ALIMENTAÇÃO E CUSTO DE VIDA¹

Artigo originalmente publicado em Informações Fipe, nº 160, de Janeiro/94. Para esta versão, alguns dados foram atualizados até Março/94

José Eli da Veiga²

            Os preços reais dos alimentos têm aumentado ou diminuído? Esta é uma pergunta que não deveria aceitar mais de uma resposta,  mesmo que provocasse muito debate acerca das razões das alterações verificadas nos preços relativos. Porém, tanto as longas fases de aceleração inflacionária, quanto os curtos períodos de congelamento, repercutiram de forma heterogênea sobre os vários índices, dando margem a dúvidas sobre a próprio movimento real dos preços, e não apenas sobre a interpretação de suas causas.

A carestia dos anos 80

            Em artigos publicados há quatro anos, procurei mostrar que o mais antigo índice de preços ao consumidor - IPC/FIPE - registra   não só uma persistente tendência altista do custo da alimentação, como uma intensificação do fenômeno durante dos anos 80 (³). Uma boa aproximação encontra-se na tabela 1. Ela mostra que essa intensificação começou em 1983, e que os períodos  1985/86 e 1988/89 foram os de mais forte carestia alimentar.

            Tal constatação não podia deixar de ser embaraçosa, pois era sabido que os preços agrícolas haviam sofrido forte queda nos anos 80, e nada autorizava pensar que essa tendência tivesse deixado de ser repassada aos consumidores. Acontece, porém, que a queda dos preços agrícolas não foi tão significativa quanto levava a crer o imprudente uso do IGP/FGV como deflator. Na verdade, esse índice mostrou-se muito inadequado com a aceleração inflacionária, a partir do início dos anos 80. Sua elevação passou a ser tão rápida, que qualquer preço nominal deflacionado por ele acusaria queda em termos reais. Entre 1983 e 1989, o IGP/FGV cresceu 9.151 vezes, enquanto o IPC/FIPE crescia 5.155 vezes. Acontece que o IPC/FIPE havia sido sempre superior ao IGP/FGV de 1944 a 1982 (⁴).

            Não se chega a conclusão diferente quando se compara o IGP ao IPC-RJ, ambos da FGV. A tabela 2 mostra a evolução dos preços agrícolas no período 1966/88, deflacionados pelos dois índices. Entre 1980 e 1988 essa queda teria sido de 34%, pelo IGP, mas de 26% pelo IPC-RJ. Se a referência for 1986, o IGP sugere queda de 5%, enquanto o IPC/RJ aponta alta de 8%. Note-se, também, a discrepância dos índices médios dos períodos 1967/77 e 1978/88. No período ascendente, os dois índices levam a uma única conclusão. Já no período seguinte, quando a inflação se acelerou, o IGP passou a exagerar as oscilações, e acusou estabilização. Já o IPC/RJ sugere razoável elevação no segundo período. Conclusão semelhante a que obtive por meio da atualização do Índice de Preços Recebidos do IEA/SAA-SP pelo IPC/FIPE: elevação de 1983 a 1986 seguida de uma queda muito mais branda do que poderia levar a pensar o uso acrítico do IGP (⁵).

            Ou seja, a constatada carestia alimentar dos anos 80 não era tão contraditória com o movimento dos preços agrícolas, uma vez que as quedas ocorreram em 1981/82 e 1987/88, mas no período intermediário 1983/86 esses preços se mantiveram ao nível de 1980. Ao mesmo tempo, a elevação relativa dos preços alimentares ao consumidor pode ter sido "ajudada" pelos controles exercidos, naquele período, sobre outros preços, como aluguel, transportes urbanos e educação (⁶).

Os anos 90

            Durante os congelamentos do início do governo Collor houve forte diminuição do custo real da alimentação, como mostra a tabela 3. No entanto, após esse último período de choques, alternaram-se fases  de elevação e de queda, que correspondem, respectivamente, ao segundo e ao primeiro semestres de cada ano. Assim, após o significativo barateamento do período Março-90 a Junho-91, não houve tendência inequívoca de alta, ou de baixa (tabela 4). Este ano, o plano FHC e a quebra de safra do feijão em Irecê estão prolongando a fase ascendente do segundo semestre de 1993.

            Também não é possível atribuir as variações dos preços alimentares ao comportamento deste ou daquele grupo de produtos. Em agosto de 92, por exemplo, houve fortes altas (de mais de 20% acima da média ponderada) tanto dos alimentos "in natura" (peixes, ovos, frutas, legumes, verduras, etc), quanto dos "semi-elaborados" (carnes, aves, leite, cereais). No mês seguinte só os "semi-elaborados" mantiveram esse impulso. Em Janeiro de 93 foram os "in natura" que voltaram a subir bastante, desta vez acompanhados por razoáveis altas dos "industrializados" (8%)  e da "alimentação fora do domicílio" (6%). Em maio de 93 a forte queda dos preços alimentares foi puxada pelos "in natura" (12% abaixo da média ponderada). Mas, no mês seguinte, essa baixa só se manteve devido  o barateamento da "alimentação fora do domicílio" (-9%) e dos "industrializados" (-5%). No máximo pode-se dizer que as oscilações dos "in natura" são mais frequentes. Mas seu peso na ponderação da "alimentação" era diminuto: 18%, contra 36% dos "industrializados" e 33% dos "semi-elaborados".

