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O
BERÇO DO AGRIBUSINESS ESTÁ
FICANDO VERDE |
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Publicado
na revista Reforma Agrária, vol.23, n.1, jan-abr. 93 |
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José Eli da Veiga ([1]) |
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Este
artigo descreve o processo de esverdeamento da política agrícola dos
Estados Unidos e especula sobre seus possíveis desdobramentos na fase
preparatória da lei agrícola de 1995, desencadeada com a posse de Bill
Clinton.
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A terceira onda preservacionista-conservacionista deste século, que lançou
o atual ambientalismo, surgiu no início dos anos 60, com a grande publicidade
obtida por manifestações de resistência a projetos que ameaçavam reservas
florestais (Dinosaur National Park, o Grand
Canyon, Redwoods, na Califórnia, Cascades,
em Washington, etc.). Tais batalhas mobilizaram uma nova geração de ativistas
e novas questões entraram nas plataformas das tradicionais entidades
conservacionistas: principalmente o perigo dos pesticidas para a flora e a
fauna, mas também a poluição do ar e das águas. Nesse momento, foi inestimável
a contribuição do best-seller de Rachel Carson, Primavera Silenciosa, lançado
em 1962.
Ao contrário das associações mais antigas - como o Sierra Club (1892), a Audubon
Society (1905), a Wilderness Society
(1935) e a National Wildlife Federation
(1936) - o principal objetivo das novas ONGs - Environmental Defense Fund (EDF) e Natural Resources Defense Council (NRDC) - foi, desde o início, a ação
de lobby em Washington. Rapidamente passaram a articular grandes frentes que
incluíam outros movimentos, como o dos consumidores, o sindical, o da saúde,
etc.
Os resultados legislativos não demoraram a surgir. O Wilderness Act foi aprovado em 1964 e o Air Quality Act, em 1967. Além disso, dois dos maiores marcos desse
novo impulso ambientalista datam, ambos, de 1970: a imensa mobilização para
celebrar o Earth Day, organizada
principalmente em torno das cidades universitárias, e a criação da Agência
de Proteção Ambiental (EPA), através do National
Environmental Protection Act. Todavia, a esfera da produção alimentar
resistiu aos verdes até meados dos anos 80.
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1. O cercadinho
da política agrícola |
Durante muito tempo, a poderosa indústria química contou com a benevolência
da agroburocracia. Nas pesquisas que precederam a elaboração do livro Silent
Spring, nos anos 50, Carson foi vítima de uma verdadeiro boicote por parte
dos responsáveis oficiais pela área de combate às "pragas."
Sonegavam-lhe até informações que deveriam ser públicas. Alguns
pesquisadores que se dispuseram a manter contatos com a autora correram o risco
de ser despedidos. Mesmo no início dos anos 60, o ministério da agricultura (USDA)
fez de tudo para ocultar os verdadeiros efeitos dos pesticidas e impedir a ação
do ministério do interior, já mais voltado à preservação. É verdade que a
divulgação antecipada de alguns capítulos do livro de Carson, pelo The
New Yorker, sensibilizou o presidente Kennedy. Também é verdade que o President's
Science Advisory Committee realizou um excelente trabalho sobre o assunto.
No entanto, o deputado Jamie L.Whitten, do Mississippi, presidente da subcomissão
responsável pelo orçamento do USDA, coordenou a elaboração de um relatório
que fazia uma verdadeira apologia dos agrotóxicos. E este foi imediatamente
reeditado pela National Agricultural Chemicals Association.
A enorme controvérsia sobre o uso de agrotóxicos - em grande parte
nutrida pelo ódio ao DDT e pela lembrança do terrível escândalo da
Talidomida - acabou por produzir pífios resultados legislativos. A primeira
resposta do Congresso surgiu em 1964, com algumas emendas à lei pertinente, que
havia sido promulgada em 1947: Federal
Insecticide, Fungicide, and Rodenticide Act (FIFRA). Essas mudanças previam
apenas algumas exigências sobre o conteúdo das etiquetas. Emendas mais
importantes, relacionadas aos níveis de tolerância de resíduos em alimentos,
rações e fibras, haviam sido introduzidas nessa mesma lei desde 1952. Na
verdade, foi somente em 1972, dois anos após a criação da EPA, que o
Congresso alterou substancialmente o FIFRA, transformando-o numa lei mais
voltada à saúde.
Outro indicador da lenta reação da política agrícola foi o desprezo
pelo manejo integrado de pragas (integrated
pest management, ou IPM), cujos conceitos básicos datam dos anos 50. O
apoio federal para a pesquisa e extensão nesta área só começou em 1972. E só
se consolidou, de fato, em 1979, com a instituição do Consortium for Integrated Pest Management (CIPM). Em suma, a polêmica
sobre os pesticidas gerada por Rachel Carson pode ter provocado mudanças mais rápidas
no interior da própria indústria química, do que na regulamentação do
sistema agroalimentar.
