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DELIMITANDO
A AGRICULTURA FAMILIAR
José
Eli da Veiga ([1]) Publicado
na revista Reforma Agrária,
v.25, mai-dez 1995, pp 128-41 |
Durante muito tempo a comunidade acadêmica brasileira considerou que a
principal diferença entre as formas de produção do setor agropecuário
residia no tamanho dos estabelecimentos. A oposição entre o pequeno e o grande
produtor, não somente dominou o debate sobre a estrutura social da agricultura,
como chegou a ter grande influência em controvérsias teóricas sobre o próprio
desenvolvimento capitalista. Exemplos emblemáticos podem ser encontrados nas críticas
à chamada "tese da funcionalidade" da pequena produção. Elas não
tiveram qualquer dificuldade em mostrar que os estabelecimentos de pequeno porte
(seja em área, como em valor da produção) tinham irrisória importância econômica
(Souza,1980; Silva,1984). Houve mesmo quem concluisse que a questão agrária
perdera sentido econômico, após perceber que a participação dos
estabelecimentos menores de 10 hectares no valor da produção só chegava a ser
significativa nas culturas de mandioca e feijão... (Sandroni, 1984).
Entretanto, ao classificar os estabelecimentos do Censo de 1980 segundo
as áreas efetivamente plantadas e colhidas (independentemente de suas área
totais), Castro (1982) já constatara que a maior concentração de
produtividades máximas estava em classes de áreas de colheita inferiores a 500
ha, embora superiores a 50 ha. Concluíu, então,
"que nem a micro-extensão, nem as grandes extensões de plantio tendem a
apresentar, em média, as produtividades mais elevadas. Exceções, por um lado,
são o algodão e a cana-de-açúcar, que mantêm produtividades elevadas em áreas
de colheita superiores a 500 ha. E, por outro lado, o feijão e a soja, cujas
produtividades máximas, a nível nacional e em São Paulo, ocorrem em faixas de
até 50 ha de área de colheita."
(Castro,1982:75)
Rompendo com o critério de tamanho, o autor sugeriu que os
estabelecimentos agropecuários fossem classificados segundo três categorias:
(1) produção de baixa renda,
(2) produção profissionalizada
e (3) investimento patrimonial.
Infelizmente, não chegou a fazer uma estratificação baseada em tais critérios.
(Castro,1982:93)
Sabe-se, também, que muitas nações pagaram um elevado preço por
acreditar que as maiores fazendas seriam mais eficientes que as menores. Como
lembra Binswanger, é bem frequente que os grandes fazendeiros sejam
tecnologicamente sofisticados e dinâmicos, que suas fazendas sejam altamente
produtivas e muito bem administradas. Contudo, seus custos de produção
costumam exceder os das unidades menores baseadas
no trabalho familiar. (Binswanger,1994:3)
De fato, quando se examina
com cuidado a questão do tamanho na agricultura e na pecuária, percebe-se que
este não é o aspecto mais relevante. A adoção de inovações tecnológicas
eleva constantemente a dimensão dos meios de produção (terra e capital) e
reduz - na maior parte dos casos - as necessidades de mão-de-obra. Assim, a
importância econômica de unidades produtivas de pequeno porte na agricultura
está muito mais ligada à possibilidade de adoção de inovações tecnológicas,
à localização e à qualidade do solo, do que à área inicial do
estabelecimento.
Ou seja, a noção de "pequena produção" era demasiadamente
vaga para que pudesse ter a importância conceitual que chegou a adquirir no
Brasil entre o início dos 1970s e meados dos 1980s. Na verdade, o que surge com
clareza quando se analisa a história da agricultura capitalista é a constante
oposição e coexistência entre as formas "familiar" e
"patronal" de produção, sendo a primeira a que acabou predominando
em todos os países capitalistas desenvolvidos neste século. (Veiga,1991a).
Todos os países do Primeiro Mundo acabaram por apostar nas virtudes da
agricultura familiar e, por diversos caminhos, seguiram a tal "via democrática"
de modernização da agricultura. Não há sequer um exemplo em que a dita
"via prussiana" tenha permitido o pleno desenvolvimento de uma nação.
Isto é um fato com o qual não se pode brigar. É o que se extrai da experiência
histórica. Já explicar os porquês, são outros quinhentos. Passa-se para o nível
das interpretações, sempre discutíveis. Uma delas, a que procura ressaltar a
adaptabilidade da agricultura familiar às exigências do desenvolvimento
capitalista, tem sido reafirmada em trabalhos recentes (Abramovay,1990,1992;
Romeiro,1990; Veiga,1990,1991,1992).
Também têm surgido alguns esforços
para avaliar a importância social e econômica da agricultura familiar
no Brasil, caracterizando seus principais segmentos. Mas o conhecimento científico
acumulado sobre a real situação econômica da agricultura familiar brasileira
continua muito precário. Não
somente em razão da falta de dados estatísticos apropriados, como, também,
devido à dispersão e à heterogeneidade metodológica dos estudos de caso.