            Por seu lado, os principais preços agropecuários andaram subindo bastante ultimamente. Nem tanto o do milho, cuja cotação, em dólar, de meados dezembro, indicava alta de 40%. Mas, sobretudo, o do feijão, cujos 50 dólares por saca correspondiam a um aumento real de quase 120% em 24 meses (tabela 5).

            Ou seja, nos quatro primeiros anos desta década, o custo da alimentação tendeu a se estabilizar a um nível 11% superior ao de 1980, depois desse patamar ter sido ultrapassado por seis anos na década passada (1983/86 e 1988/89). E, de novo, não se tratou de um simples "repasse" do movimento geral dos preços agrícolas.

Interpretações

            Longa experiência no levantamento diário de preços em 70 supermercados da capital levou a Profª. Cornélia N. Porto a procurar as razões das alterações verificadas nos preços relativos em 1992. Sua primeira hipótese foi o custo de produção. Mas a dispersão dos aumentos de alguns derivados do leite, ou do trigo, logo mostrou que essa não era uma explicação razoável. A segunda hipótese foi o grau de monopólio. Mas o comportamento dos preços dos segmentos oligopolizados (leite-em-pó, café) mostrou-se semelhante ao dos setores mais competitivos (arroz, cebola). A terceira hipótese foi o comportamento da demanda. A queda do poder aquisitivo teria levado os consumidores a substituírem alguns ítens por produtos mais baratos. Como justificar, entretanto, o comportamento do preço do leite-em-pó frente ao do queijo, ou mesmo da linguiça em relação à carne de 2ª e ao frango ? Por não ter podido verificar qualquer das três hipóteses, a autora concluíu que a única explicação  possível está na enorme desorganização da economia causada pelas altas taxas inflacionárias (Porto,1993).

            É bem provável que se chegue a conclusão semelhante se for feita investigação sistemática sobre a relação dos preços alimentares e dos preços agrícolas.  Todavia, pesquisa realizada pelos prof.s Geraldo Sant'Ana Camargo Barros e João Gomes Martines Filho, ambos da ESALQ/USP, mostrou haver forte influência dos preços agrícolas na formação de certos preços alimentares. Na relação direta Produção-Varejo, um aumento de 10% do arroz tem efeito de 4% no supermercado. Para Milho-fubá esse efeito é de 6 ou 7%. Na relação Produção/atacado, o mesmo aumento de 10% tem efeitos imediatos que chegam a quase 25% (caso da batata) e efeitos totais (defasados, 2 meses) que chegam bem perto dos 10% (para feijão, batata, cebola e soja-óleo de MG.) (Barros & Martines Fº, 1990)

            Em sociedades mais desenvolvidas o peso dos produtos agrícolas na formação dos preços alimentares parece ser bem menor. Uma análise mais abrangente, feita nos Estados Unidos, mostrou que a queda dos preços dos grãos tem uma influência ínfima nos preços das carnes, por exemplo. Uma queda de 10% nos preços dos grãos gera uma redução de apenas 1% nos preços de alimentos processados e de 2,3% nos preços dos não processados (⁶)

            Estas rápidas observações são suficientes para que se perceba que as variações desse imenso conjunto de preços alimentares que entram na composição do índice de custo de vida não podem ser vistas como simples reflexos das variações dos preços agrícolas. O que se pode admitir, talvez, é que as tendências mais marcantes estejam relacionadas a grandes alterações na oferta e no consumo de alimentos. A tabela 6 mostra a evolução da disponibilidade per capita de alimentos entre 1980 e 1992. A disponibilidade calórica nunca mais voltou ao nível de 1980. E a proteica só o fez em 1991 (⁷).  Por outro lado, os sinais de retração do consumo têm sido tão frequentes,  que alguns especialistas chegam a afirmar que "a atual crise alimentar é socialmente ampla, atingindo as diversas classes de renda e influenciando o comércio de alimentos, não se limitando mais apenas aos ítens básicos da alimentação"(⁸).

            Infelizmente não se dispõe de dados muito confiáveis sobre a evolução do consumo de alimentos. Segundo a APAS, Associação Paulista de Supermercados, teriam ocorrido quedas brutais nos últimos dois anos e meio. Mas seus levantamentos são muito precários. Já índice da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP) acusa quedas de vendas superiores a 25% nos açougues, um pouco menores nas feiras, e pequenas elevações, da ordem de 2 ou 3%, nos supermercados. Pode se tratar, portanto, mais de uma alteração dos hábitos de compras, do que redução do consumo global. De um lado, o conhecido deslocamento dos calóricos para os proteicos. De outro, significativa substituição dos açougues e feiras pelos supermercados nas compras de carnes e hortifrutigranjeiros. Prova disso é que o índice global costuma registrar ínfimas variações, quase sempre positivas. De resto, a indústria alimentar cresceu mais de 4% em 1993, conforme dados da ABIA (Associação Brasileira da Indústria Alimentar).