No entanto, seria um equívoco julgar a influência do movimento
ambientalista apenas através dos resultados obtidos em sua terceira infância.
Lentamente ele foi introduzindo modificações estruturais no processo global de
formulação das políticas públicas e acabou atingindo a agricultura no início
da década de 80, durante o processo de elaboração da lei de 1985, o Food Security Act (FSA).
Nasce a LISA
O lobby verde conseguiu incluir na lei de 1985 diversas medidas
preservacionistas. Duas para desestimular o uso de terras muito sujeitas à erosão
e garantir a conversão de áreas alagadiças, como brejos, pântanos e
manguezais (sod-and swamp-buster programs).
Outra que condicionou a obtenção dos tradicionais subsídios à manutenção
dessas áreas como reservas. Mais do que isso, a lei passou a exigir a apresentação
de um plano de recuperação dessas terras e a vincular o acesso a qualquer tipo
de ajuda oficial ao cumprimento desses planos (conservation
compliance). Também determinou que as áreas de trigo e grãos forrageiros
que passassem para esquemas de conservação de solo, poderiam continuar a
receber até 92% de seus respectivos deficiency
payments. Em janeiro de 1989, o
Conservation Reserve Program (CRP), já
abrangia cerca de 17 milhões de hectares.
Além dessas medidas conservacionistas, os ambientalistas conseguiram que
os legisladores incluissem, no subtítulo sobre a pesquisa agropecuária,
a alocação de recursos para estudos sobre práticas agrícolas que reduzem o
uso de insumos (low input). É que durante a chamada crise financeira da agricultura
americana, foi ficando evidente a menor vulnerabilidade dos estabelecimentos que
haviam adotado métodos "alternativos." Deputados e senadores devem
ter lido as reportagens de Ward Sinclair para o Washington Post, mostrando, por exemplo, o contraste entre o sucesso
de Delmar Akerlund - produtor de grãos e pecuarista do Nebraska, que deixou de
usar produtos químicos desde 1967 - e a desgraça de seus vizinhos.
Mas foi somente na lei de 1990 (Food,
Agriculture, Conservation, and Trade Act o 1990) que, pela primeira vez, a
preocupação ambiental tocou no cerne da política agrícola. Foi abolida a
chamada cross-compliance, um dos
maiores obstáculos à adoção de rotações equilibradas, e portanto à
diversificação. E foi oferecida, aos participantes dos programas
governamentais de sustentação de preços, maior gama de opções nas decisões
de plantio. Também foi ampliado o CRP (Conservation
Reserve Program) e estabelecidos o WRP (Wetlands
Reserve Program), o WQIP (Water
Quality Incentive Program) e o IFM (Integrated
Farm Management). O projeto Jontz, intitulado Sustainable Agriculture Adjustment Act (H.R.3552), cujo objetivo
central era criar incentivos às rotações culturais que conservam os recursos
naturais, também foi incorporado à nova lei, dando um bom impulso nos
programas de pesquisa, educação e extensão voltados à agricultura sustentável
no âmbito do USDA.
Embora previsto na lei de 1985, havia sido somente em janeiro de 1988 que
o secretário Richard Edmund Lyng estabelecera o programa de pesquisa e
treinamento inicialmente intitulado LISA: Low-Input/Sustainable
Agriculture, que recebeu um financiamento inicial de 3.9 milhões de dólares
para o ano fiscal de 1988 (4.45 milhões no ano seguinte). Entretanto, desde
1984, o National Research Council, através
de seu Board on Agriculture, já havia
constituído uma comissão para estudar os sistemas de produção alternativos: Committee
on the Role of Alternative Farming Methods in Modern Production Agriculture.
Foram os resultados desse trabalho, publicados em 1989, no livro Alternative
Agriculture, que tiveram maior influência na preparação da lei de
1990, que continuará em vigor até 1995.
Tudo isso resultou de um rápido amadurecimento do movimento
ambientalista durante os anos 80. Em 1981, tanto o American
Farmland Trust, como a National
Audubon Society haviam constituído
núcleos especializados em política agrícola, e uma de suas primeiras
propostas foi vincular a obtenção de subsídios pelo agricultor à sua
participação em programas de conservação. Caso este objetivo se mostrasse
irrealista, a ambição seria, pelo menos, introduzir um capítulo sobre a proteção
ambiental no corpo da legislação agrícola, na esperança de que, no futuro,
ele ganhasse mais atenção.
Devido à sua vocação específica, coube ao American
Farmland Trust a liderança na articulação dessa coalizão
preservacionista voltada à política agrícola. Análises técnicas,
financiadas por fundações, tornaram-se as principais ferramentas na elaboração
de uma abordagem sobre a conservação dos solos suficientemente moderada para
que não irritasse o agribusiness.