Por isso, é urgente a necessidade de se promover um amplo programa de
pesquisas empíricas que tenha como objetivo a caracterização do maior número
possível de sistemas agrários em que predomine a forma familiar de produção
agropecuária. Os dados apresentados neste trabalho são referências
para essas imprescindíveis pesquisas de campo.
1.
O perfil da agricultura familiar brasileira
Bergamasco (1991), apoiando-se em trabalho em parceria com Kageyama
(1989/1990) e também em Kageyama (1991), concluiu que quase 60% dos
estabelecimentos agrícolas brasileiros eram "familiares puros" (i.é,
sem qualquer tipo de mão-de-obra contratada), ressaltando que essa categoria
foi a que mais aumentou entre 1980 e 1985. Ela cresceu 17,7%, enquanto o número
total de estabelecimentos subia 13%. Já no Estado de São Paulo, o peso desses
"familiares puros" era bem menor - 40% - e seu crescimento foi apenas ligeiramente superior ao
aumento total dos estabelecimentos (3,8% contra 3,6%).
Procurando superar algumas limitações metodológicas desses estudos,
Abramovay et alli (1995) analisaram mais detalhadamente o caso paulista, tendo
por base os dados de 1991 referentes aos três mil imóveis que constituem a
amostra do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria da Agricultura. Concluíram
que mais de 50% desses imóveis eram "familiares puros".
Utilizando metodologias sistêmicas, foram realizados dois importantes
estudos de caso na Região Sul. O primeiro, na área de Ijuí (RS), por Dudermel
(1990), e o segundo no Sudoeste do Paraná, por duas ONGs, com a ajuda do IAPAR
(ASSESOAR,1994). Nas resultantes tipologias os estabelecimentos agropecuários
foram classificados em 12 categorias distintas que puderam ser agrupadas nos
quatro grandes segmentos que estão na tabela 1.1. Nessa tabela, procura-se
delimitar os estabelecimentos familiares separando-os, tanto dos patronais,
quanto dos que não chegam a constituir unidades de produção propriamente
ditas (periféricos), e dos que estão em situação indefinida, podendo se
consolidar como empresas familiares, ou engrossar as fileiras da periferia.
(Veiga,1994)
Tabela 1.1 - Distribuição dos estabelecimentos agropecuários
das regiões de Ijuí, RS e Sudoeste do Paraná,
segundo a categoria (porcentagens)
|
Categorias |
Ijuí,
RS |
Sudoeste
PR |
|
Patronal |
5,4 |
4,2 |
|
Familiar
Consolidada |
17,8
|
28,0
|
|
de
transição |
35,5
|
33,8 |
|
Periférica |
41,3
|
34,0
|
|
Totais |
100,0
|
100,0
|
Fontes: Veiga (1994), dados de Dudermel (1990) e ASSESOAR (1994)
Cruzando tais resultados empíricos com os dados dos censos agropecuários,
o documento FAO/INCRA (1994) avançou algumas grosseiras estimativas para o
conjunto do País, em 1994, advertindo, todavia, que
"a importância relativa da agricultura familiar, bem como de seus
diversos segmentos, só pode ser estimada por aproximações sucessivas, já que
as estatísticas não utilizam este critério em suas classificações."
(FAO/INCRA,1994:5)
Feita essa ressalva, o referido documento considerou não haver muito
risco em tomar os dados da tabela 1.2 como "sinopse indicativa do quadro
estrutural da agricultura brasileira em 1994"
Tabela 1.2 - Estimativas grosseiras sobre a distribuição dos
estabelecimentos
agropecuários, segundo a
categoria, Brasil, 1994
(porcentagens)
|
Categorias |
Nº
est. |
Área |
Pessoal |
|
Patronal |
7 |
75 |
20 |
|
Familiar
Consolidada |
21 |
19 |
24 |
|
de
transição |
36 |
5 |
30 |
|
Periférica |
36 |
1 |
26 |
|
Totais |
100 |
100
|
100
|
Fonte: FAO/INCRA (1994:4)
O presente trabalho vem trazer uma contribuição complementar a essas
primeiras tentativas de caracterização da agricultura familiar. Baseia-se em
novas tabulações especiais do Censo Agropecuário de 1985, realizadas para a
segunda etapa do Projeto FAO/INCRA-UTF/BRA/036 ([2]). A novidade está na estratificação dos
estabelecimentos segundo os níveis de renda, expediente que permitiu:
(a) esclarecer ainda mais o quanto pode ser equivocado insistir na questão
do tamanho quando se pretende distinguir as formas econômicas que encobrem
diferentes relações sociais; (b)
apontar algumas limitações de avaliações anteriores sobre a importância
relativa da agricultura familiar no Brasil.
2.
