a parecer bem improvável a substituição da sustentação de preços por esquemas diretos de estabilização da renda do agricultor. Continuava a não parecer provável que esse tipo de proposta viesse a ter boa acolhida entre os que iriam influir decisivamente na elaboração da nova lei. Mas essa impressão começou a ser desmentida no início de fevereiro de 1996 quando o Senado optou pelo desmantelamento gradual dos commodity programs[9].

A idéia de que as perspectivas do mercado internacional favorecem uma expansão da produção de grãos nos Estados Unidos era comum às duas propostas originais dos republicanos: a de Pat Roberts, na Câmara, e a de Richard Lugar, no Senado. As duas visavam - com abordagens bem diferentes - reduzir as restrições de plantio, incentivando os agricultores a aumentarem a área cultivada. Os dois líderes não tomariam iniciativas nessa direção se não tivessem sentido um apoio pelo menos de parte dos triticultores do Kansas e dos sojicultores de Indiana.

O pano de fundo desse comportamento está bem claro no editorial do Wall Street Journal de 20 de setembro de 1995: o aumento do consumo mundial de grãos de 18% entre 1981 a 1993 foi atendido por concorrentes, uma vez que os agricultores americanos estavam sendo pagos para não plantar. Não se deve temer que a expansão da produção de grãos americana cause uma nova saturação do mercado mundial. Essa foi, em poucas palavras, a racionalidade econômica que respaldou a ousadia do projeto ‘Freedom to Farm’.

Evidentemente, não são essas as perspectivas dos ramos em que os Estados Unidos não consegue o mesmo nível de competitividade e, muito menos, dos produtos para os quais continua crucial o controle das importações e da área plantada. Daí a fúria do pessoal do algodão, açúcar, amendoim, arroz, laticínios, etc.; e a conseqüente incoerência das votações no Congresso.

Apesar de seus grandes defeitos, indefinições e ambigüidades, o projeto de Pat Roberts rompia com o cerne de um sexagenário padrão protetor: a sustentação de preços por meio do controle da oferta. Ao “libertar” os agricultores de muitas restrições de plantio, sem acabar de forma abrupta com a complementação de renda oferecida pelos “commodity programs,” a plataforma republicana ia além das mais otimistas previsões sobre o que poderia sair do processo decisório em torno da nova lei. Ou seja, a essência da plataforma agrícola republicana já constituía, por si só, um fato novo. Não somente novo, como considerado bem improvável pelos analistas. E este fato novo foi um sintoma de ruptura com o padrão gerado pelo New Deal[10]; isto é, de uma ruptura com uma das características da “segunda” revolução agrícola, o cerne do “contrato social” tecido na Grande Depressão.

Tal ruptura foi impulsionada pelo partido político mais conservador e contrariada por grupos que defendiam privilégios bem específicos (açúcar, algodão, etc.), mas também, com muita veemência, por segmentos de esquerda do Partido Democrata, os principais porta-vozes do movimento ambientalista em geral, e das entidades que participam da ‘Campanha pela Agricultura Sustentável’ (CSA). Muito além de uma combinação estranha de circunstâncias, este início de ruptura pode estar indicando uma das contradições fundamentais da emergente transição agroambiental. E, talvez, a principal contradição desse processo no caso específico dos Estados Unidos.

O debate parlamentar não foi esclarecedor dessa contradição e acabou por se polarizar em torno da manutenção da “rede de salvamento”[11], refletindo diretamente a ambivalência das atitudes dos agricultores captadas pelos surveys. O projeto republicano, que procurava atender os anseios dos que queriam a desmontagem gradual do padrão protetor do New Deal, com mais flexibilidade produtiva e menos burocracia, enfrentou a oposição dos parlamentares que representam os segmentos mais “temerosos” ou “inseguros.” E essa polarização atrapalhou bastante a coalizão das entidades agroambientais.

De qualquer forma, o resultado desses embates - o “FAIR Act” de 1996 - marcou o começo de uma ruptura com as restrições dos sexagenários commodity programs que vinculavam a melhoria da renda dos agricultores participantes ao nível dos preços de uma determinada mercadoria. Com isso, cresce a importância relativa do governo federal nas outras dimensões da política agrícola: comércio exterior, pesquisa, conservação, salubridade alimentar, segurança alimentar e desenvolvimento rural.