Nesse delicado trabalho conciliador foi decisiva a participação de duas
pessoas: Charles Benbrook, na época, diretor executivo do conselho agrícola do
National Research Council da
National Academy of Sciences, e Kenneth Cook, consultor em questões de
conservação e autor dos mais importantes documentos sobre o assunto.
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2. Alimentação
e meio ambiente |
Com a posse de Bill Clinton, no início de 1993, inicia-se um novo ciclo
de discussões e articulações lobísticas que levará à promulgação, no
final de 1995, da próxima lei agrícola . Mais do que nunca é impossível
prever qual será o curso desse processo. Tudo indica, no entanto, que estará
na berlinda a forte conexão existente entre proteção ambiental e a saúde pública,
normalmente tratada, em separado, como a questão da salubridade dos alimentos (food
safety). Há uma forte exigência social por novos métodos de produção e
transformação dos alimentos que venham a reduzir os impactos ambientais
adversos e assegurar altos níveis de pureza e não-toxicidade. Uma ampla gama
de manifestações sociais permite perceber que a crescente preocupação com
uma alimentação mais saudável tende a estar cada vez mais ligada à preservação
dos recursos naturais usados em sua produção.
Um exemplo interessante é a atividade de organizações como a Pure Food Campaign e a Public
Voice for Food and Health. O apoio de 1500 grandes cozinheiros a um
manifesto contra os primeiros resultados da engenharia genética na área
alimentar pode ser um fenômeno passageiro, fruto da insegurança que sempre
provoca esse tipo de novidade. Acontece, contudo, que para um grande número
desses chefs, o que está em jogo não
é tanto a necessária prudência com primeiros alimentos gerados pelas
biotecnologias (já apelidados de 'Frankenfood'),
mas a necessidade mais geral de garantias sobre a salubridade de seus
ingredientes.
Ao pressionarem o Congresso por uma legislação mais rígida sobre a
fiscalização dos frutos do mar, os Chefs
Helping to Enhance Food Safety estão exigindo a redução do uso de agrotóxicos,
pois esta é a principal fonte de poluição aquática. Ao exigirem alimentos
sem resíduos de pesticidas, ou carnes sem antibióticos e hormônios, estimulam
o sistema alimentar a levar mais a sério o mercado da linha "natureba."
Mesmo que uma entidade empresarial, como a Grocery
Manufacturers of America declare que os ativistas da Pure Food Campaign não passam de alguns "nutritional neurotics", é óbvio que o agribusiness não pode ignorar a adesão de 1500 dos melhores
restaurantes do país ao lobby que alguns desses "neuróticos" - como
Alice Walters, ou Larry Forgione - começaram a organizar há cerca de quinze
anos.
O sucesso de alguns livros, como, por exemplo Diet
for a New America, publicado em 1987, também atestam o grau de
interesse na questão. Neste caso, o sucesso levou o autor, John Robbins, a lançar
a EarthSave Foundation, que dá
sustentação ao movimento juvenil Y.E.S.!,
Youth for Environmental Sanity. Ao mesmo tempo, os assuntos relativos à
dieta alimentar ocupam enorme espaço na mídia. Cerca de duas vezes por semana,
uma infinidade de jornais locais reproduzem despachos de agências de notícias
sobre o tema. Em grandes jornais, como, por exemplo, o The New York Times, não só a cobertura é ainda mais frequente,
como existe uma coluna semanal especializada de alto nível (Eating Well).
Pirâmide
No dia 28
de abril de 1992, pondo fim a uma longa e dispendiosa complacência com o
poderoso bloco dos produtores e negociantes de carnes e laticínios, o governo
finalmente anunciou a adoção oficial da Eating
Right Pyramid, ou Food
Guide Pyramid, como acabou sendo chamada. Trata-se de uma espécie
de cartilha através da qual as crianças americanas aprendem o bê-á-bá da
nutrição. Uma pirâmide substituíu o diagrama de forma circular, usado nos últimos
quarenta anos. Em vez das quatro grandes divisões que incentivavam o consumo de
proteínas animais, o principal propósito da nova figura é induzir uma forte
redução do consumo de gorduras, óleos e açúcares. A dieta ideal foi
organizada em três andares. No térreo, aparece a base da boa nutrição,
formada pelos "grãos" em geral (pão, arroz, macarrão, cereais).
Esta categoria deve constituir, segundo os profissionais de saúde pública,
mais de 40% da ingestão (6 a 11 porções). O primeiro andar é ocupado por
dois grupos: à esquerda estão as verduras (quase 20%, 3 a 5 porções), e à
direita, em menor compartimento, as frutas (quase 15%, 2 a 4 porções). Na
estreita cobertura foram colocados, à esquerda, os laticínios, e, à direita,
as carnes, os feijões e as chamadas "frutas secas" (nuts)
com pouco mais de 12% cada um (2 a 3 porções). E, no vértice, chama-se atenção
para as gorduras, óleos e doces, componentes presentes em todos os grupos, com
a advertência: "usar moderadamente" (use sparingly).