Procedimentos metodológicos
2.1 A
delimitação do universo não-patronal
Não é fácil a escolha de um critério que permita traçar uma linha
divisória entre os conjuntos patronal e não-patronal. A experiência empírica
indica a existência de empresas agrícolas de caráter indiscutivelmente
familiar que contam com trabalho assalariado complementar (inclusive
permanente), bem como a existência de empresas agrícolas de caráter
indiscutivelmente patronal, mas que podem ser equivocadamente classificadas como
familiares quando seus assalariados estão encobertos por contratos de
empreitada.
Para evitar resultados ambíguos, optou-se, nas tabulações especiais,
por um critério que superestimou o conjunto patronal, mas que não peca por
tomar unidades patronais como se fossem familiares. Só foram considerados
estabelecimentos não-patronais aqueles que não empregavam trabalhadores
assalariados permanentes e que também não recorriam a mais de cinco temporários
em algum mês. A exclusão completa dos estabelecimentos com empregados
permanentes deixou escapar unidades familiares, mas garantiu uma boa margem de
certeza sobre a exclusão das fazendas patronais que utilizam amplos serviços
de empreitada. É muito raro que esse tipo de empresa não conte com, pelo
menos, um empregado permanente. Ou seja, preferiu-se pecar por uma certa redução
do universo não-patronal do que pela inclusão de fazendas patronais nesse
universo.
2.2 O
critério básico de estratificação
Optou-se pela Renda Monetária Bruta do estabelecimento, medida em Salários
Mínimos (RMB), como critério fundamental de estratificação. Ela foi obtida
por meio da simples diferença entre Receitas e Despesas, mas com o cuidado de
excluir toda e qualquer receita ou despesa que não fosse proveniente de
atividades agropecuárias. Isto porque, em certas situações geográficas,
estabelecimentos agrícolas podem ter atividades de mineração que distorçam
os resultados econômicos que se pretende aquilatar.
É claro que a opção poderia ter sido pela simples Renda Bruta, isto é,
a renda que comporta também estimativas sobre o valor da produção não-vendida
(autoconsumo). A rigor, isto exigiria, também, estimativas sobre os custos que
não são despesas, dado inexistente no Censo. Mas a principal razão da opção
pela renda monetária nem foi essa insuficiência dos dados, e sim uma questão
de fundo. Por mais garantia de sobrevivência que um agricultor possa obter do
autoabastecimento, no estágio atual do desenvolvimento brasileiro é
absolutamente necessário que ele também tenha um mínimo de renda monetária.
E este é um bom indicador de sua verdadeira situação socioeconômica. Quem
tem RMB muito baixa não deve escapar do estrato inferior, formado pelos mais
pobres, pelo simples fato de ter garantida apenas a alimentação de sua família.
2.3 Os
parâmetros de estratificação
Escolhido o critério básico, a estratificação passou a depender de
uma definição sobre os valores de separação dos diversos intervalos ou
faixas de renda. O mais comum é que tais estratos sejam definidos em função
de valores absolutos de renda. Poder-se-ia considerar, por exemplo, que os
estabelecimentos com RMB anual abaixo de "x" salários mínimos
estariam no estrato inferior; que os estabelecimentos com RMB anual acima de
"y" salários mínimos estariam no estrato superior; e que os demais
estariam no estrato intermediário. Todavia, além da dose de arbitrariedade que
envolve a fixação desses parâmetros, eles seriam completamente
contraproducentes com relação à heterogeneidade regional de um país como o
Brasil. A RMB de um agricultor familiar considerado rico no Piauí ou no Maranhão
é certamente inferior à RMB de um agricultor familiar considerado pobre no
Paraná ou em Santa Catarina.
Ou seja, para evitar as enormes distorções decorrentes da
heterogeneidade econômica entre as regiões, foi necessário adotar parâmetros
mais flexíveis, móveis e mais adaptados à imensa diversidade da agropecuária
brasileira. A opção foi a de calcular as RMB média e mediana para cada
unidade geográfica - das Micro às Grandes Regiões - de forma a ter sempre um
estrato inferior formado pelos 50% mais pobres; um estrato superior formado
pelos estabelecimentos com RMB superior à média; e um estrato intermediário
situado entre a mediana e a média ([3]).
3.
Características mais marcantes
Por esses critérios, 68%
dos estabelecimentos agropecuários foram considerados não-patronais
(3.929.366/5.801.809). Eles tinham 21% da área total (78/375 milhões ha) e
contavam com 54% do pessoal ocupado (12,6/23,4 milhões de pessoas).
Em números absolutos, as maiores incidências não-patronais estavam nas
regiões Nordeste (2,1 milhões de estab.; 6,4 milhões de pessoas), Sul (852
mil estab.; 2,7 milhões de pessoas) e Sudeste (465 mil estab.; 1,4 milhão de
pessoas).
Em termos relativos, o Norte tomava o lugar do Sudeste, (81% dos estab.,
74% do pessoal); seguido do Nordeste (75% dos estab., 62% do pessoal); e do Sul
(71% dos estab., 60% do pessoal). A
região mais patronal era o Centro-Oeste, onde apenas 24% dos estabelecimentos e
17% do pessoal estavam fora desse subconjunto.