Quatro consequências do “FAIR Act” de 1996 precisam ser enfatizadas:

Maior orientação para o mercado. Ao remover a ligação entre subsídios e preços, previu sete pagamentos anuais declinantes aos produtores que participaram em algum dos cinco anos anteriores dos programas de trigo, cereais forrageiros, algodão e arroz. Para receber esses sete pagamentos declinantes proporcionais à média dos subsídios recebidos nos cinco anos anteriores, o agricultor deverá assinar uma novo “contrato de flexibilização produtiva” para o período 1996-2002. Desde que o produtor aplique os planos de conservação existentes, ele pode plantar o que quiser - exceto frutas e hortícolas - nas terras sob contrato. A terra deve ser mantida para uso agrícola, sem qualquer restrição às pastagens ou à produção de forragens.

Maior orientação para as exportações. A agricultura americana está cada vez mais dependente dos mercados externos. No setor agrícola, a parte da produção exportada já é duas vezes superior à proporção referente ao conjunto da economia. Deve passar a ser 2,5 vezes maior no ano 2000. Considera-se, portanto, que as exportações têm um papel decisivo na renda do setor.

O “FAIR Act”de 1996 dá mais ênfase à exportação de produtos de alto valor agregado. Os produtos ‘semi-processados’, ‘prontos para o consumo’, ou simplesmente ‘de alto valor’, constituem o segmento de mais rápido crescimento. A participação relativa das exportações em granel caiu, nos ultimos vinte anos, de 70% para menos de 50%. A comida pronta passou de 13% para 35% do total exportado no mesmo período.

Apesar da China ser considerada o principal destino das vendas em granel, ela também é um mercado em expansão para comida pronta, junto com o Japão, Coréia do Sul, Indonésia, India e outras nações asiáticas em desenvolvimento. Segundo o ministro da agricultura Dan Glikman, o próprio México continua a oferecer boas perspectivas a longo prazo, apesar das dificuldades que enfrenta para se recuperar da desvalorização do peso. (Glickman,1996)

Mantida a conservação. Os programas de conservação ambiental não somente mantidos, como diversificados. As mencionadas emendas dos republicanos mais sensíveis às questões ambientais acabaram reautorizando o Environmental Conservation Acreage Program (ECAP) que ajuda o ministro a operar os programas de conservação de maneira consistente; e o Conservation Reserve Program (CRP), que paga os agricultores que estão recuperando 36,4 milhões de acres de terras fragilizadas. Surgiu um programa semelhante, especificamente voltado para as Everglades (sul da Flórida), com um teto orçamentário de 210 milhões de dólares. E foi alocado 1,3 bilhão de dólares para um Environmental Quality Incentives Program (EQIP), com o objetivo de dar apoio técnico-educacional, partilhar custos assistenciais, e atribuir incentivos financeiros a produtores que pretendam implementar projetos de gestão agroambiental. Pelo menos metade desses recursos terão que ser destinados à pecuária.

Reorientação das estratégias de pesquisa, educação e economia (“REE”). É crescente preocupação da opinião pública com a salubridade e valor nutricional dos alimentos; com os possíveis efeitos das biotecnologias, da irradiação e da informática; e com os impactos das práticas produtivas no meio ambiente, nas comunidades e no bem-estar dos animais. Além disso, a adoção das novas tecnologias implicará em mudanças siginificativas nos sistemas de produção e de mercado. Todas essas questões gerarão fortes pressões sobre as instituições do setor agrícola e aumentarão a necessidade de programas aplicados à solução de problemas na área-missão do Ministério da Agricultura (USDA)  conhecida por “REE”: “Research, Education and Economics mission area”. A “REE” é uma das sete grandes divisões do Ministério, sendo composta por quatro agências: o Serviço de Pesquisa Agropecuária (ARS), o Serviço de Pesquisas Econômicas (ERS), o Serviço Nacional de Estatísticas Agrícolas (NASS), e o Serviço Cooperativo de Pesquisa, Educação e Extensão (CSREES).