A National Cattlemen's Association
e a National Milk Producers' Federation
conseguiram retardar o processo, afirmando que a substituição da bola pela pirâmide
criaria uma "imagem negativa" para as carnes e os laticínios. Já os
profissionais de saúde e as entidades de defesa dos consumidores consideraram
escandoloso o uso de mais recursos públicos em novos estudos que só serviriam
para confirmar o que já era consenso entre os pesquisadores da área de nutrição.
E foi exatamente o que aconteceu. Quase um milhão de dólares e quase um ano de
lengalenga foram necessários para que o ministro da agricultura Edward Madigan
contrariasse os gordurosos interesses desses dois complexos agroalimentares.
Mas existem outros ramos do sistema que procuram uma adaptação mais rápida
às novas exigências. No verão de 1990, o segmento mais dinâmico da indústria
alimentar, formado pelas cadeias de fast
food, abandonou o uso de banha (tallow)
em suas frituras, passando para os óleos vegetais. Dados fornecidos pelas redes
Burger King, Wendy's e MacDonald's indicam que a mudança reduziu pela metade a
quantidade de gordura saturada nas fritas. Ao mesmo tempo, procuram maneiras de
diversificar seus menus, distanciando-se bastante do tradicional hamburger.
Wendy's, por exemplo, está vendendo cada vez mais carne de peru. E os
processadores de grãos estão colocando uma cunha nesse mercado com vegetable
burgers. O "Harvest Burger", lançado pela Archer Daniels Midland
Company, que teve enorme sucesso, é comprado por quem "está interessado
em alimentar sua família de maneira saudável". Os surveys indicaram que
apenas 20% de seus consumidores são vegetarianos.
Beef X Belief
Apesar do tradicional burger
continuar a ser o preferido nos churrascos familiares, o consumo de carnes
vermelhas têm caído muito nos últimos anos. Foi o crescente interesse na
"facilidade" (convenience) e
na saúde que levou o público a cortar o consumo de carnes bovina e de porco,
de legumes processados (processed
vegetables), de produtos panificados (bakery
products), de açúcar e doces, de café e de chá. Paralelamente, a população
passou a comer mais aves, queijos, frutas e legumes frescos, frutas processadas
e sucos, cereais e outros alimentos preparados. A inquietação com a saúde tem
sido tão importante que, durante a década de 80, os alimentos passaram a ser
cada vez mais classificados como "bons" ou "maus",
dependendo da percepção pública sobre o que é sadio e o que é doentio.
No entanto, seria absurdo relacionar a redução no consumo de carne
bovina apenas à saúde e à comodidade. Entre 1976 e 1990 o consumo anual de beef per capita diminuíu 55 kilos, isto é, uma média de quase
3,66 kilos por ano. Mas na década de 80, essa queda não atingiu a média de 2
kilos por ano, enquanto, na segunda metade dos anos 70, ela chegara a 6 kilos
por ano. Só se pode concluir, portanto, que a forte queda inicial estava muito
fortemente relacionada à carestia alimentar de meados da década de 70.
Segundo estimativas recentes, quando comparada ao consumo de aves, 97% da
queda do consumo de carne bovina podem ser atribuídos aos preços relativos.
Somente 3% estariam relacionados a mudanças nas preferências. Isto ajuda a National
Cattlemen's Association a manter o otimismo. Deduzem daí que o consumo de beef poderia se estabilizar, ou até aumentar, nos anos 90,
dependendo de sua competitividade. Na verdade, se a tendência constatada de
1975 para cá for projetada para o ano 2000, o consumo anual per capita
continuaria a diminuir, atingindo 113 kg. Mas parece mais realista trabalhar com
um cenário no qual o consumo anual de carne bovina tenderia a se estabilizar em
torno dos atuais 141 kg per capita.
Os que não acreditam nesses dados, ou não se conformam com tais previsões,
pretendem reduzir em mais 50% o consumo de carne bovina nos próximos dez anos.
Com o slogan "Change Your Diet;
Change de World. Go Beyond Beef", uma ampla coalizão de ONGs lançou,
em Washington D.C., no dia 14 de abril de 1992, uma campanha internacional
intitulada Beyond Beef. E a reação
do agribusiness foi imediata. As
maiores associações empresariais do ramo responderam com a Food Facts Coalition, cujo slogan é "Beyond Belief."
O futuro do sistema agroalimentar será muito influenciado pela evolução
do embate beef X belief, pois a pecuária
dita a utilização de mais de dois terços da área continental dos Estados
Unidos. Nenhuma outra atividade tem tanto impacto espacial. E, além da banha e
da carne, também o consumo de leite tem sido fortemente contestado.