Os três estratos foram batizados de "A", "B" e
"C", sgundo as indicações abaixo:
|
Estrato |
Nível
de RMB |
|
A |
Acima
da média da unidade geográfica |
|
B |
Entre
a média e a mediana
da unidade geográfica |
|
C |
Abaixo
da mediana da unidade geográfica |
3.1
A primeira característica que merece destaque é a importância relativa
dos estabelecimentos que não podem ser entendidos como verdadeiras unidades de
produção agropecuária. A RMB média do estrato "C" girava em torno
de zero nos estados nordestinos e era negativa na maioria dos estados do Sudeste
e do Centro-Oeste. Isto é uma boa indicação de que, no interior da metade
mais pobre dos estabelecimentos não-patronais, é muito importante a ocorrência
de algum tipo de renda externa, que pode tanto sair do assalariamento agrícola,
como de tantas outras ocupações rurais e urbanas, etc. Misturadas no estrato
"C" estão inúmeras categorias ocupacionais (agrícolas ou não) que
têm residência em um local enquadrável na definição de
"estabelecimento agropecuário". É bom lembrar que o Censo considerou
estabelecimento agropecuário todo terreno de área contínua, independente de
tamanho ou situação (urbana ou rural), formado de uma ou mais parcelas,
subordinado a um único produtor, onde se processasse uma exploração agropecuária.
Foram excluídos apenas os quintais e hortas domésticas. Ou seja, entram no
estrato "C" tanto safristas, quanto profissionais urbanos que residiam
em sítios, quanto as chácaras de recreio, e assim por diante.
3.2
O segundo destaque é para a proximidade das áreas médias dos estratos
"C" e "B" (com exceção do Acre e do Paraná), sendo que,
em vários estados, a área média do estrato "C" chegava a superar a
do estrato "B" (Roraima, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul,
Mato Grosso e Distrito Federal). Isto parece indicar que o estado de pobreza da
maioria dos estabelecimentos agropecuários não está relacionado à sua superfície
total.
3.3
Também é importante destacar que no Nordeste são insignificantes as
diferenças entre os estratos "B" e "C". Contrariamente à
demais regiões, ali parecem só existir duas categorias de estabelecimentos não-patronais:
uma minoria que atinge uma razoável RMB média, ao lado de uma grande maioria
(3/4) que está próxima da simples subsistência.
4.
Resultados
É imprescindível que se faça aqui uma séria advertência sobre a
interpretação dos resultados. Tendo em vista a aceleração inflacionária, a
sazonalidade das colheitas e os procedimentos do recenseamento, é quase certo
que os valores absolutos das RMB envolvam grande margem de erro. Ou seja, os
valores absolutos podem ter sido mais ou menos subestimados, conforme a época
da colheita, inviabilizando uma aferição do verdadeiro nível de renda dos
agricultores do conjunto não-patronal, ou mesmo a possibilidade de comparações
entre as regiões. Isto não tira, contudo, o significado dos resultados
relativos para cada Micro Região Geográfica, cada Unidade da Federação e
cada Grande Região. Interpretados desta maneira eles legitimam a segmentação
pretendida.
4.1 Agregações
para o conjunto da Federação
Tabela
4.1.1 - Número de Estabelecimentos Não-Patronais e Renda Monetária Bruta
(RMB) média e per capita, em salários
mínimos por ano (sm/a), segundo o estrato, Brasil, 1985 (agregações)
|
Estrato |
Nº
de estabelecimentos |
% |
RMB
média (sm/a) |
RMB
per capita (sm/a)
(*) |
|
A |
1
030 700 |
26 |
52,7 |
13,8 |
|
B |
958
213 |
24 |
11,5 |
3,5 |
|
C |
1
985 723 |
50 |
0,9 |
0,3 |
|
Total |
3
974 636 |
100
|
17,2 |
5,4 |
(*) do pessoal ocupado nos estabelecimentos
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.1.2 - Pessoal Ocupado (PO) e Utilização de Força Mecânica (FM) nos
Estabelecimentos Não-Patronais, segundo o estrato, Brasil, 1985 (agregações)
|
Estrato |
PO