O “FAIR Act” de 1996 consolidou três comissões anteriormente existentes em um único Comitê Nacional para a Pesquisa, Extensão, Educação e Economia (National Agricultural Research, Extension, Education and Economics Board), cuja missão será definir as prioridades das políticas governamentais voltadas para o setor agroalimentar.

A “REE” já está desenvolvendo seu “plano estratégico de transição ao século 21”, que estará em vigor a partir no ano fiscal de 1999. Até lá será considerado apenas um projeto em elaboração. Seu rascunho estabelece cinco objetivos básicos que refletem as principais prioridades da área para o período 1999-2003. E o primeiro esboço da distribuição dos recursos entre esses cinco objetivos estratégicos está resumido na seguinte tabela:

Recursos da “REE”

(Milhões de dólares por ano*)

 * US dólares de 1996.

Fonte:USDA: REE Draft Strategic Plan, May 15, 1996

Se o plano estratégico da “REE” mantiver as linhas gerais desse rascunho, pode-se pensar que os Estados Unidos estarão reformando profundamente seu sistema de pesquisa-educação-extensão, pois estarão estabelecendo pontes entre os três “impérios ilhados” da agricultura, do meio ambiente, e da saúde.

Já as consequências de curto-prazo do “FAIR Act” são mais difíceis de serem vislumbradas.

É óbvio que os produtores terão que responder rapidamente às mudanças de mercado. Mas é impossível saber se eles capitalizarão as oportunidade e evitarão as barreiras ao comércio internacional. Também é óbvio que os produtores terão que se adaptar a mudanças significativas nas maneiras de produzir, processar e distribuir os alimentos, até que eles cheguem à mesa do consumidor. Mas é impossível saber se nos próximos sete anos eles conseguirão dar mais salubridade e valor nutricional aos alimentos que produzem e vendem. Também é óbvio que os produtores terão que entender melhor as relações entre o comércio agroalimentar internacional, o uso dos recursos naturais e a qualidade ambiental. Mas é impossível saber se serão levados a acelerar a adoção de sistemas de produção mais sustentáveis. Enfim, única coisa certa é que a ruptura com as restrições de plantio foi uma iniciativa crucial para o fomento de inovações agroambientais

Conclusões

O mais provável é que a legitimação de propostas de agricultura sustentável seja paralela a um oscilante declínio do padrão atual da agricultura moderna. Essa legitimação poderá ser rápida em ecossistemas menos permeáveis aos milagres das variedades de alto rendimento. Em áreas especialmente favoráveis à manutenção do modelo tecnológico da “segunda” revolução, a resistência talvez se prolongue por muito tempo, mesmo que decline o apoio governamental. Essa transição agroambiental até poderá incluir, num futuro longínquo, uma fase de mudanças suficientemente aceleradas para que venha a ser caracterizada como uma nova revolução. Mas não é o que está acontecendo agora.

O chavão do “conflito de paradigmas” não ajuda a entender a complexa relação entre as mudanças tecnológicas e as mudanças institucionais que está na essência da emergente transição agroambiental. Também não ajudam as abordagens que enfatizam as mudanças tecnológicas, como se os fatores sociais e políticos tivessem um papel apenas secundário; ou as que enfatizam os aspectos sociais e políticos, como se eles pudessem estar desligados das mudanças tecnológicas. Enxergar uma relação dialética entre inovação e conflito implica necessariamente em trabalhar com a hipótese de que as grandes mudanças que determinarão a próxima fase de expansão capitalista poderão ocorrer nas esferas energética, agroalimentar, ambiental e, sobretudo, do desemprego. E estes quatro grandes problemas de nossa época estão intimamente relacionados à transição agroambiental.

O ritmo dessa transição certamente depende da política. Particularmente, da possibilidade de superar a enorme inércia política da “segunda” revolução agrícola. Mas o isolamento político dos segmentos mais ligados ao setor petroquímico, por exemplo, só poderá ocorrer à medida em que inovações tornem obsoleta a base fóssil da matriz energética. Isto mosta o quanto o avanço do processo social passa pelo progresso científico-tecnológico.