Corpo mole
A desvalorização do leite de vaca como alimento infantil ganhou o apoio
do mais famoso dos pediatras, o doutor Benjamin Spock. Ele foi a estrela da
entrevista coletiva organizada em Boston, no dia 29 de setembro de 1992, pelos Physicians
Committee on Responsible Medicine. A American
Academy of Pediatrics continua a defender o leite de vaca integral para os
bebês de um ano. Mas concorda que antes disso, os bebês não devem ingerir
leite de vaca; e que a partir dos dois anos de idade as crianças só devem
beber leites desnatados (low- or nonfat
milk).
Mas a maior campanha anti-leite tem sido desenvolvida pela National Heart Savers Association. No dia 10 de Junho de 1992 o The
New York Times trazia um anúncio de página inteira contra o uso de leite
integral na merenda escolar. Em letras garrafais, a associação denunciava uma
manobra dos senadores dos estados que mais produzem leite (Vermont, Minnesota e
Wisconsin) nos seguintes termos: parem de usar nossas crianças como lixeira dos
pecuaristas leiteiros! (Congress, stop
using our kids as a 'dumping ground' for dairy farmers!)
Em outro anúncio de página inteira, publicado a 7 de outubro de 1992,
nos 14 maiores jornais americanos (mais um anúncio de duas colunas em mais de
150 jornais locais), essa mesma entidade denunciava a tentativa do Secretário
da Agricultura, Edward Madigan, de enfraquecer as exigências da Food
and Drug Administration (FDA) com respeito às etiquetas que indicam o valor
nutritivo dos alimentos. Afirmava que o USDA estaria procurando driblar a
recente lei sobre o assunto - Nutrition
Labeling and Education Act (1990) - através de uma regulamentação que só
atenderia os interesses do agribusiness,
particularmente dos segmentos da carne e das aves. E perguntava ao presidente
George Bush se ele iria permitir que esses interesses escusos prevalecessem, e
que o público continuasse inadvertido sobre alimentos com indesejáveis
quantidades de gordura, colesterol e calorias. "Presidente Bush: Quem vence
na guerra das etiquetas ? A decisão é sua e ela afeta todos os
americanos!"
Essa briga, que a revista Newsweek
de 5 de Outubro de 1992 chamou de "The
War of the Labels", não é a única que obriga o FDA a colidir com
outras áreas do governo federal. No
dia 8 de Julho de 1992, a Suprema Corte determinou que a Agência de Proteção
Ambiental (EPA) deve aplicar um dispositivo existente há 34 anos no Food, Drug and Cosmetics Act que proíbe o comércio de pesticidas
que possam deixar resíduos nos alimentos e\ou causar câncer. Pressionada pela National
Agricultural Chemicals Association, que representa um setor cujo faturamento
anual alcança 5,7 bilhões de dólares, a EPA declarou que pretende entrar com
um recurso... Enquanto isso, as evidências sobre os efeitos negativos dos agrotóxicos
são cada vez mais pungentes. Apesar da saúde de atleta exibida pelos
agricultores, é essa a categoria profissional que tem a maior propensão a várias
formas de câncer, concluíu um recente estudo do National
Cancer Institute.
O "corpo mole" de instituições como o USDA e a EPA, quando se
trata de aplicar regulamentos relativos à saúde, atrapalha os planos das
empresas que se prepararam para um processo mais acelerado. Um bom exemplo está
na linha "Healthy Choice",
da ConAgra, que já conta com 188
produtos. Sem frouxidão na regulamentação, ficaria muito mais difícil a
situação de seus principais concorrentes: a Campbell
(sopas), Stouffer's (refeições
congeladas), Kraft-General Foods (queijos).
Três anos depois de ter sido acusada pela Federal
Trade Commission de deliberadamente confundir os consumidores sobre o conteúdo
de suas sopas, a Campbell Soup Co.
prometeu divulgar o verdadeiro teor de sódio, assim como a ingestão diária
recomendada pelos médicos, em todos os seus anúncios que mencionarem os distúrbios
do coração.
Outro exemplo são os sorvetes. Desde o início dos anos 80, quando o frozen yogurt foi
apresentado como uma alternativa mais saudável, sua venda aumentou, em média,
20% ao ano. No entanto, esse rápido sucesso fez com que surgissem misturas que
acabam anulando o baixo teor de gordura do iogurte. Pior ainda foi a conclusão
a que chegaram os especialistas reunidos pelo Center for Science in the Public Interest sobre os alimentos
processados dirigidos ao consumidor infantil:
apenas alguns poucos podem ser considerados saudáveis. Com excessivos
teores de gordura, sal e açúcar, quase todos esses produtos contribuem para
futuras doenças de coração, câncer e alta pressão arterial. Em resposta, a National
Food Processors Association afirmou que não existem alimentos
"bons" e alimentos "maus". Só existem boas e más dietas.