            Em resumo, parece razoável trabalhar com a hipótese de que existe forte ligação entre os movimentos do custo da alimentação e esse balanço global entre disponibilidade e consumo de alimentos. Tanto o barateamento ocorrido entre março-90 e junho-91, quanto a oscilação mais amena do preço da comida registrada a partir de então, refletiriam a estagnação do consumo. Isso não quer dizer, então, que o problema da carestia alimentar esteja definitivamente afastado, como mostram as tabelas 1 e 4.

            Tampouco quer dizer que tudo possa ser reduzido a uma simples relação entre os preços de alguns "produtos básicos" e a evolução do salário mínimo, como quer meu amigo Graziano (1993). O consumo alimentar não se resume à cesta básica, e está longe de ser determinado pelo salário mínimo. Trata-se, a meu ver, de um engano, que pode ter consequências muito sérias em termos de política econômica.

            As conclusões de Graziano levam â construção de um cenário otimista. Não existe problema do lado da oferta. Trata-se apenas de um problema de salário, mais especificamente de recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo. Minhas ponderações levam, ao contrário, a um cenário pessimista. Quando a óbvia necessidade de aumentar os salários se tornar factível, teremos retomada da carestia alimentar, pois a oferta de alimentos continua muito apertada, "empatando" com uma demanda fortemente reprimida.

            No fundo, o que nos separa é a avaliação da chamada "modernização conservadora". A meu ver, dela resultou um sistema agroalimentar subdesenvolvido. Mas, torço para que o equívoco seja meu, pois será bem mais simples aumentar o salário mínimo do que corrigir as distorções de nosso incipiente agribusiness.

TABELA 1 - ÍNDICES DE PREÇOS RELATIVOS DOS ALIMENTOS, 1980-1993

Fonte: FIPE

TABELA 2 - INDICE DE PREÇOS AGRÍCOLAS REAIS AO PRODUTOR, 1966/88

                                   Fonte: Gabriel S.P.da Silva (1991)

TABELA 3 - VARIAÇÕES PERCENTUAIS DO INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR "CUSTO DE VIDA" NOMUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CLASSE DE RENDA MODAL Março de 1990 a Junho de 1991

            Fonte: FIPE

TABELA 4 - VARIAÇÕES PERCENTUAIS DO INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR "CUSTO DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CLASSE DE RENDA MODAL       Julho de 1991 a Dezembro de 1993

Fonte: FIPE

TABELA 5 - EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS PREÇOS AGROPECUÁRIOS, 1992/1993

                                                                  (em US dólares)

            Fonte: Carta Política, ano III, nº 50, 20/26 DEZ 93

TABELA 6 - DISPONIBILIDADE PER CAPITA DE CALORIAS E PROTEÍNAS,

                                                                    (1980-1988)

            Fonte: Flavio C.de Carvalho (1993)

REFERÊNCIAS

BARROS, Geraldo Sant'Ana Camargo de & João Gomes Martines Filho (1990)"Transmissão de preços e margens de comercialização de produtos agrícolas", in: Agricultura e Políticas Públicas, Brasília, série IPEA nº 127, (Orgs: G.C.Delgado, J.G.Gasques e C.M Villa Verde)

CARVALHO, Flávio. C. de & S.M. Freitas (1988) "Quantificação da disponibilidade de alimentos", Agricultura em São Paulo, vol.35, tomo único.

CARVALHO, Flávio C. de (1993) "Disponibilidade de calorias e proteínas no Brasil: uma reavaliação das estatísticas para a década de oitenta", S.Paulo: IEA/SAA-SP, 40p.(trabalho em fase de conclusão)

GRAZIANO da Silva, José (1993) "Distribuição de Renda, Preços dos Alimentos e Padrão de Desenvolvimento Agrícola", Conjuntura Alimentos, v.5, nº 2, junho, pp: 38.44.

PELIANO,Ana.(coord) (1993) O Mapa da Fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar, Brasília: IPEA

PORTO, Cornélia Nogueira (1993) "A Bússola Pirou", Informações FIPE, 150, março/93, pp: 9-11

SILVA. Gabriel Seraphico Peixoto da (1991) "Transforming Brazilian Agriculture, Anais do XXIX Congresso de Economia e Sociologia Rural, SOBER, Campinas, 28-07/01-08,1991, pp: 254-278

SOUZA, Marcos Ferreira de (1987) "Texto Introdutório aos Índices de Preços", Estatísticas Históricas do Brasil, Rio de Janeiro: IBGE, pp:144-150.

USDA (1993)  "How Do Food Prices Follow Grain Prices?", Agricultural Outlook, (194) Março de 1993, p. 26