total (Milhões) |
% |
PO
por Estab. |
%
dos Estab. com FM |
|
A |
4,0 |
32 |
3,8 |
20 |
|
B |
3,0 |
24 |
3,3 |
15 |
|
C |
5,6 |
44 |
2,8 |
13 |
|
Total |
12,6
|
100 |
3,2 |
15 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
4.2 Resultados
segundo as Grandes Regiões
Tabela
4.2.1 - Número dos Estabelecimentos Não-Patronais e participações relativas
segundo as Grandes Regiões, Brasil, 1985
|
REGIÕES |
Nº
Estab. Total |
Nº
Estab. Não-Patronais |
% Regional |
% Nacional |
|
Norte |
543
713 |
439
740 |
81 |
11 |
|
Nordeste |
2
798 239 |
2
108 573 |
75 |
53 |
|
Sudeste |
993
978 |
465
302 |
47 |
12 |
|
Sul |
1
198 542 |
852
210 |
71 |
22 |
|
Centro
Oeste |
267
337 |
63 541 |
24 |
2 |
|
BRASIL |
5
801 809 |
3
929 366 |
68 |
100 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.2.2 - Área Total dos Estabelecimentos Não-Patronais e participações
relativas segundo as Grandes Regiões, Brasil, 1985
|
REGIÕES |
Área dos
estab. (mil
ha) |
Área
dos est. Não-Patronais (mil
ha) |
% Regional |
% Nacional |
|
Norte |
62
567 |
21
941 |
35 |
28 |
|
Nordeste |
92
054 |
27
122 |
29 |
34 |
|
Sudeste |
73
242 |
9
911 |
14 |
13 |
|
Sul |
47
940 |
15
516 |
32 |
20 |
|
Centro
Oeste |
99
122 |
3
779 |
4 |
5 |
|
BRASIL |
374
925 |
78
269 |
(21) |
100
|
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.2.3 - Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos Não-Patronais e participações
relativas segundo as Grandes Regiões, Brasil, 1985
|
REGIÕES |
PO
total (mil
pessoas) |
PO
nos est. Não-patronais (mil
pessoas) |
% Regional |
% Nacional |
|
Norte |
2
478 |
1
842 |
74 |
15 |
|
Nordeste |
10
442 |
6
422 |
62 |
50 |
|
Sudeste |
4
738 |
1
392 |
29 |
11 |
|
Sul |
4
490 |
2
714 |
60 |
22 |
|
Centro
Oeste |
1
247 |
208 |
17 |
2 |
|
BRASIL |
23
395 |
12
578 |
54 |
100 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.2.4 - Renda Monetária Bruta Média (RMBm), em salários mínimos por ano
(sm/a), dos estratos de Estabelecimentos Não-Patronais segundo as Grandes Regiões,
Brasil, 1985
|
REGIÕES |
|
RMBm |
|
|
|
|
A |
B |
C |
Todos |
|
Norte |
55 |
17 |
4 |
22 |
|
Nordeste |
25 |
5 |
0 |
8 |
|
Sudeste |
119 |
17 |
-3 |
30 |
|
Sul |
91 |
22 |
2 |
31 |
|
Centro
Oeste |
68 |
13 |
-6 |
19 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.2.5 - Área Média (ha) dos estratos de Estabelecimentos Não-Patronais
segundo as Grandes Regiões, Brasil, 1985
|
REGIÕES |
|
ÁREA |
MÉDIA
(ha) |
|
|
|
A |
B |
C |
Todos |
|
Norte |
66 |
46 |
42 |
50 |
|
Nordeste |
24 |
10 |
9 |
13 |
|
Sudeste |
34 |
20 |
17 |
21 |
|
Sul |
29 |
16 |
13 |
18 |
|
Centro
Oeste |
100 |
41 |
62 |
68 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
4.3 Resultados
por Grande Região, segundo as Unidades da Federação
Tabela
4.3.1 - Renda Monetária Bruta (RMB), em salários mínimos por ano (sm/a) e Área
Média (em ha) dos estratos de Estabelecimentos Não-Patronais segundo as
Unidades da Federação, Região Norte, 1985
|
Estados |
RMB |
média
|
(sm/a) |
ÁREA |
média
|
(ha) |
|
|
A |
B |
C |
A |
B |
C |
|
Rondonia |
50 |
16 |
2 |
64 |
42 |
39 |
|
Acre |
34 |
14 |
5 |
138 |
114 |
80 |
|
Amazonas |
52 |
18 |
5 |
44 |
31 |
29 |
|
Roraima |
63 |
15 |
2 |
225 |
109 |
113 |
|
Para |
64 |
17 |
5 |
53 |
34 |
29 |
|
Amapa |
82 |
18 |
5 |
229 |
74 |
75 |
|
Tocantins |
33 |
10 |
1 |
200 |
121 |
136 |
|
Região
Norte |
55 |
17 |
4 |
66 |
46 |
42 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.3.2 - Renda Monetária Bruta (RMB), em salários mínimos por ano (sm/a) e Área
Média (em ha) dos estratos de Estabelecimentos Não-Patronais segundo as
Unidades da Federação, Região Nordeste, 1985
|
Estados |
RMB |
média |
(sm/a) |
Área |
média |
(ha)
|
|
|
A |
B |
C |
A |
B |
C |
|
Maranhão |
15 |
5 |
1 |
20 |
7 |
9 |
|
Piauí |
11 |
2 |
-1 |
39 |
13 |
11 |
|
Ceará |
25 |
5 |
1 |
32 |
12 |
8 |
|
R.G.