Qualquer alimento pode fazer parte de uma balanceada e saudável dieta...
Titubeio
Os subterfúgios usados para evitar que os alimentos tragam uma espécie
de "bula" na embalagem, adquirem aspectos muito mais graves quando se
referem à engenharia genética e à irradiação. Em 1992 o governo Bush,
preocupado em mostrar ao empresariado seu compromisso anti-regulamentador,
adotou duas medidas que só serviram para aumentar a resistência às nas novas
tecnologias. Em maio, o vice presidente, Dan Quayle anunciou que apenas alguns
produtos alimentares resultantes de manipulações genéticas teriam que trazer
etiquetas especiais. E, em setembro, o USDA decidiu aprovar o uso da irradiação
para combater a contaminação das aves (particularmente a salmonela). A reação
a essas duas medidas foi muito negativa, e se somou à crescente desconfiança
do público sobre a salubridade dos alimentos, constatada nos periódicos
surveys do Food Marketing Institute.
Isso parece ter provocado um certo recuo do agribusiness,
pois seus porta-vozes não se cansam de repetir frases do tipo: "Só vamos
usar os novos esquemas quando tivermos o apoio do consumidor." E na reunião
anual do Institute of Food Technologists,
realizada em New Orleans, no final de junho, a grande descoberta foi,
justamente, esse medo da 'Frankenfood.'
Apesar da maioria Democrata, o Congresso nem sempre contrariou as
tergiversações da administração Republicana. Propostas dos deputados mais
ligados ao tema da salubridade dos alimentos (Jim Jontz, D.Ind., p.ex.) não
foram aprovadas pelos subcomitês de agricultura; e a influência dos
fabricantes de agrotóxicos continua a ser muito forte. De modo geral, o impasse
em torno do Federal Insecticide, Fungicide and
Rodenticide Act (FIFRA), levou os poderes locais a legislarem sobre o uso de
agrotóxicos e obrigou as entidades mais ligadas à questão, como o Natural
Resources Defense Council (NRDC), a apelar mais ao judiciário do que ao
Congresso.
A aceleração do processo decisório, provocado pela campanha eleitoral
de 1992, produziu resultados bem díspares. A regulamentação das etiquetas dos
produtos alimentares continuava travada por divergências inter-governmentais
que opunham a burocracia da agricultura à da saúde. Depois de um ano de
discussões, a situação continuava caótica. No entanto, na noite da
sexta-feira anterior à eleição presidencial, Bush promulgou lei sobre o uso
da água que havia sido proposta por dois parlamentares democratas, com o apoio
dos ambientalistas, apesar dos protestos dos republicanos da Califórnia,
liderados pelo governador Pete Wilson. Estes defendiam o abusivo uso da água
para irrigação do Central Valley,
apesar dele estar causando imensos prejuízos ao rio Sacramento e seus tributários.
Todo esse titubeio institucional não chega a constituir um bloqueio.
Indica a forte inércia dos esquemas convencionais dominantes, mas revela, ao
mesmo tempo, uma grande mudança na agenda das políticas públicas dirigidas ao
sistema agroalimentar.
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3. Agricultura
sustentável |
A grande dúvida sobre a próxima lei agrícola, de 1995, diz respeito à
compatibilização dos dispositivos ambientais com o cerne da política agrícola,
isto é, os programas voltados à sustentação de preços, que talvez venham a
ser finalmente substituídos por esquemas de estabilização da renda. Se isto não
acontecer, a política agrícola continuará a incentivar a especialização e,
ao mesmo tempo, punir as consequências inevitáveis da própria especialização:
erosão, poluição dos recursos hídricos e contaminação dos alimentos.
O âmago da questão é, portanto, redirecionar todos os incentivos de
forma a que se torne viável uma diversificação, através de rotações,
principalmente na produção de grãos. Uma apropriada rotação de culturas
costuma ser a única solução viável - tanto no plano econômico, como no ecológico
- para os principais problemas patogênicos das culturas temporárias e, também,
para impedir a compactação de certos tipos de solos. Além disso, são as rotações
que incluem um ou mais anos de cultivo de forragens as que permitem o uso de
solos sujeitos à erosão; o uso mais eficiente da água disponível; o melhor
aproveitamento de nutrientes; a redução das pragas; e a minimização dos
riscos.
Os resultados da pesquisa desenvolvida em Pullman, Washington, pelo Dr.
James Cook, do Agricultural Research
Service do USDA, mostram que as vantagens para a sanidade dos solos aumentam
nas rotações mais longas, que deixam um intervalo de até três anos entre os
plantios de uma mesma cultura. Outras pesquisas, realizadas no Meio Oeste, com a
ajuda de modernas técnicas moleculares também evidenciaram os benefícios das
rotações que incluem, pelo menos, um ou dois anos de culturas forrageiras com
raízes profundas (deep-rooted forage crop).