A elaboração da lei agrícola americana de 1996 realçou os dois principais flancos do componente agroalimentar do modo de regulação da ‘Idade de Ouro’ : (a) o mecanismo de estabilização da renda vinculada ao controle da oferta; (b) os impactos ambientais dos sistemas produtivos dominantes.  A nova lei não acabará por completo com os commodity programs, nem provocará uma mudança radical das práticas agrícolas convencionais. Mas indica que o novo modo de regulação setorial terá uma política de rendas desvinculada de restrições de plantio e terá que responder à crescente pressão social pela proteção ambiental e por alimentos mais saudáveis.

Ou seja, no futuro contrato entre a sociedade e a agricultura, os produtores se comprometerão a continuar garantindo abundância alimentar, mas agora com trabalho limpo. E a sociedade se comprometerá a continuar garantindo um aceitável padrão de vida aos produtores, sem que para isso precise de tantos controles e gastos públicos. O processo decisório que gerou o “FAIR Act 1996” indica que são justamente as dificuldades objetivas de negociar esse novo contrato que podem explicar os fluxos e refluxos da emergente transição agroambiental.

Referências

AUGÉ-LARIBÉ, Michel (1955) La Révolution Agricole. Paris: Éditions Albin Michel.

AVERY, Dennis T. (1995) Saving the Planet with Pesticides and  Plastic: The Environmental Triumph of High-Yield Farming.  Indianapolis,Indiana: Hudson Institute

BEUS, Curtis E. & Riley E. Dunlap (1990) "Conventional versus Alternative Agriculture: The paradigmatic roots of the debate," Rural Sociology, 55(4):590-616

_________________________________ (1991) "Measuring adherence to alternative vs. conventional agricultural paradigms: a proposed scale," Rural Sociology, 56(3):432-460

_________________________________ (1992) "The alternative-conventional agriculture debate: where do agricultural faculty stand?," Rural Sociology, 57(3):363-380

_________________________________ (1994) "Agricultural paradigms and the practice of agriculture," Rural Sociology, 59(4):620-635

BIRD, Elizabeth Ann R,. Gordon L. Bultena & John C. Gardner (1995) Planting the Future; Developing an Agriculture that Sustains Land and Community, Ames: Iowa State University Press

BLOCH, Marc (1968) Les Caractères Originaux de L’Histoire Rurale Française, Nouvelle Édition, 5è tirage, Paris: Armand Colin (2 tomes)

BOSERUP, Ester (1965) The Conditions of Agricultural growth, London: George Allen & Unwin

______________ (1981) Population and Technological Change; A Study of Long-Term Trends, The University of Chicago Press

BUTTEL,Frederick H.(1995a) "Twentieth Century Agricultural-Environmental Transitions: A preliminary anlysis," Research in Rural Sociology and Development, Volume 6, pages 1-21

_________________ (1995b) “Some observations on agro-food change and the future of the sustainability movement,” Paper Presented at the “Workshop on The Political Economy of the Agro-Food System: Queries, Questions, and Issues; Institute of International Studies, UC-Berkeley & Center for the Study of Global Transformations, UC-Santa Cruz, September 28th-30th 1995.

BUTTEL,Frederick & Gilbert W.Gillespie Jr. (1988) "Agricultural research and development and the appropriation of progressive symbols: some observations on the politics of ecological agriculture." Bulletin Nº 151 (July 1988)  Cornell University: Department of Rural Sociology.

BUTTEL, Frederick H.; M.Kenney & J.Kloppenburg Jr.(1985) “From Green Revolution to Biorevolution: Some Observations on the Changing Technological Bases of Economic Transformation in the Third World” Economic Development and Cultural Change, 34 (1): 31-55, oct.

CGIAR (1994) Sustainable Agriculture for A Food Secure World, A Vision for International Agricultural Research, July 1994, Stockholm: SAREC/CGIAR.