Norte |
26 |
4 |
-1 |
28 |
10 |
9 |
|
Paraiba |
23 |
4 |
-1 |
18 |
7 |
5 |
|
Pernambuco |
28 |
5 |
0 |
17 |
8 |
5 |
|
Alagoas |
26 |
5 |
0 |
9 |
4 |
3 |
|
Sergipe |
34 |
6 |
0 |
13 |
5 |
4 |
|
Bahia |
35 |
7 |
0 |
28 |
14 |
13 |
|
Região
Nordeste |
25 |
5 |
0 |
24 |
10 |
9 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.3.3 - Renda Monetária Bruta (RMB), em salários mínimos por ano (sm/a) e Área
Média (em ha) dos estratos de Estabelecimentos Não-Patronais segundo as
Unidades da Federação, Região Sudeste, 1985
|
Estados |
RMB |
média |
(sm/a) |
Área |
média |
(ha) |
|
|
A |
B |
C |
A |
B |
C |
|
Minas
Gerais |
56 |
11 |
-1 |
37 |
20 |
18 |
|
Espírito
Santo |
129 |
31 |
3 |
30 |
21 |
16 |
|
Rio
de Janeiro |
76 |
14 |
-1 |
17 |
9 |
5 |
|
São
Paulo |
225 |
30 |
-8 |
38 |
18 |
18 |
|
Região
Sudeste |
119 |
17 |
-3 |
34 |
20 |
17 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.3.4 - Renda Monetária Bruta (RMB), em salários mínimos por ano (sm/a) e Área
Média (em ha) dos estratos de Estabelecimentos Não-Patronais segundo as
Unidades da Federação, Região Sul, 1985
|
Estados |
RMB |
média |
(sm/a)
|
Área |
média |
(ha)
|
|
|
A |
B |
C |
A |
B |
C |
|
Parana |
114 |
20 |
2 |
27 |
24 |
11 |
|
Sta. Catarina |
99 |
28 |
6 |
29 |
18 |
14 |
|
R.G. do Sul |
76 |
21 |
2 |
31 |
18 |
14 |
|
Região Sul |
91 |
22 |
2 |
29 |
16 |
13 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
Tabela
4.3.5 - Renda Monetária Bruta (RMB), em salários mínimos por ano (sm/a) e Área
Média (em ha) dos estratos de Estabelecimentos Não-Patronais segundo as
Unidades da Federação, Região Centro Oeste, 1985
|
Estados |
RMB |
média |
(sm/a)
|
Área |
média |
(ha)
|
|
|
A |
B |
C |
A |
B |
C |
|
M.G. do Sul |
104 |
13 |
-14 |
110 |
28 |
69 |
|
Mato Grosso |
51 |
18 |
4 |
63 |
41 |
47 |
|
Goiás |
61 |
15 |
-1 |
89 |
46 |
44 |
|
Distr. Federal |
173 |
16 |
-21 |
35 |
24 |
26 |
|
Região C.
Oeste |
68 |
13 |
-6 |
100 |
41 |
62 |
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1985
5.
Comparações com outras tipologias
A estratificação dos estabelecimentos não-patronais segundo níveis de
renda mostra que qualquer tentativa de estimar o peso relativo da agricultura
familiar precisa ter em conta a importância numérica dos estabelecimentos
agropecuários que não chegam a ser verdadeiras unidades de produção do
setor.
As RMB médias do estrato "C", composto pela metade mais pobre
dos estabelecimentos não-patronais indicam que uma boa parte deles forma, na
verdade, uma imensa franja periférica
do setor agropecuário propriamente dito. Quantos poderiam ser incluídos nessa
franja é uma questão que dificilmente será respondida pelo Censo Agropecuário,
mas que certamente poderá ser iluminada por pesquisas de campo. De qualquer
forma, a maioria dos estabelecimentos do estrato "C"
- e também do "B" no caso do Nordeste - certamente pertencem a
esse conjunto marginal.
Também parece claro que a área do estabelecimento é um péssimo
indicador quando se trata de distinguir esses estabelecimentos periféricos
daqueles que poderiam até ser classificados como familiares
de baixa renda (como mostra a comparação entre as áreas médias dos
estratos "B" e "C"). No entanto, a área do estabelecimento
parece ser um bom indicador para distinguir essa agricultura familiar de baixa
renda da agricultura familiar com renda acima da média do conjunto não-patronal
(como mostra a comparação entre as áreas médias dos estratos "B" e
"A").
Ou seja, esta investigação sugere uma tipologia bem distinta das que
prevalecem nos trabalhos de Bergamasco (1991) e Abramovay et alli. (1995), nas
quais há menor destaque para o caráter periférico de grande parte dos
estabelecimentos não-patronais. Quando
se referem à categoria dos "familiares puros", por exemplo, acabam
diluindo a agricultura familiar num imenso oceano de estabelecimentos que não
chegam a ser unidades produtivas do setor agropecuário.
Ou seja, ao segmentar os estabelecimentos não-patronais segundo seus níveis
de renda monetária bruta, o presente estudo deixou claro que um número
significativo desses estabelecimentos não faz parte da agricultura familiar. Já
os trabalhos citados, ao conservarem a estratificação por área, não chegaram
a separar com nitidez os estabelecimentos não-patronais que não chegam a ser
unidades de produção familiar.