Todavia, a insignificância da demanda de forragens é um fortíssimo
fator limitante à adoção dessas rotações. Por isso, a transição para práticas
agrícolas sustentáveis na produção de grãos parece depender
fundamentalmente de uma reorganização do sistema de cria, recria e engorda. É
esta a ênfase dada por uma dos principais articuladores da pressão
ambientalista sobre os rumos da política agrícola, Charles BenbrooK (Sustainable
Agriculture in the 21st Century: Will the Grass be Greener?, The Humane
Society of the United States, brochura, 1991).
A visão de Benbrook
Não existem grandes problemas com a fase de cria, baseada essencialmente
em pastagens naturais ou formadas em solos que não deveriam ser usados mais
intensivamente. Na recria também são usados muitos restolhos cerealíferos.
Durante quatro meses, a base alimentar dos novilhos continua a ser forrageira.
Eles entram com cerca de 230 kilos, e atingem pesos que variam na faixa dos 340
a 410 kilos, antes de irem para os feedlots,
onde se dá a engorda final (finishing).
O peso de abate gira em torno dos 500 kilos. Mas há, evidentemente, uma grande
diversidade escondida atrás dessas médias. Nos feedlots, onde uma rez pode chegar a ganhar mais de 270 kilos (o que
acontece com cerca de um quarto das 35 milhões de cabeças abatidas
anualmente), o custo médio do ganho de peso tende a aumentar: menos de 90
centavos de dólar por kilo para os primeiros 50 kg, quase um dólar por kilo
para os 50 kg seguintes, e assim por diante. Quando o animal ultrapassa 550
kilos, cada kilo adicional custará quase dois dólares, pois exige muita ração
para a mera manutenção do peso.
Assim, nessa engorda confinada, na qual o animal ganha, em média, 40% de
seu peso de abate, a regra é reduzir ao máximo o uso de forragem, uma vez que,
nesta fase, os custos de transporte e manejo fazem com que se torne o alimento
mais caro. Por isso, no regime mais comum, a parte forrageira da ração é
decrescente: 20 a 30% no início, 15 a 20% na fase intermediária, e 8 a 12% no
final. No entanto, a inclusão de mais forragem nas rações traria muitas
vantagens: melhoraria a saúde dos animais, reduzindo gastos com medicamentos e
veterinários, além de fornecer uma carne mais magra, muito mais de acordo com
as atuais tendências do consumo.
Em consequência, a grande questão é saber se existe possibilidade de
uma transformação do esquema de engorda que aumente a utilização de
forragens. Isto é, fazer com que a
maioria dos novilhos só ingressasse na fase final de engorda quando tivessem
atingido quase 380 kilos. Hoje em dia, metade entra nos feedlots
com peso bem inferior. Se a fase de recria pudesse ser alongada, para que cerca
de 15 milhões de cabeças ganhassem mais uns 60 a 70 kg antes de irem para o
confinamento, o aumento da demanda de forragem seria imenso, favorecendo a sua
inclusão nas rotações. Existem indicações de que um alongamento de toda a
fase pré-engorda já esteja ocorrendo. E a ração de grãos por kilo de carne
bovina produzido tem diminuído, enquanto o peso médio de abate não para de
aumentar.
ESQUEMATIZAÇÃO
DAS FASES PRODUTIVAS DA
PECUÁRIA DE CORTE, EUA
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS TRÊS FASES
(COW-CALF, STOCKERS E FEEDLOTS)
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Fases |
Duração
média (dias) |
Idade
atingida (meses) |
PESO
FINAL (Kg) |
GANHO
MÉDIO DE PESO (Kg) |
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a)
"cria" |
205 |
7 (5 a 9) |
225 |
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b)
"recria" |
120 |
11 (9 a 13) |
370 |
145 |
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c)
"engorda" |
134 (100-250) |
15 (13 a 17) |
500 |
130 |
NB:
33.7 milhões de matrizes (60% em 11 estados) geram 41milhões de bezerros por
ano (32 M para corte). São abatidas 35 milhões de cabeças, a um peso médio
de 500 kilos.
DISTRIBUIÇÃO POR QUARTIL, CADA UM REPRESENTANDO
UM QUARTO DOS 35 MILHÕES DE CABEÇAS ABATIDAS POR ANO ( ~ 8.8 MILHÕES)
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I |
II |
III |
IV |
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Ganho
médio de peso na fase de "recria" (Kg) |
25 (0-50) |
100 (50-120) |
150 (120-160) |
215 (160-225) |
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Peso
médio no final da fase de "recria", supondo um inicial de 225 |
250 |
325 |
375 |
440 |
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Necessidade
de ganho de peso na terceira fase, para atingir 500 no abate |
250 |
175 |
125 |
60 |
NB:
Se o peso médio de entrada nos feedlots
for 370 Kg, a fase intermediária, de base forrageira, seria alongada para cerca
de 15 milhões de cabeças.