______ (1995a) Renewal of the CGIAR; Sustainable Agriculture for Food Security in Developing Countries, Ministerial-Level Meeting, Summary of Proceedings and Decisions, Lucerne,Switzerland: February 9-10,1995.

______ (1995b) Renewal of the CGIAR; Sustainable Agriculture for Food Security in Developing Countries, Ministerial-Level Meeting, Background Documents on Major Issues, Lucerne,Switzerland: February 9-10,1995.

CHAMBERS, J.D. & G.E. Mingay (1966) The Agricultural Revolution, 1750-1880. London & Sidney: B.T. Batsford Ltd.

DOCKÈS, Pierre (1979) La Libération Médiévale, Paris: Flammarion ( English translation: (1982) Medieval Slavery and Liberation, Chicago: The University of Chicago Press)

DOCKÈS, Pierre & Bernard Rosier (1992) L’Histoire Ambigüe: Croissance et Développement en Question, Paris: Presses Universitaires de France.

DOCKÈS, Pierre & Bernard Rosier (1992) “Long Waves: the Dialetic of Innovations and Conflicts” in: KLEINKNECHT, Alfred, Ernest Mandel & Immanuel Wallerstein (eds) (1992) New Findings in Long-Wave Research, London: Macmillan; NY: St.Martin’s,  pp:301-315

EHLERS, Eduardo M. (1996) Agricultura Sustentável, São Paulo: Livros da Terra

FAO (1995) “Enseñanzas de La Revolucion Verde: Hacia Una Nueva Revolucion Verde” FAO, WFS 96/TECH/6, Dezembro 1995, 19 p. (Texto provisional)

FREEDMAN, Allan (1996) “A Change in the Environment?” Congressional Quarterly, March 2, 1996, p.544.

FREEMAN, Christopher & Carlota Perez (1988) “Structural crises of adjustment, business cycles and investment behaviour” in: in: DOSI, Giovanni, Christopher Freeman, Richard Nelson, Gerald Silverberg & Luc Soete (eds) (1988) Technical Change and Economic Theory, London: Pinter Publishers, pp: 38-66

GERVAIS, Michel; M. Jollivet & Y. Tavernier (1976) Histoire de la France Rurale, Paris: Seuil (5 tomes).

GLICKMAN, Dan (1996) “Agricultural Policy for a New Century” Agricultural Outlook, April 1996, pp: 2-4

GOODMAN, David; B. Sorj & J. Wilkinson (1981) From Farming to Biotechnology. A Theory of Agro-Industrial Development. London: Basil Blackwell

GOODMAN, David & Michael Watts (1994) “Reconfiguring the Rural or Fording the Divide?: Capitalist Restructuring and the Global Agro-Food System,”  The Journal of Peasant Studies,  Vol.22, n.1, Oct.1994, pp.1-49

HAMLIN, Christopher & Philip T. Shepard (1993) Deep Disagreement in U.S. Agriculture; Making Sense of Policy Conflict, Westview.

HASSANEIN, Neva & Jack Kloppenburg, Jr. (1995) “Where the Grass Grows Again: Knowledge Exchange in the Sustainable Agriculture Movement,”  Rural Sociology 60(4), 1995, pp.721-740

HAZELL, Peter B.R. & C.Ramasamy (eds) (1991) The Green Revolution Reconsidered; The Impact of High-Yielding Rice Varieties in South India, Published for the International Food Policy Research Institute, Baltimore & London: The Johns Hopkins University Press

JONES, Eric Lionel & Samuel J. Woolf (1969) Agrarian Change and Economic Development. London: Methuen

KATOUZIAN, Homa (1980) Ideology and Method in Economics,  London: Macmillan

KLINKENBORG,Verlyn (1995) "A Farming Revolution; Sustainable Agriculture," National Geographic, December 1995: 60-88.