Mas essas diferenças de abordagem não impedem algumas comparações e
até indicam alguns resultados bem convergentes.
Tabela
5.1.1 - Distribuição dos estabelecimentos segundo as categorias tipológicas
de Bergamasco (1991), Brasil e Estado de São Paulo, 1980 (porcentagens)
|
Estabelecimentos |
BRASIL |
S.P. |
|
Dirigidos
por administradores e os que não utilizam trabalho familiar =
" Empresa Não Familiar " |
28,5 |
48,5 |
|
Que
utilizam trabalho familiar e contratam força de trabalho externa =
" Empresa Familiar " |
4,7 |
8,7 |
|
Que
utilizam trabalho familiar e contratam temporários = " Familiar
+ temporário " |
23,2 |
18,2 |
|
Que
não contratam qualquer tipo de trabalho externo à família do produtor =
" Familiar puro " |
43,6 |
27,6 |
|
Total |
100,0 |
100,0 |
Fonte: Bergamasco (1991), tabela 5, pag. 13 (dados do Censo de 1980)
Tabela
5.1.2 - Distribuição dos estabelecimentos segundo as categorias tipológicas
de Abramovay et alli. (1995), Estado de São Paulo, 1991 (porcentagens)
|
Imóveis |
S.P.
(%) |
|
Em
que nenhum membro da família declarou trabalhar = "
Classe 4 " |
18,8 |
|
Com
quantidade de trabalho assalariado superior à quantidade de trabalho
familiar = " Classe 3
" |
17,5 |
|
Que
recorreram ao trabalho assalariado, mas em proporção menor (medida em
tempo) que o trabalho familiar = " Classe
2 " |
12,8 |
|
Que
não recorreram a qualquer forma de trabalho assalariado (nem permanente,
nem temporário) = " Classe 1
" |
50,9 |
|
Total |
100,0 |
Fonte: Abramovay et alli (1995) (dados da amostra da IEA-SAA-SP)
Tabela
5.1.3 - Distribuição dos estabelecimentos segundo as categorias tipológicas
deste estudo, Brasil, 1985 (porcentagens)
|
Estabelecimentos |
Nº |
% |
|
Que
contrataram permanentes ou mais de cinco temporários em algum mês =
" Patronais " |
1827173 |
31.5 |
|
Conjunto Não-Patronal |
|
|
|
Com
renda monetária bruta acima da média = " Familiar
" |
1030700 |
17.8 |
|
Com
renda monetária bruta situada entre a média e a mediana = " Familiar
de Baixa Renda " |
958213 |
16.5 |
|
Com
renda monetária bruta abaixo da mediana = " De
subsistência & periféricos " |
1985723 |
34.2 |
|
Total |
5801809 |
100.0
|
Fonte: Tabulações especiais do Censo Agropecuário de 1985, FIBGE
É preciso, entretanto, lembrar que: (i) o sub-conjunto patronal está
conscientemente superestimado nas tabulações, pois seu objetivo central foi a
segmentação da agricultura claramente não-patronal; (ii) na região Nordeste, a categoria "B"
praticamente não se diferencia da "C". Levando-se em conta tais
distorções, pode-se supor que a sinopse estrutural da agricultura brasileira
em 1985 seria próxima à da tabela 5.1.4
Tabela 5.1.4 - Proposta de sinopse indicativa da
estrutura da agropecuária brasileira, 1985
|
Estabelecimentos |
Nº (milhares) |
% |
|
Patronais |
580 |
10 |
|
Familiares: |
|
|
|
- consolidados |
1
160 |
20 |
|
- de transição |
1
740 |
30 |
|
Franja
periférica |
2
320 |
40 |
|
Total |
5
800 |
100
|
6.
Conclusões
Sendo instrumentos de análise, as tipologias variam conforme os
diferentes objetivos das pesquisas. Não faz sentido, portanto, emitir qualquer
juizo de valor sobre as diversas classificações empregadas nos estudos
citados. Todas ajudam a iluminar os aspectos que os pesquisadores pretendiam
realçar.
Alguns estudos procuraram estimar o peso econômico da agricultura
familiar por meio de sua participação relativa no valor da produção agropecuária.
Mas identificaram a agricultura familiar ao conjunto dos estabelecimentos não-patronais.
Bergamasco (1991) mostrou que, em 1980, o conjunto desses
estabelecimentos não-patronais foi responsável por 50% do valor da produção
agropecuária nacional e 35% no Estado de São Paulo. Este último dado foi
confirmado pelo trabalho de Abramovay et alli. (1995) com outra base estatística:
a participação dos estabelecimentos não-patronais no valor da produção
paulista foi de 33% em 1991.
Neste trabalho os estabelecimentos não-patronais foram segmentados
segundo seus níveis de renda bruta monetária.