Por outro lado, se os próprios feedlots
passassem a utilizar mais forragens, os consumidores teriam uma carne de melhor
qualidade (o novo "Select" grade).
Para tanto, a variável chave viria a ser o preço da forragem relativamente aos
cereais mais utilizados nas rações e, particularmente, relativamente ao preço
do milho. Benbrook considera que a tendência é no sentido de um encarecimento
dos grãos mais utilizados na alimentação animal e de uma estabilização, ou
barateamento, das forragens. As previsíveis mudanças da política agrícola,
bem como os incentivos à produção de etanol, aumentariam ainda mais esse
diferencial.
Além disso, vários fatores parecem estar conspirando contra a própria
viabilidade econômica dos maiores feedlots.
A manipulação do estrume tende a ficar cada vez mais difícil, à medida em
que os dispositivos legais de proteção dos lençóis freático e subterrâneo
vão sendo aplicados. Os custos adicionais decorrentes de um melhor manejo do
estrume tendem a condenar os confinamentos de mais de 100 mil cabeças e a
favorecer operações bem menores, de 1 a 10 mil cabeças.
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4. Perspectivas |
É impossível avaliar o impacto que a visão de Benbrook terá no
interior do lobby verde durante os debates sobre a próxima lei agrícola. Sua
enorme influência nas articulações que começaram a "esverdear" a
política agrícola (leis de 1985 e 1990) não garante que o mesmo acontecerá
desta vez. Além disso, por mais auspiciosos que tenham sido os passos já dados
na direção do novo paradigma tecnológico, a agricultura sustentável, é
preciso reconhecer que a transição mal começou.
Na verdade, é a ambiguidade da expressão 'agricultura sustentável' que
vem contribuindo para a formação de sua atual base social de apoio. Ela
agrega, sob o mesmo lema, desde quem se contentaria com a mera redução do uso
de insumos químicos, até os que estão à procura de uma alternativa radical
ao que equivocadamente denominam "modelo industrial" da agricultura
moderna; passando por inúmeras vertentes intermediárias. Assim, o que a imensa
aceitação do slogan "agricultura sustentável" está indicando é
basicamente uma mudança de atitude da intelligentsia e da burocracia quanto ao
futuro do setor.
Esse processo de conversão da agrotecnocracia está, de fato, virando do
avesso o paradigma da Revolução Verde. Em vez da propagação das HYV (high-yelding
varieties), com suas enormes exigências de agrotóxicos e de água, a tendência,
hoje, já é pela difusão de práticas agrícolas de menor impacto ambiental e
produtos mais sadios. Certamente continuam a existir muitas restrições à
agricultura "não-convencional," que tem sido chamada de agroecológica,
alternativa, biodinâmica, biológica, low-input,
natural, orgânica, regenerativa, renovável, sunshine,
etc. Mas a velha hostilidade já foi substituída por uma forte curiosidade.
O problema é que os avanços institucionais nessa direção foram
limitados pelos parcos recursos financeiros alocados pelos governos Reagan e
Bush às novas agências. Faltou dinheiro até para a "menina dos
olhos" do último ministro da agricultura Edward Madigan, a AARC (Alternative Agriculture Research and Commercialization), cuja missão
básica é incentivar o uso de novos produtos industriais baseados em matérias
primas agrícolas. Em recente documento elaborado para a equipe de transição
nomeada por Clinton, a AARC mostra todo seu potencial na geração de novos
empregos e na proteção ambiental, queixando-se, ao mesmo tempo, de sua pequena
dotação orçamentária para 1993: 10 milhões de dólares, dos quais apenas 5%
poderão ser consagrados ao processo de comercialização dos nove primeiros
produtos viabilizados.
A SARE (Sustainable Agriculture
Research and Extension) só conseguiu, em 1992, 6,7 milhões de dólares,
isto é, menos de um quarto dos recursos autorizados pela lei de 1990. O que
representou menos de um por cento do orçamento global da pesquisa agropecuária.
E também foram totalmente inadequados os recursos alocados ao programa de ajuda
aos agricultores dispostos a combater a poluição dos recursos hídricos, o
WQIP (Water Quality Incentives Program.
Isto tudo leva a crer que a pressão ambientalista será mais no sentido
de consolidar as conquistas de 1990, do que de lançar novos programas.
Certamente os verdes lutarão para que os cortes nos programas de sustentação
de preços proporcionem grandes investimentos na transição para o novo
paradigma tecnológico. E essa luta será muito confusa, pois deverá se inserir
num processo bem mais amplo: a provável reforma administrativa do USDA.
[1]
Professor da USP (FEA/Dept.Economia e PROCAM: Programa de Pós-Graduação
em Ciência Ambiental).