KLOPPENBURG, Jack, Jr.(1991) "Social theory and the de/reconstruction of agriculture science: local knowledge for an alternative agriculture, Rural Sociology, 56(4):519-548

KUHN, Thomas S. (1970) The Structure of Scientific Revolutions, 2nd ed., Chicago: Chicago University Press

LATOUR, Bruno (1995) Le métier de chercheur regard d’un anthropologue (Une conférence-débat à l’INRA Paris, le 22 sptembre 1994). Paris: INRA Editions

McMULLIN, Ernan (1993) "Rationality and paradigm change in science", in: Paul Horwich (ed) World Changes; Thomas Kuhn and the Nature of Science, A Bradford Book, The MIT Press

MAZOYER, Marcel (1993) "Pour des projets agricoles légitimes et efficaces; Théorie et méthode des systèmes agraires", FAO, Reforma Agraria 1992-1993, pp.5-17

NORGAARD,Richard B.(1994) Development Betrayed; the end of progress and a coevolutionary revisioning of the future, Routledge

NRC (1989) (National Research Council) Alternative Agriculture, Washington, D.C.: National Academy Press.

RAY, George F. (1983) “Innovation and Long-Term Growth” in: FREEMAN, Christopher (ed)  Long Waves in the World Economy. London: Frances Pinter, pp.183-195

RIFKIN, Jeremy (1995) The End of Work: The Decline of the Global Labor Force and the Dawn of the Post-Market Era. The Putnam Berkley Group Inc.

RUTTAN,Vernon W.(ed)(1994) Agriculture, Environment, and Health: Sustainable Development in the 21st Century, University of Minnesota Press

SERVOLIN, Claude (1985) “Les Politiques Agricoles”, in: Traité de Science Politique, t.4, Paris: PUF

________________  (1989) L’Agriculture Moderne, Paris: PUF

SILVA, José Francisco Graziano (1987) “Perspectivas da Agricultura Alternativa”, Cadernos de Difusão de Tecnologia, 4(2):117-128, maio/ago.

_____________________________ (1993) “Perspectivas da Agricultura Alternativa”, Ciência & Ambiente, 4(6):7-20, janeiro.

______________________________ (1994) “O Capitalismo Verde,” Agricultura Sustentável, 1(1):5-9, jan/abr.

THOMPSON, F.M.L. (1968) “The Second Agricultural Revolution, 1815-1880” Economic History Review, vol.21(1)

USDA (1996) “REE Draft Strategic Plan,” May 15,1996, 22p.

VAN BATH, B.H.Slicher (1960) De Agrarische Geschiedenis van West-Europa 500-1850. Het Spectrum. ( História Agrária da Europa Ocidental: 500-1850. Lisbon: Presença, 1984)

VEIGA, José Eli (1996a) Economia Política da Emergente Transição Agroambiental; O Caso dos EUA. Relatório de Pesquisa para a FAPESP , (2 vol.s), (xerox)

______________(1996b) “The Political Economy of the Emergent Agri-environmental Transition in the U.S.”, (texto-síntese de relatório de pesquisa) 20 p.

______________ (1996c) “Há convergência entre evolucionismo e regulacionismo?” (texto preparado para o Workshop Teórico sobre Economia Política da Agricultura, IE/UNICAMP, Campinas, 9 de dezembro de 1996), 20 p.

______________(1995) "Sustainable agriculture: critical transition issues," texto apresentado na conferência The Politics of Sustainable Agriculture, University of Oregon, Eugene, 7-8 de outubro de 1995.

______________ (1994a) "Problemas da transição à agricultura sustentável",  Estudos Econômicos, número especial do ano de 1994, pp.9-29

_______________(1994b) Metamorfoses da Política Agrícola dos Estados Unidos, São Paulo: ANNABLUME/FAPESP

______________(1993a) Metamorfoses da Política Agrícola dos Estados Unidos,  Tese de Livre Docência,  Universidade de São Paulo,  FEA,      2 volumes.

______________ (1993b) "O futuro da política agrícola dos Estados Unidos", Anais do Encontro Nacional de Economia, (ANPEC), Belo Horizonte, dezembro de 1993

______________ (1993c) "O berço do agribusiness está ficando verde", Reforma Agrária, volume 23, número 01, janeiro-abril de 1993, pp: 3-13

______________ (1991) O Desenvolvimento Agrícola; Uma Visão Histórica, São Paulo: EDUSP e HUCITEC