Suas principais contribuições foram:
6.1
Mostrar que uma grande parte do que o Censo classifica como
estabelecimentos agropecuários forma, na verdade, uma "franja periférica"
ao setor (cerca de 40% dos estabelecimentos, com proporção bem mais alta na
região Nordeste). Não se trata
sequer de uma categoria que possa ser chamada de "produção de baixa
renda", como havia sugerido Castro (1982).
6.2
Mostrar que a área não é um bom indicador para distinguir esses
estabelecimentos da franja periférica dos estabelecimentos familiares de baixa
renda (ou "de transição"), embora possa ser um indicador importante
para distinguir estes últimos dos que se encontram em melhor situação econômica
(renda monetária bruta acima da média).
6.3
Servir de referência aos necessários trabalhos de campo de enfoque sistêmico,
fornecendo uma primeira aproximação da renda monetária bruta média e da área
média de dois estratos de agricultores familiares (bem como do estrato periférico)
para cada Micro Região Geográfica, cada Unidade da Federação e cada Grande
Região.
6.4
Chamar a atenção para a necessidade de políticas públicas adequadas a
cada conjunto e subconjunto e, em especial: (a) para a inoperância dos
instrumentos de política agrícola no que se refere à franja periférica; (b)
para a importância de uma política de apoio diretamente dirigida à
agricultura familiar "de transição".
7.
Referências
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"Agricultura familiar e capitalismo no campo", in: João Pedro Stédile
(coord) A questão agrária hoje, Porto Alegre: Editora da Universidade:
1994, pp.94-104
___________________
(1992) Paradigmas
do capitalismo agrário em questão, São Paulo: Hucitec/Anpocs/Unicamp
ABRAMOVAY, Ricardo, Maria
Carlota Vicente, Celma Baptistella e Vera Lucia F.S. Francisco (1995)
"Novos dados sobre a estrutura social do desenvolvimento agrícola
no Estado de São Paulo", Versão Preliminar, (xerox).
ASSESOAR, DESER & IAPAR
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sistemas de produção do Sudoeste do Paraná, Curitiba: 1994 (mimeo)
BERGAMASCO, Sônia M.P.P
(1991) "Família e trabalho rural no Brasil e no Estado de São
Paulo", Informações
Econômicas, v.23 (Supl.01/93), pp.7-16, Instituto de Economia Agrícola
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 1993
BINSWANGER, Hans P. (1994)
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CASTRO, Paulo Rabello de
(1982) Barões
& bóias-frias: repensando a questão agrária no Brasil, CEDES/APEC
DUDERMEL, Thierry (1990) Les
enjeux d´une agriculture en crise; capitalistes et paysans du nord-ouest du Rio
Grande do Sul face aux bouleversements économiques, Tese de
Doutoramento em agronomia, Insitut National Agronomique Paris-Grignon (mimeo)
FAO/INCRA (1994) Diretrizes de política agrária e
desenvolvimento sustentável; Versão resumida do Relatório Final do
Projeto -UTF/BRA/036, novembro de 1994, 24 p.
KAGEYAMA, Ângela (1991)
"O emprego agrícola em 1985: análise preliminar", Campinas,
IE/INICAMP, (mimeo) apud Bergamasco (1991)
KAGEYAMA, Ângela & Sônia
M.P.P. Bergamasco (1989/90) "A estrutura de produção no campo em
1980", Perspectivas,
São Paulo, 12/13:55-72, apud
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ROMEIRO, Ademar R. (1990)
"Reforma agrária e distribuição de renda", trabalho apresentado no
XVIII Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, Florianópolis/SC, 22
a 27 de julho de 1990. Publicado pelo boletim Quinzena, do Centro Pastoral
Vergueiro, em 15 de janeiro 1992, nº 130; e reproduzindo in: João Pedro Stédile
(coord) A questão agrária hoje, Porto Alegre: Editora da Universidade:
1994, pp.105-136
SANDRONI, Paulo (1984)
"A questão agrária e o socialismo: notas sobre problemas econômicos e
políticos", in: João Pedro Stédile (coord) A
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SILVA, Sérgio (1984)
"Estudos sobre a estrutura da produção e a questão agrária",
Cadernos IFCH/UNICAMP
SOUZA, Paulo Renato C. (1980)
A
determinação dos salários e do emprego nas economias atrasadas, Tese
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VEIGA, José Eli (1990) A
reforma que virou suco; uma introdução ao dilema agrário do Brasil,
Petrópolis: Vozes
_____________(1991a) O
desenvolvimento agrícola; uma visão histórica, São Paulo:
EDUSP/Hucitec
_____________(1991b)
"Fundamentos do agrorreformismo", revista Lua
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opção pela agricultura familiar; Propostas de políticas públicas",
Relatório para o Projeto FAO/INCRA-UTF/BRA/036, Junho de 1994, 45p. (mimeo)
[1]
Professor Associado do Departamento de Economia da FEA/USP
Avenida Luciano Gualberto nº 908,
05508-900 São
Paulo, SP
tel: (011) 818-5883, fax:
(011) 814-3379,
e-mail: ZEELI@USP.BR